Presidente da UPB quer que reforma tributária seja destravada pelo Congresso Nacional
O documento pede que o Congresso Nacional destrave o debate sobre o tema sem a discussão por etapas, como prega o executivo federal, por meio do Ministério da Economia.
A carta do movimento municipalista nacional que defende a reforma tributária ampla recebeu o apoio do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, nesta terça-feira (13/4). O documento pede que o Congresso Nacional destrave o debate sobre o tema sem a discussão por etapas, como prega o executivo federal, por meio do Ministério da Economia.
“Essa é uma pauta essencial. Hoje, a União concentra praticamente todas as receitas do recolhimento de impostos no Brasil e repassa aos municípios apenas uma pequena parcela em transferências obrigatórias”, disse. Para Zé Cocá, “é necessário que a reforma tributária, assim como o novo Pacto Federativo, dê aos municípios maior independência financeira para realizar investimentos locais e prestar um serviço de qualidade à população”.
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