<p style="text-align: justify;">A partir desta segunda-feira (2/8), o plen&aacute;rio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ser&aacute; reaberto para participa&ccedil;&atilde;o presencial dos parlamentares, sempre que houver uma sess&atilde;o deliberativa convocada pelo presidente da Casa. Este foi o que ficou decidido entre os integrantes da Mesa Diretora e os l&iacute;deres da maioria e minoria da ALBA.</p>

<p style="text-align: justify;">O espa&ccedil;o estava fechado desde o in&iacute;cio da pandemia de Covid-19, em mar&ccedil;o de 2020, quando o Legislativo implantou o Sistema de Delibera&ccedil;&atilde;o Remota (SDR), o que permitiu a realiza&ccedil;&atilde;o de sess&otilde;es virtuais ao longo deste um ano e seis meses de restri&ccedil;&otilde;es decorrentes da crise sanit&aacute;ria. De acordo com o presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), &ldquo;mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, cumprimos rigorosamente a nossa obriga&ccedil;&atilde;o de legislar e fiscalizar&rdquo;.</p>

<p style="text-align: justify;"><strong>LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/interior/policial-militar-e-assassinado-a-tiros-em-estacionamento-de-supermercado-no-interior-da-bahia">Policial militar &eacute; assassinado a tiros em estacionamento de supermercado no interior da Bahia</a></strong></p>

<p style="text-align: justify;"><em><strong><a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.</strong></em></p>

<p style="text-align: justify;"><em>&zwnj;<em>Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;</em><strong><i><a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a></i></strong><em>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.</em></em></p>


<p data-start="73" data-end="399">O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar de aumento de deputados federais c&acirc;mara. A proposta foi aprovada por 41 votos favor&aacute;veis e 33 contr&aacute;rios e prev&ecirc; a amplia&ccedil;&atilde;o de 513 para 531 a partir das elei&ccedil;&otilde;es de 2026. Projeto segue para an&aacute;lise na C&acirc;mara dos Deputados.</p>
<p data-start="73" data-end="399"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9253ec1e-00dc-4fd4-9e5b-54467d131666.JPG?width=1069&amp;height=593" alt="Projeto sobre aumento de deputados federais segue para c&acirc;mara. Foto: Lula Marques/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p data-start="73" data-end="399"><a href="https://aratuon.com.br/politica/mais-deputados-no-brasil-97-dos-parlamentares-baianos-aprovam-medida">+ Mais deputados no Brasil? 97% dos parlamentares baianos aprovam medida</a></p>
<p data-start="73" data-end="399"><a href="https://aratuon.com.br/politica/deputados-governistas-revelam-descontentamento-com-jeronimo-rodrigues">+ Deputados governistas revelam descontentamento com Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a></p>
<p data-start="401" data-end="737">A principal mudan&ccedil;a acrescentada ao texto prev&ecirc; que a cria&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o das novas vagas n&atilde;o poder&aacute; gerar aumento real das despesas da C&acirc;mara durante a pr&oacute;xima legislatura (2027-2030). Isso inclui custos com verbas de gabinete, cotas parlamentares, passagens a&eacute;reas e aux&iacute;lio-moradia, que poder&atilde;o ser apenas atualizados pela infla&ccedil;&atilde;o.</p>
<blockquote>
<p data-start="959" data-end="1448">&nbsp;&ldquo;Sabemos que vai ter impacto. N&atilde;o &eacute; s&oacute; de sal&aacute;rio de deputado: &eacute; de estrutura de gabinete, apartamento funcional, emendas parlamentares. Ser&aacute; que os deputados v&atilde;o abrir m&atilde;o das suas emendas para acomodar os 18 que v&atilde;o entrar? &Eacute; claro que n&atilde;o. Se teve aumento de emendas sem os 18 deputados, imagine com os 18 deputados", criticou o senador Eduardo Gir&atilde;o (Novo-CE).</p>
</blockquote>
<p data-start="1450" data-end="1888">Outra modifica&ccedil;&atilde;o no texto foi a retirada da previs&atilde;o de auditoria dos dados do Censo pelo Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU), que permitiria a impugna&ccedil;&atilde;o por partidos ou estados. O projeto determina que as futuras vagas devem ser definidas com base nos dados oficiais dos censos demogr&aacute;ficos realizados pelo IBGE, ficando proibido o uso de estimativas ou dados amostrais. A pr&oacute;xima redistribui&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ocorrer com base no Censo de 2030.</p>
<p data-start="1450" data-end="1888"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e967fe93-c4bb-4629-8f1a-c3b14cb38562.jpg?width=860&amp;height=570" alt="Andressa Anholete/Ag&ecirc;ncia Senado "></p>
<h3 data-start="2454" data-end="2512"><strong data-start="2454" data-end="2512">Estados que ganhar&atilde;o cadeiras ap&oacute;s aumento de deputados federais:</strong></h3>
<ul data-start="2514" data-end="2678">
<li data-start="2514" data-end="2527">
<p data-start="2516" data-end="2527">Cear&aacute;: +1</p>
</li>
<li data-start="2528" data-end="2541">
<p data-start="2530" data-end="2541">Goi&aacute;s: +1</p>
</li>
<li data-start="2542" data-end="2562">
<p data-start="2544" data-end="2562">Minas Gerais: +1</p>
</li>
<li data-start="2563" data-end="2577">
<p data-start="2565" data-end="2577">Paran&aacute;: +1</p>
</li>
<li data-start="2578" data-end="2597">
<p data-start="2580" data-end="2597">Mato Grosso: +2</p>
</li>
<li data-start="2598" data-end="2614">
<p data-start="2600" data-end="2614">Amazonas: +2</p>
</li>
<li data-start="2615" data-end="2642">
<p data-start="2617" data-end="2642">Rio Grande do Norte: +2</p>
</li>
<li data-start="2643" data-end="2655">
<p data-start="2645" data-end="2655">Par&aacute;: +4</p>
</li>
<li data-start="2656" data-end="2678">
<p data-start="2658" data-end="2678">Santa Catarina: +4</p>
</li>
</ul>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/51f2cacd-7f6d-49fb-82da-b2171e15def2.png?width=535&amp;height=1667" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Senado"></p>
<p><em>* Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Senado</em></p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/fraudes-no-inss-veja-deputados-baianos-que-assinaram-pedido-de-cpmi">+ Fraudes no INSS: veja deputados baianos que assinaram pedido de CPMI</a></p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/presidente-da-camara-dos-deputados-e-filmado-bebendo-uisque-na-garrafa">Presidente da C&acirc;mara dos Deputados &eacute; filmado bebendo u&iacute;sque na garrafa</a></p>

<p>Conforme apurado pelo Aratu On junto a deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), parlamentares se articulam para abrir uma sindic&acirc;ncia contra o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). A medida &eacute; uma rea&ccedil;&atilde;o direta &agrave; participa&ccedil;&atilde;o e incentivo do parlamentar na <a href="https://aratuon.com.br/politica/sindicalistas-invadem-camara-de-salvador-e-agridem-vereadores-durante-sessao" target="_blank" rel="noopener">invas&atilde;o promovida por sindicalistas na C&acirc;mara Municipal de Salvador</a>, na &uacute;ltima quinta-feira (22), durante sess&atilde;o que discutia o reajuste salarial dos servidores municipais.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fef02aa3-1786-4522-acdf-9d3f42d5c096.jpg?width=818&amp;height=483" alt="Deputados Da Alba Articulam Sindic&acirc;ncia Contra Hilton Coelho"></p>
<p>De acordo com informa&ccedil;&otilde;es levantadas pela reportagem, o movimento dos deputados conta com o apoio da presidente da Alba, deputada <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ivana-bastos" target="_blank" rel="noopener">Ivana Bastos</a> (PSD), que j&aacute; sinalizou internamente ser favor&aacute;vel a uma a&ccedil;&atilde;o da Casa Legislativa contra Hilton. O entendimento &eacute; de que a atua&ccedil;&atilde;o do parlamentar, ao participar e incentivar o ato, ultrapassou os limites da liberdade de manifesta&ccedil;&atilde;o e feriu o decoro.</p>
<p>Apesar da movimenta&ccedil;&atilde;o dos deputados e da pr&oacute;pria presid&ecirc;ncia da Alba, interlocutores apontam que o processo dificilmente ser&aacute; encaminhado ao Conselho de &Eacute;tica. A avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; de que h&aacute; receio de abrir um precedente, especialmente porque o conselho j&aacute; est&aacute; envolvido na an&aacute;lise de outro caso delicado, que envolve o deputado <a href="https://aratuon.com.br/topicos/binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">Binho Galinha </a>(Patriotas), investigado por suposta liga&ccedil;&atilde;o com organiza&ccedil;&otilde;es criminosas.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/694fbbba-23c1-4078-848b-edc91576c064.jpg?width=1417&amp;height=737" alt="Sindicalistas Invadem C&acirc;mara De Salvador E Agridem Vereadores Durante Sess&atilde;o"></p>
<h3>Deputados da Alba contra Hilton Coelho</h3>
<p>Mesmo sem tramitar no Conselho de &Eacute;tica, deputados defendem que a Casa n&atilde;o pode se omitir diante dos fatos. A expectativa &eacute; que, nas pr&oacute;ximas semanas, haja um avan&ccedil;o nas conversas e defini&ccedil;&atilde;o sobre qual instrumento jur&iacute;dico ser&aacute; adotado para dar prosseguimento &agrave; apura&ccedil;&atilde;o, seja por meio de sindic&acirc;ncia interna ou outro procedimento.</p>
<p>A participa&ccedil;&atilde;o de Hilton Coelho na invas&atilde;o da C&acirc;mara gerou forte rea&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o apenas entre vereadores da capital, mas tamb&eacute;m entre lideran&ccedil;as estaduais, que classificaram o epis&oacute;dio como um atentado contra as institui&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas.</p>
<p>Leia tamb&eacute;m:</p>
<p>&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-baiano-critica-retencao-de-recursos-para-universidades-federais" target="_blank" rel="noopener">Deputado baiano critica reten&ccedil;&atilde;o de recursos para universidades federais</a></p>

<p>A presid&ecirc;ncia da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) sob o comando da deputada Ivana Bastos (PSD) tem sido motivo de elogios entre os parlamentares da Casa. Primeira mulher a liderar o Legislativo baiano em quase dois s&eacute;culos de hist&oacute;ria, Ivana vem se destacando por sua postura firme, capacidade de di&aacute;logo e cumprimento dos compromissos assumidos com os colegas.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c7e43d79-8e2f-44ad-bfe4-a6b8b8701f87.jpg?width=3072&amp;height=1728" alt="Deputados Avaliam Gest&atilde;o De Ivana Bastos Na Alba"></p>
<p>Em conversas com o Aratu On, deputados estaduais manifestaram satisfa&ccedil;&atilde;o com a forma como Ivana tem conduzido a Casa, destacando sua aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s demandas dos <a href="https://aratuon.com.br/topicos/deputados" target="_blank" rel="noopener">parlamentares</a>, o respeito &agrave;s diferen&ccedil;as pol&iacute;ticas e o esfor&ccedil;o em manter acordos firmados. A gest&atilde;o tem sido vista como equilibrada, transparente e voltada para o bom funcionamento institucional.</p>
<h3>Gest&atilde;o de Ivana Bastos</h3>
<p>Embora ainda evite assumir publicamente que est&aacute; imprimindo uma marca pr&oacute;pria, principalmente por respeito &agrave; rela&ccedil;&atilde;o com o ex-presidente <a href="https://aratuon.com.br/topicos/adolfo-menezes" target="_blank" rel="noopener">Adolfo Menezes</a>, seu correligion&aacute;rio e antecessor, &eacute; evidente entre os deputados e servidores que h&aacute; uma nova forma de condu&ccedil;&atilde;o administrativa e pol&iacute;tica no Legislativo.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b5292324-811c-429b-9231-5d04492dbfe0.jpg?width=640&amp;height=425" alt="Alba"></p>
<p>O novo estilo de gest&atilde;o, mais presente e acess&iacute;vel, tem sido percebido tamb&eacute;m por servidores da Casa, que destacam um ambiente mais organizado e uma aten&ccedil;&atilde;o maior &agrave;s quest&otilde;es internas da Alba.</p>
<p>Com pouco tempo no cargo, Ivana Bastos j&aacute; come&ccedil;a a consolidar um modelo de lideran&ccedil;a que valoriza o di&aacute;logo e o compromisso com o coletivo, caracter&iacute;sticas que t&ecirc;m agradado tanto a base do governo quanto a oposi&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputada Ivana Bastos (PSD), foi homenageada, em Goi&acirc;nia (GO), com a Medalha do M&eacute;rito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira &mdash; a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Goi&aacute;s. A cerim&ocirc;nia ocorreu durante a sess&atilde;o solene da Reuni&atilde;o da Diretoria Executiva da Unale (Uni&atilde;o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) e do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e da C&acirc;mara Legislativa do Distrito Federal.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/632b5426-c741-4b27-86a1-d14657a4efa8.jpg?width=746&amp;height=426" alt="Ap&oacute;s Homenagens Em Goi&aacute;s, Deputados Retornam Sess&atilde;o Na Alba"></p>
<p>Al&eacute;m de Ivana Bastos, tamb&eacute;m foram agraciados os deputados baianos Sandro R&eacute;gis (Uni&atilde;o Brasil), Samuel Junior (Republicanos), Ludmilla Fiscina (PV) e Tiago Correia (PSDB). A homenagem reconhece o esfor&ccedil;o coletivo da bancada baiana no fortalecimento do Parlamento estadual e na constru&ccedil;&atilde;o de uma pol&iacute;tica mais democr&aacute;tica, eficiente e pr&oacute;xima da popula&ccedil;&atilde;o.</p>
<h3>Deputados retornam sess&atilde;o na Alba</h3>
<p>A sess&atilde;o foi conduzida pelo deputado Bruno Peixoto, presidente da Assembleia Legislativa de Goi&aacute;s e do Colegiado de Presidentes, que destacou o protagonismo dos parlamentos estaduais na formula&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que impactam diretamente a sociedade.</p>
<p>Durante a solenidade, Ivana Bastos agradeceu pela homenagem e ressaltou o car&aacute;ter coletivo da condecora&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Receber essa medalha ao lado de colegas t&atilde;o comprometidos me emociona profundamente. N&atilde;o &eacute; uma honra apenas pessoal, &eacute; uma celebra&ccedil;&atilde;o do trabalho que realizamos juntos na Bahia. Divido esse reconhecimento com cada cidad&atilde;o baiano e com todos os que lutam por um Legislativo forte e uma sociedade mais justa&rdquo;, afirmou.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6e9617e1-35fd-40b7-9ae1-40d05e7f9323.jpg?width=934&amp;height=525" alt="Alba"></p>
<p>A agenda institucional em Goi&aacute;s incluiu ainda um almo&ccedil;o no Pal&aacute;cio das Esmeraldas, sede do governo estadual, com a presen&ccedil;a do governador Ronaldo Caiado, e um jantar de confraterniza&ccedil;&atilde;o com os presidentes das Assembleias Legislativas e representantes da Unale.</p>
<p>A mesa diretora da solenidade reuniu importantes lideran&ccedil;as nacionais, como os presidentes das Assembleias Legislativas da Para&iacute;ba, Adriano Galdino; do Piau&iacute;, Severo Eul&aacute;lio; de Rond&ocirc;nia, Alex Redano; de Minas Gerais, Tadeu Leite; do Tocantins, Am&eacute;lio Cayres; al&eacute;m do tesoureiro-geral da Assembleia Legislativa do Cear&aacute;, S&eacute;rgio Aguiar, e o secret&aacute;rio da Assembleia de Goi&aacute;s, deputado Coronel Adailton.</p>
<p>Mesmo com a intensa agenda fora do estado, todos os parlamentares baianos que integraram a comitiva est&atilde;o presentes na sess&atilde;o ordin&aacute;ria da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta ter&ccedil;a-feira (20), em Salvador.</p>
<p>A Medalha Pedro Ludovico Teixeira homenageia personalidades p&uacute;blicas que se destacam pela contribui&ccedil;&atilde;o &agrave; vida pol&iacute;tica e institucional. A honraria leva o nome do ex-governador de Goi&aacute;s e fundador da cidade de Goi&acirc;nia, um dos grandes l&iacute;deres da hist&oacute;ria pol&iacute;tica nacional.</p>

<p>Haver&aacute; mais deputados no Brasil? A C&acirc;mara aprovou nesta ter&ccedil;a-feira (6) um projeto de lei complementar que amplia o n&uacute;mero de cadeiras na Casa de 513 para 531 a partir da legislatura de 2027. O texto, que agora segue para o Senado, foi apoiado por 97% dos deputados federais da Bahia &mdash; 35 dos 36 parlamentares. Apenas o deputado Capit&atilde;o Alden (PL) votou contra (veja abaixo).</p>
<h2>Deputados da Bahia que votaram a favor</h2>
<ul>
<ul>
<li>Alex Santana (Republicanos)</li>
<li>Alice Portugal (PCdoB)</li>
<li>Antonio Brito (PSD)</li>
<li>Arthur Maia (Uni&atilde;o)</li>
<li>Bacelar (PV)</li>
<li>Charles Fernandes (PSD)</li>
<li>Claudio Cajado (PP)</li>
<li>Dal Barreto (Uni&atilde;o)</li>
<li>Daniel Almeida (PCdoB)</li>
<li>Diego Coronel (PSD)</li>
<li>Elmar Nascimento (Uni&atilde;o)</li>
<li>F&eacute;lix Mendon&ccedil;a J&uacute;nior (PDT)</li>
<li>Gabriel Nunes (PSD)</li>
<li>Ivoneide Caetano (PT)</li>
<li>Jo&atilde;o Carlos Bacelar (PL)</li>
<li>Jo&atilde;o Le&atilde;o (PP)</li>
<li>Jorge Solla (PT)</li>
<li>Joseildo Ramos (PT)</li>
<li>Josias Gomes (PT)</li>
<li>Leo Prates (PDT)</li>
<li>Leur Lomanto J&uacute;nior (Uni&atilde;o)</li>
<li>L&iacute;dice da Mata (PSB)</li>
<li>M&aacute;rcio Marinho (Republicanos)</li>
<li>M&aacute;rio Negromonte Jr. (PP)</li>
<li>Neto Carletto (Avante)</li>
<li>Otto Alencar Filho (PSD)</li>
<li>Pastor Sargento Isid&oacute;rio (Avante)</li>
<li>Paulo Azi (Uni&atilde;o)</li>
<li>Paulo Magalh&atilde;es (PSD)</li>
<li>Ricardo Maia (MDB)</li>
<li>Rog&eacute;ria Santos (Republicanos)</li>
<li>Valmir Assun&ccedil;&atilde;o (PT)</li>
<li>Waldenor Pereira (PT)</li>
<li>Z&eacute; Neto (PT)</li>
</ul>
</ul>
<h2>Deputado da Bahia que votou contra</h2>
<ul>
<ul>
<li>Capit&atilde;o Alden (PL)</li>
</ul>
</ul>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/80a7c0ea-2a31-4932-9986-1abe9997bbcc.jpg?width=1989&amp;height=1223" alt="Capit&atilde;o Alden (PL) votou contra aumento do n&uacute;mero de deputados | Foto: Bruno Spada/C&acirc;mara dos Deputados"></p>
<p>A proposta gerar&aacute; um impacto or&ccedil;ament&aacute;rio anual de R$ 64,8 milh&otilde;es, conforme estimativa da Diretoria-Geral da C&acirc;mara. Esse custo ser&aacute; absorvido pelas previs&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias da pr&oacute;xima legislatura e inclui n&atilde;o apenas os sal&aacute;rios e estrutura dos novos parlamentares, mas tamb&eacute;m o volume adicional de emendas parlamentares que esses deputados poder&atilde;o indicar no Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-do-rs-e-condenado-por-fala-xenofobica-contra-baianos" target="_blank" rel="noopener">+ Vereador do RS &eacute; condenado por fala xenof&oacute;bica contra baianos</a></p>
<p>A amplia&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara &eacute; uma resposta a uma decis&atilde;o do Supremo Tribunal Federal (STF) de agosto de 2023, que determinou ao Congresso a atualiza&ccedil;&atilde;o da composi&ccedil;&atilde;o da Casa com base nos dados do Censo de 2022. Caso o Congresso n&atilde;o tomasse uma decis&atilde;o at&eacute; 30 de junho deste ano, caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promover a redistribui&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>O projeto aprovado &eacute; um substitutivo apresentado pelo deputado Dami&atilde;o Feliciano (Uni&atilde;o-PB) ao PLP 177/23, da deputada Dani Cunha (Uni&atilde;o-RJ). O relator justificou a amplia&ccedil;&atilde;o com argumentos pol&iacute;ticos e demogr&aacute;ficos: "Estamos a falar de um acr&eacute;scimo modesto de 3,5%, enquanto a popula&ccedil;&atilde;o nos &uacute;ltimos 40 anos cresceu mais de 40%", disse.</p>
<p>Ele tamb&eacute;m alertou para o risco de desequil&iacute;brio federativo: "Perder cadeiras significa perder peso pol&iacute;tico na correla&ccedil;&atilde;o federativa e, portanto, perder recursos".</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-confirma-presenca-em-comitiva-de-lula-na-china" target="_blank" rel="noopener">+ Jer&ocirc;nimo confirma presen&ccedil;a em comitiva de Lula na China</a></p>
<h2>Ajuste &agrave; popula&ccedil;&atilde;o</h2>
<p>O novo texto mant&eacute;m as bancadas dos estados que perderiam cadeiras pela regra anterior e distribui as novas vagas entre os estados com maior crescimento populacional, com base em crit&eacute;rios estabelecidos pelo STF. As mudan&ccedil;as s&atilde;o as seguintes:</p>
<ul>
<li>Par&aacute;: de 17 para 21 deputados</li>
<li>Santa Catarina: de 16 para 20</li>
<li>Amazonas: de 8 para 10</li>
<li>Cear&aacute;: de 22 para 23</li>
<li>Goi&aacute;s: de 17 para 18</li>
<li>Minas Gerais: de 53 para 54</li>
</ul>
<p>Al&eacute;m disso, o relator aplicou ajustes de proporcionalidade para evitar distor&ccedil;&otilde;es. O Mato Grosso, por exemplo, ter&aacute; 10 deputados em vez de 9, mesma quantidade que o Rio Grande do Norte, apesar de popula&ccedil;&otilde;es distintas.</p>
<p>O Paran&aacute; tamb&eacute;m teve sua bancada ampliada de 30 para 31 deputados, para n&atilde;o ficar atr&aacute;s do Rio Grande do Sul, que tem popula&ccedil;&atilde;o menor, mas manter&aacute; 31 cadeiras.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/22308558-8df3-4f34-9b9d-f4ff2dacc62c.jpg?width=1000&amp;height=616" alt="Projeto foi votado nesta ter&ccedil;a-feira (7) pelos deputados | Vinicius Loures/C&acirc;mara dos Deputados"></p>
<h2>Peso regional</h2>
<p>Com a nova configura&ccedil;&atilde;o, o peso das regi&otilde;es na C&acirc;mara tamb&eacute;m muda:</p>
<ul>
<li>Norte: de 65 para 71 deputados (12,67% &rarr; 13,37%)</li>
<li>Sul: de 77 para 82 (15% &rarr; 15,44%)</li>
<li>Centro-Oeste: de 41 para 44 (7,99% &rarr; 8,28%)</li>
<li>Nordeste: de 151 para 154 (29,43% &rarr; 29%)</li>
<li>Sudeste: de 179 para 180 (34,89% &rarr; 33,89%)</li>
</ul>
<h2>Censo contestado</h2>
<p>O texto aprovado impede novas mudan&ccedil;as nas bancadas at&eacute; a divulga&ccedil;&atilde;o dos resultados do pr&oacute;ximo censo demogr&aacute;fico. No Brasil, os censos ocorrem a cada dez anos. Como o de 2020 foi adiado para 2022, a pr&oacute;xima altera&ccedil;&atilde;o s&oacute; poder&aacute; ocorrer em 2034, caso o novo levantamento seja realizado at&eacute; 2032.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/alba-aprova-emprestimo-de-r-600-milhoes-para-o-governo-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">+ Alba aprova empr&eacute;stimo de R$ 600 milh&otilde;es para o governo da Bahia</a></p>
<p>Permanece no texto a possibilidade de contesta&ccedil;&atilde;o dos dados do Censo por partidos pol&iacute;ticos ou estados prejudicados, com julgamento a ser feito pelo Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU) em at&eacute; 60 dias. N&atilde;o ser&aacute; permitido o uso de estimativas ou pesquisas amostrais para justificar impugna&ccedil;&otilde;es. Se os dados forem considerados n&atilde;o confi&aacute;veis, eles n&atilde;o poder&atilde;o ser usados para redistribui&ccedil;&atilde;o de cadeiras.</p>

<p>O brasileiro&nbsp;Jo&atilde;o Fonseca se despediu de Wimbledon nesta sexta-feira (4) ap&oacute;s uma partida intensa contra o chileno Nicol&aacute;s Jarry. Em confronto v&aacute;lido pela terceira rodada do torneio, Fonseca foi superado por 3 sets a 1, com parciais de 6-3, 6-4, 3-6 e 7-6(4).</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/324e7cb0-1f72-42d0-a000-3dcad1a8503e.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Tenista brasileiro Jo&atilde;o Fonseca | ANSA/EPA"></p>
<p>+&nbsp;<span class="cf0"><a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/novo-n-1-do-brasil-joao-fonseca-e-o-mais-jovem-tenista-do-top-100" target="_blank" rel="noopener">Novo n&ordm; 1 do Brasil, Jo&atilde;o Fonseca &eacute; o mais jovem tenista do top 100</a></span></p>
<p>O jogo marcou a estreia de Jarry nas oitavas de final do Grand Slam brit&acirc;nico e encerrou a campanha de Fonseca em sua melhor participa&ccedil;&atilde;o no torneio at&eacute; agora. A partida foi disputada ponto a ponto, com o brasileiro demonstrando resili&ecirc;ncia e for&ccedil;a, especialmente na terceira parcial.</p>
<h3>In&iacute;cio equilibrado e chances desperdi&ccedil;adas de Jo&atilde;o Fonseca</h3>
<p>No primeiro set, Fonseca chegou a ter duas chances de quebra no terceiro game, mas n&atilde;o conseguiu converter. Jarry aproveitou a oportunidade no oitavo game, quebrou o saque do brasileiro e fechou a parcial em 6-3.</p>
<p>A segunda parcial seguiu a mesma tend&ecirc;ncia. Fonseca oscilou nos momentos decisivos e viu o chileno abrir vantagem logo no in&iacute;cio. Mesmo oferecendo resist&ecirc;ncia, o carioca perdeu por 6-4.</p>
<p>+ <span class="cf0"><a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/joao-fonseca-e-o-mais-novo-a-ir-a-3-rodada-de-wimbledon-desde-2011" target="_blank" rel="noopener">Jo&atilde;o Fonseca &eacute; o mais novo a ir &agrave; 3&ordf; rodada de Wimbledon desde 2011</a></span></p>
<p></p>
<h3>Rea&ccedil;&atilde;o de Jo&atilde;o Fonseca no terceiro set</h3>
<p>Ap&oacute;s atendimento m&eacute;dico, Jo&atilde;o Fonseca voltou mais agressivo no terceiro set e quebrou o saque de Jarry logo no primeiro game. Mantendo o controle do jogo, fechou a parcial em 6-3, reacendendo a esperan&ccedil;a de virada.</p>
<h3>Decis&atilde;o entre Fonseca e Jarry no tie-break</h3>
<p>O quarto set foi o mais equilibrado da partida. Fonseca salvou pontos de quebra e chegou a liderar em momentos cruciais. No entanto, Jarry manteve a consist&ecirc;ncia no saque e levou a disputa para o tie-break. Mais eficiente, o chileno venceu por 7-6(4), selando a vit&oacute;ria.</p>
<p>"Foi um jogo muito disputado. O Jo&atilde;o &eacute; um jovem talentoso e tem um grande futuro. Estou feliz por avan&ccedil;ar", afirmou Jarry ap&oacute;s a partida.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b602031b-b1d7-4707-b35d-0ebab7562ed6.jpg?width=1080&amp;height=1352" alt="Nicolas Jarry derrotou Jo&atilde;o Fonseca em Wimbledon | Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o/Instagram"></p>
<h3>Desempenho promissor de Jo&atilde;o Fonseca</h3>
<p>Apesar da elimina&ccedil;&atilde;o, Jo&atilde;o Fonseca deixou boa impress&atilde;o em sua participa&ccedil;&atilde;o no torneio. Aos 18 anos, o brasileiro demonstra evolu&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e maturidade em quadra, consolidando-se como um dos principais nomes da nova gera&ccedil;&atilde;o do t&ecirc;nis nacional.</p>
<p>A elimina&ccedil;&atilde;o em Wimbledon marca o fim de uma campanha positiva, que refor&ccedil;a o potencial de Fonseca para competir em alto n&iacute;vel nos pr&oacute;ximos torneios do circuito ATP.</p>
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<h3>Pr&oacute;ximo advers&aacute;rio de Jarry</h3>
<p>Nicol&aacute;s Jarry enfrentar&aacute; o brit&acirc;nico Cameron Norrie nas oitavas de final. O duelo ser&aacute; mais um teste de resist&ecirc;ncia para o chileno, que vem em boa fase no torneio.</p>

<p>O Esporte Clube Bahia SAF oficializou a venda do im&oacute;vel onde funcionava o Centro de Treinamentos Os&oacute;rio Villas-B&ocirc;as, mais conhecido como Fazend&atilde;o. O an&uacute;ncio foi feito pelo clube nesta sexta-feira (4).</p>
<p>Localizado entre os bairros de Itinga, em Lauro de Freitas, e Jardim das Margaridas, em Salvador, o espa&ccedil;o estava desativado desde janeiro de 2020, quando o clube passou a utilizar o CT Evaristo de Macedo, em Cama&ccedil;ari.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/731acccb-4548-4d4c-853c-71752020e6b7.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Fazend&atilde;o estava desativado desde 2020 | Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o/TV Bah&ecirc;a"></p>
<p>A medida representa um novo cap&iacute;tulo na hist&oacute;ria patrimonial do Bahia, que agora concentra todas as suas atividades t&eacute;cnicas e administrativas no centro moderno inaugurado h&aacute; quatro anos. A venda do Fazend&atilde;o faz parte do processo de reestrutura&ccedil;&atilde;o conduzido pela SAF (Sociedade An&ocirc;nima do Futebol), que assumiu a gest&atilde;o do clube.</p>
<p>+&nbsp;<span class="cf0"><a href="https://aratuon.com.br/futebol/sbt-transmite-corinthians-x-boca-juniors-neste-sabado" target="_blank" rel="noopener">Reencontro de gigantes: SBT transmite Corinthians x Boca Juniors neste s&aacute;bado</a></span></p>
<h3>Hist&oacute;ria do Fazend&atilde;o, antiga casa do Bahia</h3>
<p>Inaugurado em 1979, o Fazend&atilde;o foi a casa do Bahia por mais de quatro d&eacute;cadas. O centro substituiu a antiga Fazendinha, situada no bairro do Costa Azul, e &agrave; &eacute;poca era considerado moderno, com &aacute;rea total de 125 mil metros quadrados.</p>
<p>O local foi palco de treinos, concentra&ccedil;&otilde;es e grandes momentos da hist&oacute;ria do clube, tornando-se um s&iacute;mbolo de identidade para torcedores e atletas. Em 2020, o Tricolor passou a operar no CT Evaristo de Macedo, que conta com uma estrutura mais ampla e moderna, abrigando o time principal, categorias de base, futebol feminino e todo o setor administrativo.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d3de0f5c-badb-4da4-ad6d-a9c4f5fbcc20.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Fazend&atilde;o, antiga casa do Bahia | Imagem: reprodu&ccedil;&atilde;o/TV Bah&ecirc;a"></p>
<h3>Novo momento para o Bahia</h3>
<p>A decis&atilde;o de concluir a venda do Fazend&atilde;o refor&ccedil;a o foco da atual gest&atilde;o em otimizar os recursos e consolidar a opera&ccedil;&atilde;o da Bahia SAF. O clube n&atilde;o divulgou o valor da transa&ccedil;&atilde;o nem detalhes sobre o novo destino do espa&ccedil;o.</p>
<p>+ <span class="cf0"><a href="https://aratuon.com.br/futebol/bahia-perde-para-o-cruzeiro-por-2-a-0-no-brasileirao-sub-20" target="_blank" rel="noopener">Bahia perde para o Cruzeiro por 2 a 0 no Brasileir&atilde;o Sub-20</a><br>+ </span><span class="cf0"><a href="https://aratuon.com.br/futebol/copa-2-de-julho-reune-bahia-vitoria-e-selecao-brasileira-sub-15" target="_blank" rel="noopener">Copa 2 de Julho re&uacute;ne Bahia, Vit&oacute;ria e Sele&ccedil;&atilde;o Brasileira Sub-15</a></span></p>
<p><span class="cf0"></span></p>
<p></p>
<p>Para marcar o encerramento simb&oacute;lico deste ciclo, a TV Bah&ecirc;a preparou um v&iacute;deo especial em homenagem ao Fazend&atilde;o, destacando mem&oacute;rias e a import&acirc;ncia hist&oacute;rica do local para o clube e sua torcida.</p>
<h3>Assista ao v&iacute;deo do Bahia em homenagem ao Fazend&atilde;o</h3>
<p><iframe title="V&iacute;deo homenagem ao Fazend&atilde;o - Bahia" src="https://www.youtube.com/embed/GyHPcpIFYKY?si=M75eG673LYM4xMp9" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture" allowfullscreen="allowfullscreen">
  </iframe></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/geral/fuga-do-presidio-confira-detalhes-sobre-presos-e-mortos-ate-o-momento" target="_blank" rel="noopener">Em dezembro de 2024, 16 detentos fugiram do Conjunto Penal</a> de Eun&aacute;polis, no extremo sul da Bahia. A opera&ccedil;&atilde;o, segundo o MP, foi facilitada pela ex-diretora do pres&iacute;dio, Joneuma Silva Neres, <a href="https://aratuon.com.br/interior/ex-diretora-do-presidio-e-presa-suspeita-de-participacao-na-fuga-de-presos-em-eunapolis" target="_blank" rel="noopener">que est&aacute; presa</a>, o coordenador de seguran&ccedil;a Welington Oliveira Sousa e o traficante Ednaldo Pereira Souza, conhecido como &ldquo;Dada&rdquo;, l&iacute;der do PCE (Primeiro Comando de Eun&aacute;polis). A fuga teria custado R$ 2 milh&otilde;es &agrave; fac&ccedil;&atilde;o e, &agrave; &eacute;poca, foi usada uma furadeira para abrir o teto da cela 44, por onde os presos escaparam.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d74f5cf2-d3ac-4df6-9993-d54567f10fdb.jpg?width=358&amp;height=206" alt="Fuga de 16 detentos do pres&iacute;dio de Eun&aacute;polis aconteceu em dezembro de 2024"></p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/interior/video-mostra-o-momento-exato-em-que-detentos-fogem-do-presidio-de-eunapolis-assista" target="_blank" rel="noopener">+ V&iacute;deo mostra o momento exato em que detentos fogem do pres&iacute;dio de Eun&aacute;polis; assista</a></p>
<p style="text-align: justify;">Novas informa&ccedil;&otilde;es sobre o caso vieram &agrave; tona nesta sexta-feira (4). Com isso, o Aratu On lista, abaixo, o que se sabe at&eacute; agora sobre os desdobramentos. Confira:</p>
<h3 style="text-align: justify;">Quem &eacute; Joneuma Silva Neres e por que ela est&aacute; sendo investigada no caso do pres&iacute;dio de Eun&aacute;polis?</h3>
<p style="text-align: justify;">Joneuma Silva Neres &eacute; ex-diretora do Conjunto Penal de Eun&aacute;polis, no extremo sul da Bahia. Ela &eacute; acusada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) de integrar e favorecer o Primeiro Comando de Eun&aacute;polis (PCE), uma fac&ccedil;&atilde;o criminosa que domina a regi&atilde;o. Segundo a den&uacute;ncia, Joneuma <a href="https://aratuon.com.br/politica/eunapolis-ex-diretora-de-presidio-lucrou-r-1-5-milhao-com-faccao-diz-mp" target="_blank" rel="noopener">teria lucrado cerca de R$ 1,5 milh&atilde;o em propinas e regalias oferecidas a membros da organiza&ccedil;&atilde;o</a>.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/560d66f1-5a45-4bf1-a187-fce3dadb5ff6.jpg?width=848&amp;height=477" alt="Joseuma, ex-diretora do pres&iacute;dio de Eun&aacute;polis | Foto: redes sociais"></p>
<h3 style="text-align: justify;">Como era a rela&ccedil;&atilde;o entre a ex-diretora do pres&iacute;dio de Eun&aacute;polis e o l&iacute;der da fac&ccedil;&atilde;o?</h3>
<p style="text-align: justify;">De acordo com a den&uacute;ncia, Joneuma mantinha um relacionamento afetivo com Ednaldo Pereira Souza, conhecido como &ldquo;Dada&rdquo;, l&iacute;der do PCE. O v&iacute;nculo afetivo teria dado origem a uma alian&ccedil;a estrat&eacute;gica: &ldquo;Dada controlava todas as atividades no &acirc;mbito do Conjunto Penal de Eun&aacute;polis&rdquo;, afirma o MP. Joneuma recebia ordens diretas do detento e promovia encontros com ele sem vigil&acirc;ncia, inclusive com suspeitas de rela&ccedil;&otilde;es sexuais dentro da unidade.</p>
<h3 style="text-align: justify;">Quais regalias foram oferecidas aos presos da fac&ccedil;&atilde;o no pres&iacute;dio de Eun&aacute;polis?</h3>
<p style="text-align: justify;">Segundo o MP, os internos do PCE recebiam regalias como &ldquo;acesso irrestrito a freezers, refei&ccedil;&otilde;es especiais (moquecas de camar&atilde;o, lasanhas, chesters), equipamentos sonoros, caixas de som e visitas &iacute;ntimas dentro dos pavilh&otilde;es&rdquo;. Al&eacute;m disso, Joneuma permitiu que um caix&atilde;o entrasse na unidade para que um l&iacute;der da fac&ccedil;&atilde;o pudesse velar a av&oacute; dentro do pres&iacute;dio.</p>
<h3 style="text-align: justify;">Como a ex-diretora do pres&iacute;dio de Eun&aacute;polis, Joneuma, lavava o dinheiro recebido?</h3>
<p style="text-align: justify;">A ex-diretora usava uma identidade falsa &mdash; &ldquo;Barbara Thais de Jesus Ramos&rdquo; &mdash; e uma empresa em nome de um aliado da fac&ccedil;&atilde;o para lavar parte do dinheiro. Quando foi presa, tinha R$ 8.171,75 em esp&eacute;cie, quantia que o MP acredita que seria usada em uma tentativa de fuga para o Rio de Janeiro, onde se esconderia com &ldquo;Dada&rdquo;, que estaria sob prote&ccedil;&atilde;o do Comando Vermelho.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6f639687-feb1-414a-b02f-723d288a9496.webp?width=800&amp;height=500" alt="Traficante Dad&aacute; seria amante de Joneuma | Foto: arquivo"></p>
<h3 style="text-align: justify;">Joneuma, ex-diretora do pres&iacute;dio de Eun&aacute;polis, est&aacute; envolvida em crimes mais graves?</h3>
<p style="text-align: justify;">Sim. O MP-BA afirma que Joneuma &eacute; suspeita de mandar matar o ativista Alan Quevim Santos Barbosa, que a denunciava nas redes sociais. Alan foi sequestrado por homens ligados ao PCE e cruelmente executado em um local conhecido como &ldquo;desembolo&rdquo; &mdash; um tribunal do crime. O corpo dele nunca foi encontrado.</p>
<h3 style="text-align: justify;">O crime contra o ativista foi um caso isolado?</h3>
<p style="text-align: justify;">As investiga&ccedil;&otilde;es indicam que n&atilde;o. Segundo o MP, &ldquo;h&aacute; suspeitas de que ela j&aacute; tenha participado de outras a&ccedil;&otilde;es semelhantes&rdquo;, sempre em articula&ccedil;&atilde;o com o l&iacute;der da fac&ccedil;&atilde;o. O caso escancara, segundo a promotoria, os v&iacute;nculos perigosos entre o sistema prisional e o crime organizado.</p>
<h3 style="text-align: justify;">Qual a conex&atilde;o pol&iacute;tica com o ex-deputado Uldurico Jr. no caso do pres&iacute;dio de Eun&aacute;polis?</h3>
<p style="text-align: justify;">A den&uacute;ncia aponta que <a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-deputado-teria-associacao-com-faccao-e-chefe-de-presidio-presa-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">o ex-deputado federal Uldurico Jr. (MDB) seria o &ldquo;padrinho pol&iacute;tico&rdquo; de Joneuma</a>. Ela teria intermediado encontros clandestinos entre o pol&iacute;tico e o l&iacute;der da fac&ccedil;&atilde;o &ldquo;Dada&rdquo;, fora dos registros da unidade. Em troca do apoio pol&iacute;tico, Joneuma entregava &ldquo;eleitores cativos&rdquo; &mdash; presos e familiares que recebiam R$ 100,00 para votar em candidatos aliados.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e08291b-66e4-4818-ae12-3e8d275e9316.jpg?width=640&amp;height=480" alt="Uldurico Jr. teria conex&atilde;o com fac&ccedil;&atilde;o e chefe de pres&iacute;dio presa na Bahia | Foto: arquivo"></p>
<h3 style="text-align: justify;">Havia interfer&ecirc;ncia pol&iacute;tica nas nomea&ccedil;&otilde;es do pres&iacute;dio de Eun&aacute;polis?</h3>
<p style="text-align: justify;">Sim. A promotoria afirma que Joneuma usava a influ&ecirc;ncia de Uldurico junto &agrave; Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (SEAP) para direcionar contrata&ccedil;&otilde;es e demiss&otilde;es. Servidores contr&aacute;rios ao esquema eram substitu&iacute;dos por aliados, incluindo sua irm&atilde; Joceuma Silva Neres, que atuava como advogada da fac&ccedil;&atilde;o.</p>
<h3 style="text-align: justify;">H&aacute; ind&iacute;cios de gravidez da ex-diretora do pres&iacute;dio de Eun&aacute;polis?</h3>
<p style="text-align: justify;">H&aacute;. A den&uacute;ncia cita suspeitas de que Joneuma - <a href="https://aratuon.com.br/politica/amante-e-aliada-diretora-de-presidio-em-eunapolis-se-envolve-com-traficante" target="_blank" rel="noopener">que seria amante de Dad&aacute;</a> - estaria gr&aacute;vida do criminoso. O plano seria fugir com ele para o Rio de Janeiro, fortalecendo os la&ccedil;os entre as fac&ccedil;&otilde;es PCE e Comando Vermelho. O caderno de anota&ccedil;&otilde;es apreendido com Joneuma durante sua pris&atilde;o inclu&iacute;a contatos da esposa e da filha de Dada, al&eacute;m de recibos de compras feitas com dinheiro do esquema.</p>
<h3 style="text-align: justify;">Quem s&atilde;o os outros envolvidos no caso do pres&iacute;dio de Eun&aacute;polis?</h3>
<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m de Joneuma, s&atilde;o r&eacute;us o coordenador de seguran&ccedil;a Welington Oliveira Sousa e o l&iacute;der da fac&ccedil;&atilde;o, Ednaldo Pereira Souza, o &ldquo;Dada&rdquo;. Eles respondem por associa&ccedil;&atilde;o criminosa, corrup&ccedil;&atilde;o, lavagem de dinheiro e facilita&ccedil;&atilde;o de fuga. At&eacute; o momento, nenhum dos acusados apresentou defesa p&uacute;blica.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/interior/diretores-do-presidio-de-eunapolis-sao-afastados-apos-fuga-de-detentos" target="_blank" rel="noopener">Diretores do pres&iacute;dio de Eun&aacute;polis s&atilde;o afastados ap&oacute;s fuga de detentos</a></p>
<h3 style="text-align: justify;">O caso do pres&iacute;dio de Eun&aacute;polis est&aacute; em qual est&aacute;gio?</h3>
<p style="text-align: justify;">O processo tramita na 1&ordf; Vara Criminal de Eun&aacute;polis. O inqu&eacute;rito policial e a den&uacute;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia seguem em andamento, com novos desdobramentos sendo investigados.</p>

<p data-start="537" data-end="1143">A recente tentativa do Governo Federal em promover aumento do Imposto sobre Opera&ccedil;&otilde;es Financeiras (IOF), pelo Decreto n&ordm; 12.499 de 11 de junho de 2025, desencadeou uma crise entre os Poderes da Rep&uacute;blica. O Executivo justificou a medida como uma estrat&eacute;gia de justi&ccedil;a fiscal.</p>
<p data-start="537" data-end="1143">O Congresso reagiu revogando o decreto, e <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-suspende-medidas-sobre-iof-e-convoca-conciliacao-entre-os-poderes" target="_blank" rel="noopener">o Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, decidiu intervir</a> propondo uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica de concilia&ccedil;&atilde;o entre Executivo e Legislativo. Apesar da quest&atilde;o pol&iacute;tica, voc&ecirc; sabe o que est&aacute; em jogo na pr&aacute;tica e como a mat&eacute;ria pode impactar no pa&iacute;s?</p>
<p data-start="537" data-end="1143">+&nbsp;<span class="selectable-text copyable-text xkrh14z"><a href="https://aratuon.com.br/politica/veja-votos-dos-parlamentares-baianos-na-queda-do-decreto-do-iof" target="_blank" rel="noopener">Veja votos dos parlamentares baianos na queda do decreto do IOF</a></span></p>
<h3 data-start="537" data-end="1143"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/90bef809-d4ed-4d6f-a096-ebf393045824.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Do seu bolso &agrave; crise institucional: entenda o que &eacute; IOF ; Marcello Casal JrAg&ecirc;ncia Brasil">O que &eacute; IOF</h3>
<p data-start="474" data-end="825">O Imposto sobre Opera&ccedil;&otilde;es Financeiras (IOF) &eacute; um tributo federal previsto na Constitui&ccedil;&atilde;o, que incide sobre opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito, c&acirc;mbio, seguro e investimentos de curto prazo. Apesar de gerar receita, sua principal fun&ccedil;&atilde;o &eacute; extrafiscal: regular a atividade econ&ocirc;mica, funcionando como um instrumento de controle do governo sobre o mercado financeiro.</p>
<p data-start="1578" data-end="1789">&ldquo;O cidad&atilde;o paga IOF sem perceber, muitas vezes. Mas no contexto macroecon&ocirc;mico, esse imposto &eacute; uma ferramenta de controle, inclusive para conter infla&ccedil;&atilde;o ou desaquecer o mercado de cr&eacute;dito&rdquo;, completa a advogada.</p>
<p data-start="1296" data-end="1355">Esse imposto incide em diversas situa&ccedil;&otilde;es cotidianas, como:&nbsp;empr&eacute;stimos banc&aacute;rios e financiamentos;&nbsp;uso do cheque especial ou cart&atilde;o de cr&eacute;dito com juros;&nbsp;compra e venda de moeda estrangeira;&nbsp;seguros (como de carro e vida);&nbsp;investimentos resgatados em menos de 30 dias.</p>
<div class="max-w-full break-words [&amp;&gt;span]:inline-block [&amp;_a]:font-normal [&amp;_a]:text-primary hover:[&amp;_a]:underline [&amp;_h2]:mb-3.5 [&amp;_h2]:mt-5 [&amp;_h2]:text-[24px] [&amp;_h3]:text-[20px] [&amp;_iframe]:!max-h-full [&amp;_iframe]:!min-w-[unset] [&amp;_iframe]:!max-w-full [&amp;_img]:!h-auto [&amp;_img]:!min-w-[unset] [&amp;_img]:!max-w-full [&amp;_ol]:ml-8 [&amp;_ol]:list-decimal [&amp;_p]:leading-normal [&amp;_table]:max-w-full [&amp;_table]:border [&amp;_table]:border-gray-900 [&amp;_td]:border [&amp;_td]:border-gray-900 [&amp;_tr]:border [&amp;_tr]:border-gray-900 [&amp;_ul]:ml-8 [&amp;_ul]:list-disc [&amp;_video]:!min-w-[unset] [&amp;_video]:!max-w-full">
<p data-start="2118" data-end="2391">LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-discute-reacao-a-derrota-sobre-iof-com-equipe-diz-jaques-wagner" target="_blank" rel="noopener">Pela primeira vez em 30 anos, Congresso derruba decreto presidencial; Veja rea&ccedil;&atilde;o de Lula</a></p>
</div>
<h3 data-start="827" data-end="1015">Impacto nos super-ricos?</h3>
<p data-start="1085" data-end="1387">Politicamente, a bancada governista entoou o discurso que o Congresso est&aacute; defendendo os super-ricos.&nbsp;O governo justificou a medida como uma tentativa de promover justi&ccedil;a fiscal, aumentando a contribui&ccedil;&atilde;o de quem tem maior capacidade financeira.</p>
<p data-start="2165" data-end="2418">&ldquo;H&aacute; uma inten&ccedil;&atilde;o clara de atingir os chamados &lsquo;super-ricos&rsquo;. O problema &eacute; que isso n&atilde;o se resolve com um decreto isolado. O sistema tribut&aacute;rio &eacute; complexo, e medidas pontuais acabam tendo repercuss&otilde;es amplas no mercado financeiro&rdquo;, avalia Cristina Pires.</p>
<p data-start="1389" data-end="1651">A Dra. Cristina Pires ainda alertou para eventuais efeitos colaterais: &ldquo;O aumento reduz a rentabilidade dos investimentos, encarece opera&ccedil;&otilde;es de grande volume e pode afastar investidores do Brasil, incentivando a migra&ccedil;&atilde;o de capital para outros mercados com tributa&ccedil;&atilde;o mais leve&rdquo;.</p>
<p data-start="1389" data-end="1651">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/governo-apresentara-alternativas-a-alta-do-iof-a-lideres-partidarios" target="_blank" rel="noopener">o governo tentou revisar os par&acirc;metros do reajuste</a>, mas tens&atilde;o continuou entre Poderes</p>
<p data-start="1389" data-end="1651"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/af958cc0-115e-47e7-84a4-0ef4983e4c32.webp?width=600&amp;height=359" alt="Rosinei Coutinho/STF"></p>
<h3 data-start="3601" data-end="3649">Rea&ccedil;&atilde;o do Congresso e a interven&ccedil;&atilde;o do STF</h3>
<p data-start="3651" data-end="3990">A medida encontrou resist&ecirc;ncia imediata no Congresso Nacional, que aprovou um projeto legislativo para derrubar o decreto do Executivo. Diante do impasse, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu os efeitos dos atos dos dois Poderes e convocou uma audi&ecirc;ncia de concilia&ccedil;&atilde;o entre Executivo e Legislativo para o dia 15 de julho.</p>
<p data-start="3992" data-end="4231">Essa iniciativa, no entanto, gerou cr&iacute;ticas por especialistas em direito constitucional ouvidos pela reportagem. Embora encontros entre Poderes n&atilde;o sejam incomuns nos bastidores, a formaliza&ccedil;&atilde;o dessa tentativa de concilia&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica pelo STF levanta d&uacute;vidas sobre os limites de sua atua&ccedil;&atilde;o.</p>
<p data-start="3992" data-end="4231">&ldquo;O problema &eacute; que o STF come&ccedil;a a se colocar como um &aacute;rbitro pol&iacute;tico, antecipando posi&ccedil;&otilde;es em um conflito que pode, no futuro, chegar &agrave; sua pr&oacute;pria mesa de julgamento. O Supremo n&atilde;o &eacute; Poder Moderador. Sua fun&ccedil;&atilde;o &eacute; julgar. Quando participa de negocia&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas, perde a imparcialidade e enfraquece sua credibilidade como tribunal constitucional&rdquo;, declarou o professor Geovane Peixoto.</p>

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