Jerônimo indica deputado Josias Gomes para conselheiro do TCE

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) realizou nova indicação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Desta vez, ele sugeriu à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o nome do deputado federal Josias Gomes (PT).

A informação foi publicada inicialmente pelo portal Política Livre. Conforme apuração do Aratu On, a mensagem com o nome de Josias Gomes foi enviada por Jerônimo no fim da tarde desta quinta-feira (11) e deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial do Legislativo, ainda nesta sexta (12).

É a segunda indicação de um deputado feita por Jerônimo em duas semanas. A outra foi a de Otto Filho (PSD), filho do senador Otto Alencar (PSD). Ele teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (10), após sabatina.

A tendência, segundo apurou a reportagem, é que a sabatina de Josias na CCJ aconteça na terça-feira (16), pela manhã. Neste mesmo dia, o nome de Otto Filho será submetido ao plenário da Casa. Com isto, Charles Fernandes deve assumir o cargo de deputado federal. 

Há a possibilidade, ainda, de que Josias Gomes também tenha a indicação analisada na terça. Isto, contudo, ainda não foi definido.

Com a iminente saída da Câmara, a suplente Elisângela Araújo deve assumir a cadeira de deputada federal.

Aos 69 anos, Josias foi beneficiado por uma Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado estadual Rosemperg Pinto (PT), que ampliou de 65 para 70 anos a idade-limite para indicação de conselheiros do TCE. 

Indicação de Josias Gomes

A vaga indicada por Jerônimo está vaga desde setembro de 2024, após a morte do conselheiro Pedro Lino. 

A sucessão do posto de Lino está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado a suspensão de novas nomeações para o conselho da Corte de contas. 

O ministro Dias Toffoli, no entanto, recuou de decisão inicial e, após proposta apresentada por Flávio Dino, permitiu abertura de nova vaga no TCE. No voto reformulado, Toffoli propôs, em caráter excepcional, permitir que Jerônimo faça a indicação para a vaga atualmente aberta no TCE, vinculando esta autorização a condições específicas e à futura reserva de cadeira para auditor concursado.

Agora, Toffoli defende que as vagas de conselheiro só possam ser preenchidas por livre indicação após a AL-BA votar o projeto que cria os cargos de auditor do Tribunal de Contas;
 
Ele propõe, também que a cadeira, ou outra atualmente de livre indicação, fique vinculada à classe dos auditores concursados, de modo que a primeira próxima vacância, de qualquer origem, seja obrigatoriamente ocupada por um auditor aprovado em concurso.

Quem é Josias Gomes

Ele é graduado em Agronomia pela Universidade Federal da Paraíba (1980). É membro fundador do PT, partido do qual foi presidente estadual na Bahia nos anos de 1999 e reeleito em 2001. Foi eleito deputado federal nas eleições de 2002, 2010, 2014 e reeleito em 2018 e 2022. 

Atualmente está no quinto mandato em exercício. Foi secretário de Relações Institucionais do primeiro governo de Rui Costa e continuou servindo ao Estado no seu segundo mandato, na Secretaria de Desenvolvimento Rural.