STF condena Jair Bolsonaro por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A decisão veio nesta quinta-feira (11), após voto da ministra Cármen Lúcia, que se manifestou favoravelmente à condenação do ex-presidente, alinhando-se aos votos do relator, ministro Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino. Com o placar de 3 a 1, a Corte alcançou a maioria necessária para declarar os réus culpados.

A condenação também abrange outros crimes, como dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, que responde apenas aos três primeiros crimes, uma vez que parte das acusações contra ele foi suspensa, conforme previsto na Constituição, por ser atualmente deputado federal.

O ministro Luiz Fux, que abriu divergência, votou pela absolvição de Bolsonaro e mais cinco aliados, mas condenou Mauro Cid e o general Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito. Para esses dois, a condenação já havia sido formada por maioria antes mesmo do voto de Cármen Lúcia.

O julgamento segue agora para o voto final do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, a Corte entrará na fase de dosimetria, na qual será determinada a pena de prisão e outras sanções para os condenados.

Os réus condenados

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
• Almir Garnier - ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
• Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice em 2022
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro