Misoginia pode ser equiparada ao racismo; relatório sai nesta quarta

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados responsável por analisar o chamado PL da Misoginia deve apresentar o relatório final da proposta na próxima quarta-feira (10), às 14h. A informação foi confirmada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do colegiado, após o encerramento da fase de audiências públicas realizada na semana passada.

Segundo a parlamentar, o grupo concluiu os debates presenciais e agora recebe contribuições técnicas para a elaboração da versão final do texto.

“Encerramos as audiências públicas e entramos na fase de receber contribuições textuais”, afirmou Tabata durante o último encontro promovido pelo grupo de trabalho.

O que prevê o projeto

A proposta busca equiparar a misoginia — definida como o ódio, desprezo ou aversão às mulheres — ao crime de racismo. Caso seja aprovada, a legislação passará a prever penas de dois a cinco anos de reclusão para práticas discriminatórias e discursos de ódio motivados pela crença na superioridade masculina.

O texto também estabelece o aumento das punições para crimes contra a honra praticados contra mulheres em contexto de violência doméstica. Nesses casos, as penas previstas para injúria, difamação e calúnia poderão ser dobradas.

Tramitação

O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e já foi aprovado pelo Senado Federal.

Se o texto for aprovado pela Câmara dos Deputados sem alterações, seguirá diretamente para sanção presidencial. Caso os deputados modifiquem o conteúdo, a proposta precisará retornar ao Senado para uma nova análise.

A expectativa é que a apresentação do relatório marque mais uma etapa decisiva na tramitação de uma das propostas voltadas ao combate à violência e à discriminação contra mulheres no país.

Feminicídios na Bahia

A Rede de Observatórios da Segurança divulgou, no início de março, a sexta edição do boletim Elas Vivem: a urgência da vida, que reúne dados sobre violência contra mulheres em nove estados brasileiros, entre eles a Bahia.

De acordo com o levantamento, a Bahia registrou 240 casos de violência contra mulheres em 2025, número que representa uma redução de 6,6% em relação ao ano anterior. O estudo também aponta lacunas na identificação das vítimas: em 85% das ocorrências não havia informação sobre raça ou cor.

Nos casos de feminicídio registrados no estado, 72,9% dos crimes foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros das vítimas, segundo o relatório.