PL da Dosimetria tem apoio de senadores baianos nas articulações petistas

Orquestrada no Senado, o PL da Dosimetria surge como contraponto ao PL da Anistia, que tenta garantir uma absolvição “ampla e irrestrita” aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro. Agora, a ideia é de garantir uma redução apenas aos que participaram, mas não daqueles que comandaram a tentativa de golpe. Assim, o PL da Dosimetria tem apoio dos senadores baianos e ganha força nas articulações.

O debate teve desdobramentos após a fala do líder do governo na Casa, o senador baiano Jaques Wagner. O parlamentar se posicionou radicalmente contra a fala do relator da proposta, Paulinho da Força (Solidariedade), que queria reduzir as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O regime de urgência para o Projeto de Lei da Anistia foi aprovado na última semana na Câmara dos Deputados. Logo após, milhares se reuniram nas ruas contra o PL, inclusive em Salvador.

“Pra quem estava no gabinete, preparando a arma pra matar alguém, arrumando dinheiro, colocando caminhão com bomba no aeroporto, essa moçada não pode ter perdão, nem alívio de pena”, disse Wagner.

Apesar disso, ele complementou defendendo a redução de penas aos que não mandaram nos atos. As falas foram feitas durante entrevista postada nas redes sociais do petista.

“Vamos concentrar o peso da punição nos mandantes do crime, em quem pensou em matar o presidente, o vice e o ministro do TSE, em derrubar uma eleição legítima, quem incentivou e financiou a baderna do 8 de Janeiro”, complementou.

O seu discurso foi um dos primeiros a serem a favor da ideia na bancada governista, o que gerou ampla repercussão. Procurada, a deputada federal baiana, Lídice da Mata (PSB), disse que o assunto pode ser discutido, mas que hoje ainda não há proposta neste sentido.

“A posição de Wagner eu acho normal, possível de ser discutida. Só que não existe esse texto. Se o Senado fizer um texto dizendo isso, pode ser que a gente possa apoiar, mas o texto que há de forma objetiva hoje, em discussão, é o texto da Câmara, que é muito ruim. Texto que quer discutir dosimetria e transforma a pena de Bolsonaro de 27 anos para 1 ano e sete meses dentro de casa. Eu não entendo o que fizeram ali", afirmou ao Aratu On.

PL da Dosimetria tem apoio dos senadores baianos

O senador baiano Otto Alencar (PSD) também se posicionou pela redução das penas. Apesar disso, atrelou essa queda na condenação ao fator rendimento salarial, ao invés de ser vinculado ao papel na elaboração do golpe.

“Dosimetria com redução da pena, exclusivamente para quem participou da tentativa de golpe e recebe menos de cinco mil reais por mês”, escreveu o senador em publicação nas redes sociais

O texto substitutivo à proposta de anistia começou a ser articulado na semana passada pelo relator, deputado federal Paulinho da Força (SD-SP). Apesar disso, ainda não há definição sobre quando será colocado em votação.

A fala de Otto acontece em meio às discussões em torno do projeto, que encontra resistência tanto no PT quanto no PL. A sugestão prevê a diminuição das penas previstas no Código Penal, permitindo que uma nova análise do STF estabeleça a punição definitiva dos condenados.