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Margareth Menezes tem cachês de R$ 640 mil questionados na Justiça
Justiça Federal pede que Margareth Menezes devolva valores pagos por prefeituras no Carnaval 2025.
Por Murilo Motta.
A participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, nos festejos de Carnaval de Salvador e Fortaleza pode resultar em uma batalha judicial. Um processo movido na Justiça Federal do Distrito Federal questiona o pagamento de R$ 640 mil feito pelas prefeituras dessas cidades para que a cantora se apresentasse durante a folia nas capitais nordestinas.
O advogado João Henrique Nascimento de Freitas, ex-integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, entrou com a ação argumentando que Margareth não poderia receber dinheiro público de estados e municípios para realizar shows. Em 2023, a própria Comissão estabeleceu que a ministra não deveria firmar contratos com esse tipo de repasse. Contudo, a liberação acabou ocorrendo este ano, o que motivou a contestação judicial.
O pedido, encaminhado à Justiça, solicita a anulação dos contratos firmados e a devolução integral dos valores recebidos. O caso traz à tona a discussão sobre possíveis conflitos entre funções públicas e atividades artísticas remuneradas com verba estatal.
Até o momento, nem Margareth Menezes, nem o Ministério da Cultura, se pronunciaram sobre a ação.
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