O grupo de trabalho da C&acirc;mara dos Deputados respons&aacute;vel por analisar o chamado PL da Misoginia deve apresentar o relat&oacute;rio final da proposta na pr&oacute;xima quarta-feira (10), &agrave;s 14h. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do colegiado, ap&oacute;s o encerramento da fase de audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas realizada na semana passada.
Segundo a parlamentar, o grupo concluiu os debates presenciais e agora recebe contribui&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas para a elabora&ccedil;&atilde;o da vers&atilde;o final do texto.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/2e817960-8b8d-4e9e-a420-f657b1223fb5.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="A proposta busca equiparar a misoginia &mdash; definida como o &oacute;dio, desprezo ou avers&atilde;o &agrave;s mulheres &mdash; ao crime de racismo. | Foto: Ilustrativa/FreePik">
&ldquo;Encerramos as audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e entramos na fase de receber contribui&ccedil;&otilde;es textuais&rdquo;, afirmou Tabata durante o &uacute;ltimo encontro promovido pelo grupo de trabalho.
<h2 style="text-align: justify;" data-section-id="1bnxs4l" data-start="1309" data-end="1334">O que prev&ecirc; o projeto</h2>
A proposta busca equiparar a misoginia &mdash; definida como o &oacute;dio, desprezo ou avers&atilde;o &agrave;s mulheres &mdash; ao crime de racismo. Caso seja aprovada, a legisla&ccedil;&atilde;o passar&aacute; a prever penas de dois a cinco anos de reclus&atilde;o para pr&aacute;ticas discriminat&oacute;rias e discursos de &oacute;dio motivados pela cren&ccedil;a na superioridade masculina.
O texto tamb&eacute;m estabelece o aumento das puni&ccedil;&otilde;es para crimes contra a honra praticados contra mulheres em contexto de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica. Nesses casos, as penas previstas para inj&uacute;ria, difama&ccedil;&atilde;o e cal&uacute;nia poder&atilde;o ser dobradas.
<h2 style="text-align: justify;" data-section-id="1ej5by3" data-start="1874" data-end="1888">Tramita&ccedil;&atilde;o</h2>
O projeto &eacute; de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e j&aacute; foi aprovado pelo Senado Federal.
Se o texto for aprovado pela C&acirc;mara dos Deputados sem altera&ccedil;&otilde;es, seguir&aacute; diretamente para san&ccedil;&atilde;o presidencial. Caso os deputados modifiquem o conte&uacute;do, a proposta precisar&aacute; retornar ao Senado para uma nova an&aacute;lise.
A expectativa &eacute; que a apresenta&ccedil;&atilde;o do relat&oacute;rio marque mais uma etapa decisiva na tramita&ccedil;&atilde;o de uma das propostas voltadas ao combate &agrave; viol&ecirc;ncia e &agrave; discrimina&ccedil;&atilde;o contra mulheres no pa&iacute;s.
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1367" data-end="1588">Feminic&iacute;dios na Bahia</h2>
A&nbsp;Rede de Observat&oacute;rios da Seguran&ccedil;a&nbsp;divulgou, no in&iacute;cio de mar&ccedil;o, a sexta edi&ccedil;&atilde;o do boletim&nbsp;Elas Vivem: a urg&ecirc;ncia da vida, que re&uacute;ne dados sobre viol&ecirc;ncia contra mulheres em nove estados brasileiros, entre eles a&nbsp;Bahia.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/e960fe22-569b-4014-b5ea-ba8ee6c9d380.jpg?width=3648&amp;height=5472" alt="O texto tamb&eacute;m estabelece o aumento das puni&ccedil;&otilde;es para crimes contra a honra praticados contra mulheres. | Foto: Ilustrativa/FreePik">
De acordo com o levantamento,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/feminicidios-com-arma-de-fogo-crescem-52-em-2025-salvador-registra-11-casos/" target="_blank" rel="noopener">a Bahia registrou 240 casos de viol&ecirc;ncia contra mulheres em 2025</a>, n&uacute;mero que representa uma redu&ccedil;&atilde;o de 6,6% em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior. O estudo tamb&eacute;m aponta lacunas na identifica&ccedil;&atilde;o das v&iacute;timas: em 85% das ocorr&ecirc;ncias n&atilde;o havia informa&ccedil;&atilde;o sobre ra&ccedil;a ou cor.
Nos casos de feminic&iacute;dio registrados no estado,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/parceiros-ou-ex-sao-responsaveis-por-72-9-dos-feminicidios-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">72,9% dos crimes foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros das v&iacute;timas</a>, segundo o relat&oacute;rio.

Da Agência Brasil
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que lançará, no próximo dia 25, a Marcha contra a Misoginia, destinada a chamar a atenção contra o ódio às mulheres. Sem dar detalhes, Cida ressaltou para a plateia feminina que ódio presente no país não tem ajudado as mulheres a realizar qualquer coisa.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1559581&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1559581&amp;o=node" />
“Quanto mais nós ocupamos os espaços de poder, quanto mais crescemos, ganhamos dinheiro, mais eles ficam com ódio e nos desqualificam, dizendo que estamos fazendo besteira. E aí depois quando paramos de fazer, dizem que somos feias, mal amadas, vem a gordofobia, o racismo e tudo isso para diminuir a nossa autoestima, para sairmos desses lugares”, disse nesta sexta-feira (6/10) ao participar da abertura do Festival RME (Rede Mulher Empreendedora) 2023.
Durante o evento em São Paulo, a ministra destacou que é preciso construir um país com mais mulheres empreendedoras. Cida disse conhecer bem a realidade da empresária e as dificuldades para começar no mercado, já que grande parte das empreendedoras também são mães solo e muitas vezes param de estudar e optam por abrir seu próprio negócio por não terem uma rede de apoio ou onde deixar seus filhos.
“E que bom que nós fizemos isso. Demos certo, nós estamos aqui numa rede de mulheres empreendedoras muito grande. E, de fato, o empreendedorismo brasileiro tem a cara, o jeito e a forma da mulher brasileira. Nós vamos mostrar para eles que a mulher empreendedora vai mudar o Brasil”.
Cida relembrou as dificuldades para aprovar o projeto de lei que prevê a igualdade salarial e agora é o momento de implementar. “Essa lei é importante para dizer que nós temos condições de estar no mesmo lugar que os homens e no lugar que nós quisermos, do jeito que quisermos, ganhando muito e não tendo vergonha de dizer que queremos ganhar muito.”
Ela completou que as mulheres têm grande capacidade para investir e que todos os recursos que ganham são empregados inclusive para ajudar outros membros da família e ainda para pagar as dividas em dia. “Nós temos mais compromisso social, com impostos e uma série de outras coisas que vão voltar para a sociedade, para o país. Nós, mulheres, terminamos construindo muito mais toda política econômica que é base da sociedade”.
O Festival RME, que termina neste sábado (7), é o maior evento nacional para empreendedoras e líderes, reunindo momentos de diálogo com uma seleção de palestrantes de destaque e participações da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres e Pacto Global. O Festival RME também oferece oportunidades específicas para empreendedores em diferentes fases de seus negócios, incluindo o prêmio "Seu Pitch Vale um Pix”, que busca reconhecer e incentivar empreendedoras talentosas.
“Serão selecionadas 15 empreendedoras, sendo 3 de cada região do Brasil. Cada premiada receberá um montante de R$ 1 mil. O anúncio das vencedoras está agendado para o último dia do festival”, diz a organização.
O evento tem também três espaços dedicados ao desenvolvimento empresarial, visando impulsionar a inovação e o crescimento dos empreendimentos liderados por mulheres. São eles: "Espaço Quero Empreender", "Espaço Potencialize" e "Espaço Quero Acelerar".
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O apresentador e ex-vereador em Natal, no Rio Grande do Norte, Luiz Almir (PSDB), atacou com falas machistas e mis&oacute;ginas a cantora Ivete Sangalo, que entrou em pol&ecirc;mica com os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Durante discurso inflamado em defesa do chefe de Estado no programa &quot;O Povo no R&aacute;dio&quot;, na 96 FM, ele sugeriu que Ivete &eacute; &ldquo;feia&rdquo; e &ldquo;decadente&rdquo; &ndash; embora, h&aacute; cerca de um ano, tenha vencido a categoria &ldquo;melhor cantora&rdquo; no Pr&ecirc;mio Multishow 2020 e teve a melhor performance na mesma premia&ccedil;&atilde;o, em 2021, al&eacute;m de ter levado a &uacute;ltima edi&ccedil;&atilde;o do Grammy Latino na categoria Melhor &Aacute;lbum de M&uacute;sica de Ra&iacute;zes em L&iacute;ngua Portuguesa.

&ldquo;Ningu&eacute;m tem o direito de cantar, juntar o povo que paga para ver show de uma mulher que j&aacute; est&aacute; em decad&ecirc;ncia, velha, feia, frouxa, e a vagabunda fica mandando a maior autoridade do pa&iacute;s tomar no c*, em pleno microfone, num hotel cinco&nbsp;estrelas&rdquo;, vociferou. &ldquo;Fica a&iacute; o meu protesto dessa cantorazinha de quinta categoria. Fique na Bahia&rdquo;.&nbsp;

VEJA O V&Iacute;DEO

<blockquote class="twitter-tweet">
Em fala machista, apresentador e ex-vereador no RN chama Ivete de &ldquo;vagabunda&rdquo; ap&oacute;s pol&ecirc;mica com Bolsonaro <a href="https://t.co/zd2kta7eny">pic.twitter.com/zd2kta7eny</a>
</blockquote>

<blockquote class="twitter-tweet" style="text-align: justify;">&mdash; Linha de Frente (@LinhadeFrenteBA) <a href="https://twitter.com/LinhadeFrenteBA/status/1479098426851663873?ref_src=twsrc%5Etfw">January 6, 2022</a></blockquote>

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Al&eacute;m do programa de r&aacute;dio, Almir &eacute; apresentador do programa Nordeste Urgente, na TV Band Natal.&nbsp;

Na &uacute;ltima quarta-feira (5/1), ao sair do hospital em que estava internado por conta de uma obstru&ccedil;&atilde;o no intestino, Bolsonaro <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/celebridades/apos-provocacao-bolsonaro-alfineta-ivete-e-diz-que-cantora-usava-teta-gorda-da-lei-rouanet-para-defender-presidente-de-plantao" target="_blank">atacou Ivete e sugeriu que a cantora estava &ldquo;chateada&rdquo; por n&atilde;o utilizar a &ldquo;teta gorda&rdquo; da Lei Rouanet</a>.&nbsp;Contudo, a reportagem do Aratu On verificou que trata-se de uma fake news disparada pelo presidente, uma vez que a artista <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/celebridades/apesar-de-bolsonaro-sugerir-que-ivete-usava-teta-gorda-da-rouanet-cantora-nao-tem-projetos-apoiados-pela-lei" target="_blank">nunca teve projetos apoiados pelo mecanismo de apoio &agrave; cultura.&nbsp;</a>

A fala incomodada de Bolsonaro se deu ap&oacute;s a cantora provoca-lo, num show realizado na semana passada, em Natal, no Rio Grande do Norte. Na &uacute;ltima quarta-feira (29/12), o p&uacute;blico gritou &quot;ei, Bolsonaro, vai tomar no c*!&quot;. Ela provocou. &quot;n&atilde;o ouvi... &#39;t&aacute;&#39; baixinho&quot;. Depois, emendou: &quot;[Ele] vai acabar escutando, de t&atilde;o alto que foi&quot;.

<a href="https://www.aratuon.com.br/noticias/coronavirus" target="_blank">Acompanhe todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="https://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>.&nbsp;Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

A gest&atilde;o de F&aacute;bio Vilas-Boas, titular da Secretaria de Sa&uacute;de da Bahia, n&atilde;o resistiu &agrave; repercuss&atilde;o negativa gerada em torno do epis&oacute;dio que o envolveu no &uacute;ltimo domingo (1/8). Ap&oacute;s grave ofensa direcionada a uma mulher, atrav&eacute;s de suas redes sociais, ele acabou pedindo demiss&atilde;o do cargo, na noite desta ter&ccedil;a-feira (3/8), atitude aceita pelo governador Rui Costa (PT).

O cardiologista F&aacute;bio Vilas-Boas entregou, no per&iacute;odo da&nbsp;tarde, uma carta com pedido de exonera&ccedil;&atilde;o, na qual, o m&eacute;dico agradeceu a confian&ccedil;a do governador que lhe fez o convite e que &quot;me deu a oportunidade de contribuir para uma verdadeira revolu&ccedil;&atilde;o na sa&uacute;de visando atender a quem mais precisa&quot;. F&aacute;bio tamb&eacute;m desculpou-se pelo epis&oacute;dio que envolveu&nbsp;a empres&aacute;ria Angeluci Figueiredo.&nbsp;

O governador Rui Costa agradeceu pelo empenho com que o m&eacute;dico conduziu a pasta durante sua gest&atilde;o. O substituto de F&aacute;bio Vilas-Boas ser&aacute; anunciado nos pr&oacute;ximos dias. Interinamente, a Sesab ser&aacute; conduzida pela subsecret&aacute;ria Tereza Paim.

A v&iacute;tima do secret&aacute;rio, a chef de cozinha e dona do Restaurante da Preta, Angeluci Figueiredo, foi chamada de &ldquo;vagabunda&rdquo; por Vilas-Boas, insatisfeito em n&atilde;o ser recebido em seu estabelecimento.&nbsp;

O local, situado na Ilha dos Frades, estava fechado, devido ao mau tempo em Salvador. Por isso, a propriet&aacute;ria havia alegado condi&ccedil;&atilde;o inapropriada para o funcionamento, considerando a necessidade de uma travessia mar&iacute;tima para seus funcion&aacute;rios e grande parte da clientela.

Imediatamente, ap&oacute;s as atitudes desrespeitosas que foram al&eacute;m dos xingamentos, v&aacute;rias manifesta&ccedil;&otilde;es em apoio &agrave; empres&aacute;ria e pedidos de puni&ccedil;&atilde;o ao secret&aacute;rio, come&ccedil;aram a circular nas redes sociais. A situa&ccedil;&atilde;o ficou inevit&aacute;vel, o que deve ter estimulado o ex-gestor da Sesab a pedir o seu desligamento do cargo.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/video-mostra-pulada-de-cerca-do-secretario-vilas-boas-tentando-entrar-no-restaurante-da-preta-antes-de-agressoes-nas-redes-sociais">V&iacute;deo mostra pulada de cerca do secret&aacute;rio Vilas-Boas tentando entrar no Restaurante da Preta antes de agress&otilde;es nas redes sociais</a>

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