Salvador deve turbinar orçamento para esporte em 2024, mas indica redução em habitação e transporte
O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal. Cabe ressaltar que o texto pode ter trechos alterados pelos vereadores
Créditos da foto: Valter Pontes/Secomhttps://www.youtube.com/watch?v=UHoS93hGxVY&ab_channel=UOL
Tramita na Câmara de Salvador o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA), enviado pelo prefeito Bruno Reis (União) no dia 2 de outubro. Com projeção de receitas e despesas da ordem de R$ 11,8 bilhões – aumento de 14,5% em comparação com 2023 –, tem como destaque o iminente reajuste para desporto e lazer: 1.562%.
Para 2024, a Prefeitura pretende disponibilizar R$ 161,5 milhões para o segmento. Em 2023, o orçamento previa R$ 9,7 milhões. A mudança se deve, principalmente, à criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer. A lei, sancionada em setembro deste ano, cria os seguintes mecanismos:
– Programa Viva Esporte de incentivo ao desenvolvimento atlético, mediante concessão de incentivos fiscais;
– Bolsa Atleta Salvador para campeões locais, com incentivos entre R$ 300 e R$ 2.000;
– Ajuda de custos a aletas;
– Salvador Social Clube, com o objetivo de unir o esporte à comunidade;
– Criação do Conselho e da Conferência Municipal de Esportes de Salvador (CMES);
– Criação do Fundo Municipal de Esportes e Lazer;
– Desenvolvimento do Plano Municipal de Esporte;
– Criação do Cadastro Municipal de Esporte e Lazer.
Enquanto esporte e lazer concentram o maior reajuste percentual para o próximo ano, transporte e habitação são dois dos segmentos que devem ter queda proporcional.
Para 2023, são disponibilizados R$ 413 milhões para o setor de transportes. Em 2024, os recursos devem totalizar R$ 363,7 milhões, o que significa queda de R$ 12,11%.
Na habitação, os recursos previstos devem cair de R$ 134,6 milhões neste ano para R$ 110,1 milhões em 2024 – diminuição de quase R$ 18%.
VEJA ABAIXO O COMPARATIVO ENTRE 2023 E 2024:
Para a vereadora de oposição Marta Rodrigues (PT), irmã do governador Jerônimo Rodrigues (PT), a diminuição dos recursos para o transporte denota que Bruno Reis dá importância devida ao assunto.
“A todo o tempo, o prefeito diz que a mobilidade é prioridade, mas não é o que estamos vendo e o que a sociedade vê. Para se ter ideia, em mais um ano, ele aumenta a renúncia de receitas fiscais no transporte”, reclama, em entrevista à TV Aratu, citando que as renúncias subiram R$ 1 milhão em um ano.
“A prefeitura não vai cobrar o ISS dos empresários com a justificativa das empresas melhorarem os serviços. No entanto, alguém vê melhorias? A tarifa continua sendo uma das mais caras do Nordeste”, acrescenta.
Da base governista, Claudio Tinoco (União) defende que, mesmos com a queda para habitação, o Palácio Thomé de Souza tem projetos prioritários para a área.
“Nós temos um programa, que não só envolve novas unidades, mas a requalificação. Está previsto para 2024 a implantação do Pé Preto, na região do Nordeste de Amaralina. São 270 novas unidades”, apoia.
A LOA é elaborada pela Casa Civil, diante de estudos com as demais secretarias. Para o chefe da pasta, Luiz Carreira, não há prejuízos para a população com o orçamento de 2024. “Há um conjunto de investimentos sociais que vão continuar transformando nossa cidade”, garante.
Carreira sustenta que, para a área social, serão destinados R$ 5,3 bilhões, cujo montante será revertido para projetos como a construção da Maternidade Municipal, na Federação, além da reforma de novos reforma e construção de Crass, Creas, escolas e unidades de saúde.
Em relação à infraestrutura, ele diz que, mesmo com a redução iminente no orçamento para o transporte, a Prefeitura investirá na construção da Linha 2 do BRT.
No setor de habitação, ele pontua a construção do novo terminal rodoviário do Mané Dendê, além de 700 unidades habitacionais no local.
O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal. Cabe ressaltar que o texto pode ter trechos alterados pelos vereadores.
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no www.aratuon.com.br/aovivo. Siga a gente no Insta, Facebook e Twitter. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para (71) 99940 – 7440. Nos insira nos seus grupos!
Tramita na Câmara de Salvador o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA), enviado pelo prefeito Bruno Reis (União) no dia 2 de outubro. Com projeção de receitas e despesas da ordem de R$ 11,8 bilhões – aumento de 14,5% em comparação com 2023 –, tem como destaque o iminente reajuste para desporto e lazer: 1.562%.
Para 2024, a Prefeitura pretende disponibilizar R$ 161,5 milhões para o segmento. Em 2023, o orçamento previa R$ 9,7 milhões. A mudança se deve, principalmente, à criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer. A lei, sancionada em setembro deste ano, cria os seguintes mecanismos:
– Programa Viva Esporte de incentivo ao desenvolvimento atlético, mediante concessão de incentivos fiscais;
– Bolsa Atleta Salvador para campeões locais, com incentivos entre R$ 300 e R$ 2.000;
– Ajuda de custos a aletas;
– Salvador Social Clube, com o objetivo de unir o esporte à comunidade;
– Criação do Conselho e da Conferência Municipal de Esportes de Salvador (CMES);
– Criação do Fundo Municipal de Esportes e Lazer;
– Desenvolvimento do Plano Municipal de Esporte;
– Criação do Cadastro Municipal de Esporte e Lazer.
Enquanto esporte e lazer concentram o maior reajuste percentual para o próximo ano, transporte e habitação são dois dos segmentos que devem ter queda proporcional.
Para 2023, são disponibilizados R$ 413 milhões para o setor de transportes. Em 2024, os recursos devem totalizar R$ 363,7 milhões, o que significa queda de R$ 12,11%.
Na habitação, os recursos previstos devem cair de R$ 134,6 milhões neste ano para R$ 110,1 milhões em 2024 – diminuição de quase R$ 18%.
VEJA ABAIXO O COMPARATIVO ENTRE 2023 E 2024:
Para a vereadora de oposição Marta Rodrigues (PT), irmã do governador Jerônimo Rodrigues (PT), a diminuição dos recursos para o transporte denota que Bruno Reis dá importância devida ao assunto.
“A todo o tempo, o prefeito diz que a mobilidade é prioridade, mas não é o que estamos vendo e o que a sociedade vê. Para se ter ideia, em mais um ano, ele aumenta a renúncia de receitas fiscais no transporte”, reclama, em entrevista à TV Aratu, citando que as renúncias subiram R$ 1 milhão em um ano.
“A prefeitura não vai cobrar o ISS dos empresários com a justificativa das empresas melhorarem os serviços. No entanto, alguém vê melhorias? A tarifa continua sendo uma das mais caras do Nordeste”, acrescenta.
Da base governista, Claudio Tinoco (União) defende que, mesmos com a queda para habitação, o Palácio Thomé de Souza tem projetos prioritários para a área.
“Nós temos um programa, que não só envolve novas unidades, mas a requalificação. Está previsto para 2024 a implantação do Pé Preto, na região do Nordeste de Amaralina. São 270 novas unidades”, apoia.
A LOA é elaborada pela Casa Civil, diante de estudos com as demais secretarias. Para o chefe da pasta, Luiz Carreira, não há prejuízos para a população com o orçamento de 2024. “Há um conjunto de investimentos sociais que vão continuar transformando nossa cidade”, garante.
Carreira sustenta que, para a área social, serão destinados R$ 5,3 bilhões, cujo montante será revertido para projetos como a construção da Maternidade Municipal, na Federação, além da reforma de novos reforma e construção de Crass, Creas, escolas e unidades de saúde.
Em relação à infraestrutura, ele diz que, mesmo com a redução iminente no orçamento para o transporte, a Prefeitura investirá na construção da Linha 2 do BRT.
No setor de habitação, ele pontua a construção do novo terminal rodoviário do Mané Dendê, além de 700 unidades habitacionais no local.
O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal. Cabe ressaltar que o texto pode ter trechos alterados pelos vereadores.
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