OAB-BA se posiciona contra listas de boicote a empresas e advogados por motivos políticos

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) se manifestou contra a criação e a divulgação de listas que incentivem o boicote a estabelecimentos comerciais, profissionais e escritórios de advocacia por razões políticas ou ideológicas. Em nota divulgada nesta sexta-feira (30), a entidade alertou para os possíveis prejuízos à atuação profissional e à reputação dos envolvidos.

Segundo a seccional, a circulação desse tipo de conteúdo pode comprometer princípios como o livre exercício profissional, a livre iniciativa e a livre concorrência. A instituição também apontou possíveis danos à imagem das pessoas e empresas citadas nas listas.

A OAB-BA afirmou que divergências políticas não devem justificar ações de perseguição, intimidação ou discriminação. Para a entidade, o respeito a diferentes posicionamentos é fundamental para a convivência democrática.

Na manifestação, a instituição também reafirmou o compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia, das liberdades individuais e dos princípios do Estado Democrático de Direito.

OAB-BA divulga posicionamento sobre listas de boicote

No comunicado, a entidade direcionou a crítica à divulgação de listas que associem estabelecimentos e profissionais a possíveis boicotes em razão de suas posições políticas ou ideológicas.

A seccional não detalhou casos específicos relacionados à manifestação, mas ressaltou os riscos que esse tipo de iniciativa pode representar para o exercício das atividades profissionais.

Confira a nota da OAB-BA na íntegra:

"A OAB Bahia repudia a criação e a divulgação de listas que incentivem o boicote a estabelecimentos comerciais, profissionais e escritórios de advocacia em razão de posicionamentos políticos ou ideológicos.

A disseminação dessas listas pode comprometer o livre exercício profissional, a livre iniciativa e a livre concorrência, além de causar prejuízos à imagem e à reputação dos envolvidos.

A divergência de opiniões não pode justificar práticas de perseguição, intimidação ou discriminação político-ideológica. O respeito à pluralidade de ideias é fundamental para a convivência democrática.

A OAB Bahia reafirma seu compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia, das liberdades individuais e dos princípios do Estado Democrático de Direito."