<p style="text-align: justify;"><em>SBT News</em></p>
<p style="text-align: justify;">“Não se trata de defender o aborto, trata-se de enfrentar esse problema de uma forma mais inteligente que a criminalização, porque prender a mulher não serve para nada”. Com essas palavras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (8/3) a descriminalização do aborto e saiu em defesa da discussão para mais alternativas de apoio às mulheres.</p>
<p style="text-align: justify;">A ponderação foi feita a estudantes da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, em palestra no Dia Internacional da Mulher. Entre as declarações, Barroso também defendeu o direito à liberdade sexual e reprodutiva de mulheres, com avaliação de que a medida está em atraso no Brasil.</p>
<p style="text-align: justify;">O ministro ainda destacou que deve haver conscientização na diferença entre ser a favor do aborto e tratar mulheres que interrompem a gravidez como criminosas.</p>
<p style="text-align: justify;">“É preciso explicar para a sociedade que o aborto não é uma coisa boa. O aborto deve ser evitado e, portanto, o estado deve dar educação sexual, contraceptivos e amparar a mulher que queria ter filho e explicar para as pessoas que ser contra o aborto, não querer que ele aconteça, tentar evitá-lo, não significa que se queira prender a mulher que passe por esse infortúnio, porque é isso que a criminalização faz”, apontou.</p>
<p style="text-align: justify;">Barroso condicionou o avanço da campanha de conscientização para que o STF retome o julgamento de descriminalização do aborto. O julgamento foi iniciado no ano passado, com voto da ministra Rosa Weber, que se aposentou no Supremo. Ainda não há previsão de retomada da discussão pelo Judiciário.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>MUNDO</strong></p>
<p style="text-align: justify;">A posição do ministro veio no mesmo dia em que a França incluiu na Constituição o direito à interrupção da gravidez. Além da inclusão, o presidente Emmanuel Macron, afirmou que a medida representa “o início de uma luta”, e defendeu que o direito deve ser oficializado na União Europeia e, mais para frente, em todo o mundo</p>
<p style="text-align: justify;">"Vamos liderar essa luta em nosso continente, em nossa Europa, onde as forças reacionárias estão atacando os direitos das mulheres”, disse. “Além da Europa, lutaremos para tornar esse direito universal e efetivo. Lutaremos por todas as mulheres", completou.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/2024-03-08/entrevista-mae-de-davi-do-bbb-24-fala-sobre-ataques-que-filho-recebe-no-reality-vi-a-dignidade-dele-no-chao/">ENTREVISTA: mãe de Davi, do BBB 24, fala sobre ataques que filho recebe no reality: ‘Vi a dignidade dele no chão’</a></strong></p>
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<p>O deputado federal Juscelino Filho (Uni&atilde;o) pediu para deixar o cargo de ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es ap&oacute;s ser alvo de uma<a href="https://aratuon.com.br/geral/ministro-juscelino-filho-e-denunciado-pela-pgr-por-desvios-em-emendas-" target="_blank" rel="noopener"> den&uacute;ncia movida pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR)</a>, nesta ter&ccedil;a-feira (8). para o<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-encerra-primeiro-dia-do-julgamento-de-bolsonaro-e-aliados" target="_blank" rel="noopener"> Supremo Tribunal Federal (STF).</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a634e3e0-2651-46b7-82fd-26fe7d041cb3.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Uma investiga&ccedil;&atilde;o da PF aponta que Juscelino Filho tem envolvimento em desvio de propinas. .Foto: X"></p>
<p>Segundo a den&uacute;ncia, o pol&iacute;tico, supostamente, teria um envolvimento em desvio de emendas parlamentares quando era deputado federal pelo Maranh&atilde;o, em 2022. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidir&aacute; se o ministro ser&aacute; formalmente processado.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/geral/mais-da-metade-dos-brasileiros-apoiam-prisao-de-bolsonaro-diz-pesquisa-" target="_blank" rel="noopener">+Datafolha: mais da metade dos brasileiros apoia pris&atilde;o de Bolsonaro</a></p>
<p>Segundo informa&ccedil;&otilde;es do Metropoles, a demiss&atilde;o come&ccedil;ou a ser negociada durante um almo&ccedil;o entre lideran&ccedil;as do Uni&atilde;o Brasil e a <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-da-posse-a-gleisi-e-padilha-nesta-segunda-feira" target="_blank" rel="noopener">ministra das Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT)</a>, tamb&eacute;m nesta ter&ccedil;a. O pr&oacute;prio Juscelino participou do encontro.</p>
<p>A reuni&atilde;o entre as lideran&ccedil;as do partido e Gleisi deve decidir qual ser&aacute; o nome, vinculado ao Uni&atilde;o Brasil, indicado para ocupar a vaga no Minist&eacute;rio. At&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta mat&eacute;ria, o ent&atilde;o ministro Juscelino Filho n&atilde;o havia se manifestado ou anunciado a sa&iacute;da da pasta.</p>
<h3>A den&uacute;ncia contra Juscelino Filho</h3>
<p>De acordo com a investiga&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal (PF), que embasou a den&uacute;ncia, Juscelino teria recebido propina de recursos desviados pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S&atilde;o Francisco e do Parna&iacute;ba). Ele &eacute; investigado por crimes de corrup&ccedil;&atilde;o passiva, lavagem de dinheiro e organiza&ccedil;&atilde;o criminosa.</p>
<p>Antes de assumir o minist&eacute;rio, em janeiro de 2023, Juscelino teria destinado emendas parlamentares para obras no munic&iacute;pio de Vitorino Freire (MA), governado por sua irm&atilde;, Luana Rezende. A defesa de Juscelino divulgou uma nota &agrave; imprensa, afirmando:</p>
<p>"A defesa de Juscelino Filho esclarece que at&eacute; o momento n&atilde;o foi notificada sobre a den&uacute;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico. Tal andamento sequer consta na consulta processual. Ali&aacute;s, em se confirmando, temos um engano perigoso de estarmos voltando &agrave; &eacute;poca punitivista do Brasil, quando o MP conversava primeiro com a imprensa antes de falar nos autos".</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c539c1bc-1809-4027-95ed-225d0c9ec2f3.jpg?width=1024&amp;height=682" alt="A informa&ccedil;&atilde;o de que Juscelino Filho iria deixar o minist&eacute;rio foi divulgado pelo Metropoles. Foto: Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>&nbsp;</p>

<p>O vereador Hamilton Assis (PSOL) retirou da vota&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara Municipal de Salvador, na &uacute;ltima quarta-feira (2), um projeto de indica&ccedil;&atilde;o que prop&otilde;e a cria&ccedil;&atilde;o de um Programa Municipal de Aten&ccedil;&atilde;o Humanizada ao Aborto Legal e Juridicamente Autorizado. A decis&atilde;o, segundo o parlamentar, visa promover um debate mais amplo sobre o tema com a sociedade civil.</p>
<p>Assis anunciou que pretende propor uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para discutir a mat&eacute;ria com diversos setores da sociedade e se mostrou aberto ao di&aacute;logo com os demais vereadores. "Infelizmente poucos possuem coragem e interesse em ouvir as pessoas que gestam sobre a viol&ecirc;ncia que sofrem e as experi&ecirc;ncias que tiveram nesses espa&ccedil;os. Temos um mandato coletivo, ao lado da popula&ccedil;&atilde;o, e vamos sempre defender o interesse da popula&ccedil;&atilde;o, sobretudo, a mais vulner&aacute;vel da capital baiana. Convidamos os colegas, sobretudo a oposi&ccedil;&atilde;o que criticou e iria barrar esse importante avan&ccedil;o para Salvador, a comparecerem", afirmou o vereador.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/geral/hospital-deve-fazer-aborto-quando-camisinha-e-retirada-sem-consentimento" target="_blank" rel="noopener">+ Hospital deve fazer aborto quando camisinha &eacute; retirada sem consentimento</a></p>
<p>O parlamentar ressaltou que o objetivo do projeto &eacute; "humanizar atrav&eacute;s da cria&ccedil;&atilde;o de protocolos de atendimento algo que &eacute; constitucional, a interrup&ccedil;&atilde;o da gesta&ccedil;&atilde;o em casos como viol&ecirc;ncia sexual". Ele explicou que o adiamento permitir&aacute; o debate com movimentos sociais, parlamentares e a realiza&ccedil;&atilde;o da audi&ecirc;ncia antes da vota&ccedil;&atilde;o em plen&aacute;rio, "para que o projeto n&atilde;o seja rejeitado com base em fake news".</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5372e3fc-7e84-433c-9ad7-e1ee454f26c6.jpg?width=2976&amp;height=1984" alt="Vereador Hamilton Assis prop&ocirc;s projeto | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS"></p>
<p>Assis classificou a retirada como um "recuo estrat&eacute;gico", motivado pela percep&ccedil;&atilde;o de que alguns opositores apresentaram uma vis&atilde;o "err&ocirc;nea" sobre a proposta, demonstrando "total desconhecimento sobre a realidade do projeto e como as crian&ccedil;as, adolescentes, os corpos que gestam s&atilde;o tratados nas maternidades ainda que em casos de abortos espont&acirc;neos, sem saberem a burocracia nos casos do aborto legal".</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/geral/comissao-da-camara-aprova-proposta-que-acaba-com-aborto-legal-no-brasil" target="_blank" rel="noopener">+ Comiss&atilde;o da C&acirc;mara aprova proposta que acaba com aborto legal no Brasil</a></p>
<p>O vereador lembrou que a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal autoriza a interrup&ccedil;&atilde;o da gravidez em casos espec&iacute;ficos, como os resultantes de abuso ou viol&ecirc;ncia sexual. Nesse sentido, o projeto busca garantir um plano de atendimento humanizado e institucional, onde o acolhimento das v&iacute;timas n&atilde;o seja burocr&aacute;tico ou sujeito a ju&iacute;zos de valor.</p>
<p>"Nos &uacute;ltimos anos acompanhamos casos como o da crian&ccedil;a de 10 anos abusada sexualmente que sofreu com sua fam&iacute;lia para conseguir a interrup&ccedil;&atilde;o da gesta&ccedil;&atilde;o. Ano passado, em Goi&aacute;s, uma menina de 13 anos foi abusada, a justi&ccedil;a negou o aborto e o caso foi parar no STJ. Crian&ccedil;as n&atilde;o s&atilde;o m&atilde;es, estuprador n&atilde;o s&atilde;o pais e n&atilde;o podemos normalizar esse sofrimento em todo o Brasil", pontuou Hamilton.</p>
<p>O parlamentar enfatizou que esses casos n&atilde;o s&atilde;o isolados e que "esses s&atilde;o casos que chegam ao conhecimento da m&iacute;dia, do grande p&uacute;blico, por isso precisamos assegurar um direito j&aacute; conquistado desde a d&eacute;cada de 40". Ele defendeu que Salvador pode ser uma "cidade pioneira para ser exemplo nacional" na aten&ccedil;&atilde;o humanizada ao aborto legal.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-tem-quase-400-onibus-com-ar-condicionado-a-menos-que-estipulado" target="_blank" rel="noopener">+ Salvador tem cerca de 400 &ocirc;nibus com ar-condicionado a menos que esperado</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/51111e7d-cc7d-4125-a777-bfee9ca8d7e6.jpg?width=2427&amp;height=1692" alt="Projeto ser&aacute; discutido na C&acirc;mara de Salvador | Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS"></p>

<p style="text-align: justify;">O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aguarda o posicionamento da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) sobre um pedido de pris&atilde;o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No dia 18 de mar&ccedil;o, Moraes concedeu cinco dias para a PGR se manifestar &mdash; com o prazo iniciando no dia seguinte &agrave; intima&ccedil;&atilde;o &mdash;, mas o &oacute;rg&atilde;o ainda n&atilde;o se pronunciou. &nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">O pedido de pris&atilde;o foi apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) e pelo advogado do seu gabinete, Victor Pedrosa. Eles protocolaram uma not&iacute;cia-crime contra Bolsonaro, acusando-o de <a href="https://aratuon.com.br/politica/tem-algo-pessoal-contra-mim-diz-bolsonaro-sobre-julgamento-do-stf" target="_blank" rel="noopener">incitar atos antidemocr&aacute;ticos ao convocar mobiliza&ccedil;&otilde;es pela anistia</a> de envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo os autores, entre os dias 9 e 14 de mar&ccedil;o de 2025, Bolsonaro utilizou redes sociais e declara&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas para se referir aos condenados dos ataques como &ldquo;ref&eacute;ns&rdquo; e para incentivar apoiadores a pressionarem o STF e o Congresso Nacional pela anistia.</p>
<p>+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">Ao menos 542 r&eacute;us do 8 de janeiro fazem acordos para evitar condena&ccedil;&otilde;es</a></p>
<p>+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-afirma-que-bolsonaro-reconhece-erros-e-associa-anistia-a-culpa" target="_blank" rel="noopener">Lula afirma que Bolsonaro reconhece erros e associa anistia &agrave; culpa</a></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/66ee43aa-0c2a-4a3f-af7f-f166beb14133.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p style="text-align: justify;">Na den&uacute;ncia, Cirne e Pedrosa argumentam que as a&ccedil;&otilde;es do ex-presidente configuram obstru&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a (art. 2&ordm;, &sect;1&ordm; da Lei 12.850/2013), incita&ccedil;&atilde;o ao crime (art. 286, par&aacute;grafo &uacute;nico do C&oacute;digo Penal) e coa&ccedil;&atilde;o no processo (art. 334 do CP).</p>
<p>+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a></p>
<p>+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a></p>
<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m disso, a PGR deve se manifestar sobre as supostas ilegalidades e crimes atribu&iacute;dos a Bolsonaro em rela&ccedil;&atilde;o aos atos convocados, conforme determina&ccedil;&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes. &nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">Enquanto isso, Bolsonaro e partidos de oposi&ccedil;&atilde;o ao governo Lula organizam um ato pela anistia marcado para o pr&oacute;ximo domingo (6 de abril), na Avenida Paulista, em S&atilde;o Paulo.</p>

<p>Por decis&atilde;o un&acirc;nime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do limite para a dedu&ccedil;&atilde;o de despesas educacionais na declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica (IRPF) dos anos-calend&aacute;rio de 2012, 2013 e 2014.&nbsp;</p>
<p>A legisla&ccedil;&atilde;o que estabelece os valores da tabela do Imposto de Renda (IR) foi questionada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4927, sob a relatoria do ministro Luiz Fux.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/economia/entenda-a-ampliacao-para-r-5-mil-da-faixa-de-isencao-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">+ Entenda a amplia&ccedil;&atilde;o para R$ 5 mil da faixa de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1a7821f9-883e-4fba-8c3e-ed13b043f52f.jpg?width=2560&amp;height=1707" alt="Foto: Carlos Moura | Divulga&ccedil;&atilde;o/STF"></p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-comeca-a-receber-declaracoes-pre-preenchidas-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">+ Receita come&ccedil;a a receber declara&ccedil;&otilde;es pr&eacute;-preenchidas do Imposto de Renda</a></p>
<p>Na a&ccedil;&atilde;o, a OAB defendia que n&atilde;o deveria existir restri&ccedil;&otilde;es para a dedu&ccedil;&atilde;o de despesas educacionais, devido aos princ&iacute;pios constitucionais ligados ao conceito de renda, &agrave; capacidade contributiva, &agrave; proibi&ccedil;&atilde;o de confisco, ao direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, &agrave; dignidade humana e &agrave; salvaguarda da fam&iacute;lia.&nbsp;</p>
<p>De acordo com a organiza&ccedil;&atilde;o, a pr&oacute;pria Constitui&ccedil;&atilde;o Federal (artigo 150, inciso VI) reconhece que o governo n&atilde;o assegura totalmente a educa&ccedil;&atilde;o, ao estabelecer imunidade para institui&ccedil;&otilde;es de ensino em determinadas situa&ccedil;&otilde;es.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/economia/aumento-de-isencao-do-imposto-de-renda-deve-custar-r-27-bi-anuais" target="_blank" rel="noopener">+ Aumento de isen&ccedil;&atilde;o do imposto de renda deve custar R$ 27 bilh&otilde;es anuais</a></p>
<p>Em seu voto, o ministro Luiz Fux, relator da ADI, destacou que a Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988 assegurou o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o e atribuiu aos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, &agrave; fam&iacute;lia e &agrave; sociedade a sua execu&ccedil;&atilde;o. No entanto, tamb&eacute;m permitiu que a iniciativa privada exer&ccedil;a atividades educacionais sem restri&ccedil;&otilde;es e condi&ccedil;&otilde;es.</p>
<p>Para assegurar um acesso amplo &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, foi estabelecido o incentivo de incluir os gastos com educa&ccedil;&atilde;o nas partes que podem ser deduzidas do Imposto de Renda.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8df3bdee-71a5-4f4c-a045-ec6920e71c83.webp?width=960&amp;height=540" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Adobe Stock"></p>
<p>Contudo, de acordo com o relator, o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o garante um limite espec&iacute;fico de despesas que podem ser deduzidas da base de c&aacute;lculo do imposto de renda.</p>
<p>No seu ponto de vista, a realiza&ccedil;&atilde;o deste direito fundamental requer a escolha leg&iacute;tima do Legislativo, desde que sejam respeitados os limites estabelecidos na Constitui&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Fux tamb&eacute;m destacou que a pretens&atilde;o da OAB poderia trazer impactos mais prejudiciais &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, ao reduzir os fundos destinados &agrave; educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e permitir uma maior dedu&ccedil;&atilde;o para aqueles com maior poder econ&ocirc;mico.</p>
<p><em>*Com informa&ccedil;&otilde;es do STF</em></p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/baixa-dos-sapateiros-da-fama-a-decadencia-regiao-clama-por-socorro" target="_blank" rel="noopener">Baixa dos Sapateiros: da fama &agrave; decad&ecirc;ncia, regi&atilde;o clama por socorro</a></p>

<p style="text-align: justify;">A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a condena&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)</a> por propaganda eleitoral irregular durante as elei&ccedil;&otilde;es de 2022. A decis&atilde;o foi tomada ap&oacute;s an&aacute;lise de um recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro, que buscava reverter a condena&ccedil;&atilde;o imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).</p>
<p style="text-align: justify;">O caso envolve a divulga&ccedil;&atilde;o de 10 an&uacute;ncios em um site de busca que direcionavam os internautas a um site com conte&uacute;do negativo sobre o ent&atilde;o candidato Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT). A pr&aacute;tica foi considerada um impulsionamento de propaganda negativa, o que &eacute; proibido por lei. Bolsonaro e a coliga&ccedil;&atilde;o Pelo Bem do Brasil foram condenados por violar as regras eleitorais.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">Ao menos 542 r&eacute;us do 8 de janeiro fazem acordos para evitar condena&ccedil;&otilde;es</a></p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-afirma-que-bolsonaro-reconhece-erros-e-associa-anistia-a-culpa" target="_blank" rel="noopener">Lula afirma que Bolsonaro reconhece erros e associa anistia &agrave; culpa</a></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b388951b-0112-4426-810c-19923ce2a912.jpg?width=4500&amp;height=2660" alt="Foto: Lula Marques/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p style="text-align: justify;">A condena&ccedil;&atilde;o foi un&acirc;nime entre os ministros do TSE, que acolheram uma representa&ccedil;&atilde;o proposta pela Federa&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a, que inclui o PT. Como puni&ccedil;&atilde;o, o TSE aplicou uma multa total de R$ 40 mil, sendo R$ 10 mil para Bolsonaro e R$ 30 mil para a coliga&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;">No recurso, a defesa de Bolsonaro alegou que a decis&atilde;o do TSE restringia a liberdade de express&atilde;o e de informa&ccedil;&atilde;o dos envolvidos. O ministro Fl&aacute;vio Dino, relator do caso, rejeitou esse argumento, afirmando que a estrat&eacute;gia adotada pelo ex-presidente violou as regras eleitorais e burlou as limita&ccedil;&otilde;es impostas ao impulsionamento de campanhas. "Os representados lan&ccedil;aram m&atilde;o de propaganda eleitoral a princ&iacute;pio regular, mas que, ao fim e ao cabo, direcionava os usu&aacute;rios a s&iacute;tio eletr&ocirc;nico no qual estampada de forma ostensiva publicidade em desfavor de concorrente pol&iacute;tico", afirmou Dino.</p>
<p style="text-align: justify;">O voto de Fl&aacute;vio Dino foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e C&aacute;rmen L&uacute;cia. O ministro Luiz Fux, por sua vez, ainda n&atilde;o protocolou seu voto na sess&atilde;o virtual, prevista para o dia 4 de abril. Caso Fux solicite vista, o julgamento poder&aacute; ser suspenso por at&eacute; 90 dias.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b4d10c7e-bf5d-40f9-8dab-84f693343045.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>

<p style="text-align: justify;">Uma adolescente de 16 anos, desaparecida desde o dia 15 de mar&ccedil;o, foi localizada pela Pol&iacute;cia Civil da Bahia na cidade do Rio de Janeiro. A investiga&ccedil;&atilde;o teve in&iacute;cio ap&oacute;s o registro do desaparecimento, feito pela m&atilde;e da jovem na 4&ordf; Delegacia de Homic&iacute;dios de Cama&ccedil;ari, vinculada ao Departamento de Homic&iacute;dios e Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Pessoa (DHPP).</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fdd8f642-6d55-46b5-a3d6-d568f9a26ce6.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt=""></p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com a corpora&ccedil;&atilde;o, as investiga&ccedil;&otilde;es se basearam em publica&ccedil;&otilde;es feitas pela pr&oacute;pria adolescente nas redes sociais, al&eacute;m da an&aacute;lise de dados de localiza&ccedil;&atilde;o do aparelho celular. A partir dessas informa&ccedil;&otilde;es, os agentes conseguiram identificar o trajeto percorrido pela jovem, que teria sa&iacute;do de Cama&ccedil;ari com destino &agrave; comunidade da Rocinha. Ela tamb&eacute;m teria se hospedado na regi&atilde;o do Catete, zona sul do Rio.</p>
<p style="text-align: justify;">A adolescente foi encontrada em seguran&ccedil;a no endere&ccedil;o previamente identificado pela equipe de investiga&ccedil;&atilde;o. Segundo a Pol&iacute;cia Civil, ela est&aacute; atualmente sob os cuidados de uma irm&atilde;, no estado de S&atilde;o Paulo.</p>
<p style="text-align: justify;">Mais informa&ccedil;&otilde;es sobre o caso n&atilde;o foram divulgadas, em conformidade com o que determina o Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA). Em nota, a Pol&iacute;cia Civil da Bahia reafirmou o compromisso com a prote&ccedil;&atilde;o da inf&acirc;ncia e juventude e destacou que &ldquo;permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o para o recebimento de den&uacute;ncias e localiza&ccedil;&atilde;o de pessoas desaparecidas&rdquo;. As den&uacute;ncias podem ser feitas em qualquer unidade policial ou por meio da liga&ccedil;&atilde;o gratuita para o n&uacute;mero 181.</p>

<p>O jornalista e apresentador Leo Dias recebeu alta m&eacute;dica nesta ter&ccedil;a-feira (8), ap&oacute;s ficar internado por pneumonia, desde a semana passada. Antes do diagn&oacute;stico, Leo estava em f&eacute;rias na &Aacute;sia h&aacute; 12 dias e participou de mais de cinco horas de cobertura ao vivo do <a href="https://aratuon.com.br/cultura/confira-os-videos-dos-melhores-momentos-do-galinho-no-luan-city-festival" target="_blank" rel="noopener">Luan City Festival</a> no &uacute;ltimo dia 29 de mar&ccedil;o.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ea13c845-48cb-4bc1-8f0d-e839e6e43ee6.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Leo Dias estava internado desde a semana passada, por um quadro de pneumonia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/SBT News"></p>
<p>De acordo com os m&eacute;dicos, <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/leo-dias-e-internado-com-pneumonia-em-sao-paulo-apos-ferias-na-asia" target="_blank" rel="noopener">o quadro de sa&uacute;de do comunicador</a>, que recebeu atendimento na Unidade de Tratamento Intensiva, apresentou evolu&ccedil;&atilde;o satisfat&oacute;ria, o que permitiu a alta hospitalar. O jornalista segue agora para sua casa em Pernambuco, onde continuar&aacute; sob acompanhamento cl&iacute;nico fora do ambiente hospitalar.</p>
<p>A carga intensa de trabalho, aliada &agrave; mudan&ccedil;a de clima, teria contribu&iacute;do para o agravamento do estado de sa&uacute;de de Leo Dias e o <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/o-que-e-pneumonia-entenda-a-doenca-que-levou-leo-dias-a-internacao" target="_blank" rel="noopener">surgimento da pneumonia</a>.</p>
<p>Leo Dias fez uma publica&ccedil;&atilde;o enas redes sociais em que comemora a libera&ccedil;&atilde;o hospitalar. No texto, o jornalista agradece &agrave; m&eacute;dica Ludhmila Hajjar pelo atendimento humano e disse que nunca mais ser&aacute; o mesmo.</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/DIMrppOzFl9/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/p/DIMrppOzFl9/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por Leo Dias (@leodias)</a></p>
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<p>O <a href="https://aratuon.com.br/politica/bahia-recebe-r-56-bilhoes-para-obras-de-infraestrutura-portuaria-aeroportuaria-e-hidroviaria" target="_blank" rel="noopener">Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC)</a> assegurou R$ 103 bilh&otilde;es para obras que est&atilde;o sendo executadas pelas prefeituras municipais e pelo Governo do Estado, muitas destas por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). E Salvador ter&aacute; a primeira obra de macrodrenagem executada com recursos da iniciativa federal.</p>
<p>A interven&ccedil;&atilde;o no bairro da Cal&ccedil;ada, na Cidade Baixa, tamb&eacute;m vai beneficiar a popula&ccedil;&atilde;o da Baixa do Fiscal e do bairro do Uruguai. O objetivo do projeto &eacute; acabar com os alagamentos hist&oacute;ricos na regi&atilde;o, que provocaram preju&iacute;zos a moradores e comerciantes ao longo das &uacute;ltimas d&eacute;cadas.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/733e639f-4f79-4b3e-a1c5-c9862545c6de.jpg?width=1280&amp;height=852" alt="Bahia Recebe R$ 103 Bilh&otilde;es Em Obras Do Novo Pac"></p>
<p>Na &aacute;rea da sa&uacute;de, a Bahia foi pioneira ao licitar, em 15 de fevereiro, a primeira maternidade com o selo do Novo PAC em todo o pa&iacute;s. A Maternidade Regional do Vale do Jiquiri&ccedil;&aacute; ser&aacute; constru&iacute;da pela Conder no munic&iacute;pio de Amargosa, um investimento previsto de R$ 76,2 milh&otilde;es que vai oferecer &agrave; regi&atilde;o uma estrutura completa, incluindo 117 leitos, centro cir&uacute;rgico, banco de leite humano, casa da gestante e servi&ccedil;os de imagem como ultrassonografia e tomografia.&nbsp;</p>
<h2>Investimento</h2>
<p>Outras cinco obras na &aacute;rea da sa&uacute;de est&atilde;o sob a responsabilidade da Conder e ser&atilde;o executadas com recursos do Novo PAC: o Hospital Regional e Maternidade Costa do Dend&ecirc;, em Valen&ccedil;a; o Hospital Regional e Maternidade do Sisal, em Serrinha; e os hospitais regionais de Alagoinhas, Jacobina e Paulo Afonso.</p>
<p>Elas somam cerca de R$ 840 milh&otilde;es de investimento. No &uacute;ltimo s&aacute;bado (5), a Conder publicou a licita&ccedil;&atilde;o para as obras de constru&ccedil;&atilde;o da nova unidade de Paulo Afonso. O Hospital Universit&aacute;rio de Paulo Afonso (HUPA) ser&aacute; implantado em parceria com o Governo Federal, a Empresa Brasileira de Servi&ccedil;os Hospitalares (EBSERH), a Universidade Federal do Vale do S&atilde;o Francisco (Univasf) e o Governo do Estado.</p>
<p>A implanta&ccedil;&atilde;o de novas conten&ccedil;&otilde;es de encostas pelo Novo PAC tamb&eacute;m teve in&iacute;cio na Bahia, que j&aacute; licitou, atrav&eacute;s da Conder, nove obras interven&ccedil;&otilde;es na capital e no interior, com investimentos na ordem de R$ 39 milh&otilde;es. Uma delas, na comunidade de Bananeiras, no Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio de Salvador, com investimento de R$ 16,3 milh&otilde;es. &nbsp;</p>

<p>Um homem de 38 anos foi<a href="https://aratuon.com.br/interior/homem-e-preso-por-perseguir-ex-namorada-apos-fim-do-relacionamento-" target="_blank" rel="noopener"> preso em flagrante</a>, na segunda-feira (7), por agentes da Delegacia de Repress&atilde;o a Furtos e Roubos (DRFR) de Vit&oacute;ria da Conquista, no sudoeste da Bahia. Ele &eacute; suspeito de extorquir uma fam&iacute;lia residente no bairro Candeias, exigindo R$ 50 mil sob amea&ccedil;as de morte.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/01144f95-bde6-497c-a21e-b72db63c5dec.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O homem preso trabalhava na reforma de um pr&eacute;dio no condom&iacute;nio onde a fam&iacute;lia mora e utilizou informa&ccedil;&otilde;es sobre a rotina dos moradores para planejar o crime. Foto: Ascom/PCBA"></p>
<p>As v&iacute;timas s&atilde;o uma mulher de 50 anos, sua filha de 19 e um amigo da fam&iacute;lia, tamb&eacute;m de 19 anos. Segundo a pol&iacute;cia, as amea&ccedil;as eram feitas por mensagens de texto, &aacute;udios e liga&ccedil;&otilde;es via aplicativo, com um prazo de 24 horas para o <a href="https://aratuon.com.br/interior/dupla-e-presa-durante-operacao-contra-fraudes-bancarias-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">pagamento do valor exigido</a>.</p>
<p>A investiga&ccedil;&atilde;o teve in&iacute;cio ap&oacute;s uma das v&iacute;timas registrar um boletim de ocorr&ecirc;ncia na unidade especializada. Com apoio das equipes da 10&ordf; e da 24&ordf; Coordenadorias Regionais de Pol&iacute;cia do Interior (Coorpin), os investigadores localizaram o suspeito <a href="https://aratuon.com.br/interior/grupo-aplicava-golpe-do-consorcio-e-preso-em-vitoria-da-conquista" target="_blank" rel="noopener">no bairro Conveima</a>.</p>
<p>De acordo com a Pol&iacute;cia Civil, o homem trabalhava na reforma de um pr&eacute;dio no condom&iacute;nio onde a fam&iacute;lia mora e utilizou informa&ccedil;&otilde;es sobre a rotina e o padr&atilde;o social dos moradores para planejar o crime.</p>
<p>Levado &agrave; delegacia, o suspeito confessou ter enviado as mensagens e realizado as liga&ccedil;&otilde;es. O valor exigido n&atilde;o chegou a ser pago. Ele permanece custodiado e &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4e5635ec-04bb-4a5d-a6f8-10816339ca54.jpg?width=1600&amp;height=1066" alt="O homem preso foi submetido aos exames de prache e est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a. Foto: Ascom/PCBA"></p>

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