Lojas de shoppings poderão não funcionar aos domingos em Salvador

As lojas dos shoppings de Salvador poderão não funcionar aos domingos, conforme prevê o Projeto de Lei nº 88/2026. Segundo o projeto, apenas estabelecimentos de alimentação e entretenimento poderão abrir nos domingos. 

O funcionamento poderá ser ampliado em situações excepcionais, como feriados e datas especiais, mediante autorização da Prefeitura.

O texto também estabelece penalidades para descumprimento: multa de R$ 15 mil, suspensão do alvará em caso de reincidência e até cassação definitiva em situações repetidas.

Na justificativa, o autor do projeto, vereador Maurício Trindade (PP), afirma que a medida busca reduzir os riscos enfrentados pelos trabalhadores, especialmente no retorno para casa à noite, além de equilibrar a jornada sem impacto significativo nas vendas, já que o comércio seguirá funcionando de segunda a sábado.

A proposta ainda precisa passar pela análise das comissões da Câmara Municipal de Salvador antes de seguir para sanção do prefeito Bruno Reis.

 

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