Ministro defende regulamentação do trabalho de entregadores por app

Durante visita a Salvador na manhã desta quinta-feira (10), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a regulamentação do serviço de entregadores por aplicativo. A declaração foi feita durante um evento ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

“Estamos atentos. Quero cumprimentar e parabenizar. Muito importante o movimento para ajudar a debater, refletir e pressionar as empresas a sentar à mesa”, afirmou o ministro, em coletiva de imprensa.

Segundo Marinho, as empresas do setor, como o iFood, têm dificultado o avanço das negociações. “O que o governo faz é estimular que as partes conversem para a partir daí formalizar um projeto para o Congresso e poder analisar para regulamentar”, explicou.

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O ministro destacou que o projeto de regulamentação voltado aos motoristas de aplicativo está em tramitação na Câmara dos Deputados e deve voltar à pauta após a Páscoa. “Eu tenho expectativa de que ele seja aprovado. A partir daí nós vamos aumentar, inclusive, a pressão às empresas de entrega para poder voltar às mesas”, disse.

Luiz Marinho também reafirmou o compromisso do ministério com os entregadores e antecipou que, havendo um acordo entre as partes, será possível discutir uma política de crédito voltada à categoria.

“Nós estamos inteiramente à disposição e desejosos que a gente consiga chegar em um projeto que possa enquadrar as empresas, garantir direito aos motociclistas e possa ter previdência, transparência, remuneração adequada. Tem muita gente com muita dificuldade e vamos estar debatendo na sequência a ideia de ter uma política de crédito para que eles possam alugar moto ou poder ter sua própria moto, ter um crédito que eles possam acessar. Tudo isso é um processo de construção. É um movimento muito importante, eu vi com muito bons olhos”, concluiu.

Mobilização da categoria

Desde o início de abril, os entregadores que atuam em plataformas digitais estão em estado de mobilização. Eles reivindicam melhores condições de trabalho, remuneração justa e o fim da precarização da atividade.

Embora o movimento batizado de “Breque Nacional dos Apps 2025” tenha sido encerrado, a categoria segue pressionando as empresas, com foco principal no iFood.