STF julga denúncia contra acusados de integrar núcleo golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta terça-feira (6), o julgamento de mais uma etapa da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, vai decidir se aceita a denúncia contra sete investigados apontados como integrantes do chamado "núcleo 4" do plano golpista.

+ Alden protocola moção contra Jerônimo após fala sobre bolsonaristas

Segundo a acusação, esse grupo foi responsável por promover ações estratégicas de desinformação para "desacreditar as urnas eletrônicas e o processo eleitoral, além de constranger integrantes das Forças Armadas a aderir ao complô golpista".

Ainda de acordo com a PGR, há indícios de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Palácio do Planalto tenham sido usados para "promover desordem social e coagir opositores", como parte de um esforço para manter Bolsonaro no poder.

O núcleo é composto por:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)

• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)

• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)

• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)

• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)

• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)

• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)

Se a maioria dos ministros votar pelo recebimento da denúncia, os acusados se tornarão réus e responderão a ação penal no STF. Nessa fase, as defesas terão acesso integral às provas reunidas pelo Ministério Público, além do direito de apresentar testemunhas, requerer novas diligências e contestar os argumentos da acusação.

O Supremo já tornou réus os integrantes de outros dois núcleos investigados no caso: o "núcleo 1", que inclui Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outros 32 aliados; e o "núcleo 2", composto por seis acusados de planejar ações para subverter o resultado das eleições de 2022.