Renan Calheiros diz que “já tem elementos” para indiciar Bolsonaro sobre caso Covaxin; "responsabilidade"

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, confirmou nesta segunda-feira (28/6) que o colegiado estuda como ouvir ou investigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O parlamentar acredita que “já tem elementos” para um pedido de indiciamento contra o mandatário. 

“Acho que [a comissão] já tem elementos [para indiciar Bolsonaro] nessa fase e que terá mais. Nós estamos consultando alguns juristas, especificamente sobre isso. Se em algum momento, no desdobramento da própria investigação, nós poderemos ou não investigar o presidente da República. Já há uma vedação posta, que é de não poder convocá-lo. Em havendo necessidade, nós vamos investigar, desde que seja competência nossa. Mas isso não é uma coisa tão definitiva”, afirmou durante entrevista ao UOL.

O senador também disse que acredita que os depoimentos dos irmãos Miranda à CPI na última sexta-feira (25/6), denunciando um possível superfaturamento na compra da vacina indiana Covaxin, trouxe novos elementos para que sejam investigados.

“O presidente não só teria praticado crime de prevaricação, como também participou em todos os momentos da aquisição dessa vacina, da Covaxin. Ele telefonou ao primeiro-ministro da Índia, mandou mensagem, colocou o Itamaraty, que durante todo o período fez uma espécie de advocacia administrativa. O presidente tem mais responsabilidade com isso do que mera prevaricação”, pontuou.

O crime citado por Renan Calheiros é cometido pelos servidores que não cumprem seu ofício devidamente ou demoram para cumpri-lo de propósito e pode ser praticado de três formas: retardando ato de ofício; deixando de pratica-lo; e, por fim, praticando-o de forma ilegal. Bolsonaro pode ter praticado o crime ao não pedir investigações sobre as denúncias a respeito do contrato da Covaxin feito pelo deputado Luis Miranda. 

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