O presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em manifesta&ccedil;&atilde;o feita nesta segunda-feira (3/5), que n&atilde;o h&aacute; prazo para analisar os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).&nbsp;Atualmente, h&aacute; 116 pedidos de afastamento do atual presidente.

No documento, Lira ressalta que n&atilde;o h&aacute; prazo estipulado na lei nem no regimento interno da C&acirc;mara para que sejam apreciados requerimentos de afastamento do presidente da Rep&uacute;blica.

&ldquo;&Eacute; for&ccedil;oso concluir que o exame liminar de requerimentos de afastamento do presidente da Rep&uacute;blica, dada sua natureza pol&iacute;tica e em vista de sua repercuss&atilde;o em todo o sistema pol&iacute;tico nacional, n&atilde;o pode seguir um movimento autom&aacute;tico, podendo e devendo esta Presid&ecirc;ncia ser sens&iacute;vel &agrave; conjuntura dom&eacute;stica e internacional&rdquo;, escreveu.

&ldquo;O exame liminar de requerimentos de afastamento do presidente da Rep&uacute;blica, dada sua natureza pol&iacute;tica e em vista de sua repercuss&atilde;o em todo o sistema pol&iacute;tico nacional, n&atilde;o pode seguir um movimento autom&aacute;tico, podendo e devendo esta presid&ecirc;ncia ser sens&iacute;vel &agrave; conjuntura dom&eacute;stica e internacional&rdquo;, concluiu Arthur Lira.

Lira se manifestou por determina&ccedil;&atilde;o da ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia, do STF, ap&oacute;s um advogado recorrer da decis&atilde;o que rejeitou uma a&ccedil;&atilde;o para for&ccedil;ar o presidente da C&acirc;mara a analisar pedidos de impeachment contra Bolsonaro.

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

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O Supremo Tribunal Federal programou para o dia 25 de abril o rein&iacute;cio do julgamento virtual contra a cabeleireira D&eacute;bora Rodrigues dos Santos. Ela &eacute; acusada de estar envolvida nos golpes de 8 de janeiro de 2023 e de escrever "Perdeu, man&eacute;" na est&aacute;tua A Justi&ccedil;a, localizada em frente ao STF.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28997629-c95c-41d9-a1ce-60fba7d696d3.jpg?width=600&amp;" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">+ Ao menos 542 r&eacute;us do 8 de janeiro fazem acordos para evitar condena&ccedil;&otilde;es</a>
A sess&atilde;o foi interrompida no m&ecirc;s anterior devido a um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que retomou o caso para an&aacute;lise nesta quinta-feira (10).
A Primeira Turma do STF &eacute; respons&aacute;vel por julgar o caso, composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Fl&aacute;vio Dino, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Cristiano Zanin.
Antes de o julgamento ser interrompido, Moraes votou pela condena&ccedil;&atilde;o de D&eacute;bora a 14 anos de reclus&atilde;o em regime fechado e ao pagamento solid&aacute;rio de R$ 30 milh&otilde;es, valor que todos os condenados pelo 8 de janeiro ter&atilde;o que arcar pelos danos causados pela depreda&ccedil;&atilde;o. Fl&aacute;vio Dino seguiu o voto. <a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-suspende-votacao-de-zambelli-antes-de-julgar-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">O resultado aponta para uma condena&ccedil;&atilde;o </a>por 2 votos a 0.
Moraes se posicionou a favor da condena&ccedil;&atilde;o ao somar as san&ccedil;&otilde;es de cinco delitos apresentados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica. &nbsp;A senten&ccedil;a foi semelhante &agrave;s outras condena&ccedil;&otilde;es dos acusados de envolvimento no 8 de janeiro. Penas v&atilde;o de 14 a 17 anos.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">+ 'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', diz Moraes sobre 8 de janeiro</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/06ea398b-29ff-429f-a444-bb6503ae61b0.jpg?width=2560&amp;height=1707" alt="STF. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Carlos Moura">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/pedro-lucas-do-uniao-brasil-assume-ministerio-das-comunicacoes" target="_blank" rel="noopener">Pedro Lucas, do Uni&atilde;o Brasil, assume Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es</a>

Nesta manh&atilde; (10), a Pol&iacute;cia Federal realiza uma opera&ccedil;&atilde;o em 12 munic&iacute;pios contra uma organiza&ccedil;&atilde;o suspeita de desviar fundos p&uacute;blicos da sa&uacute;de em Sorocaba, em S&atilde;o Paulo. O prefeito da cidade, Rodrigo Manga (Republicanos), &eacute; um dos alvos, tamb&eacute;m conhecido como "prefeito TikToker".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/41785969-f3f3-46ea-b894-2ebfbd117f67.jpg?width=700&amp;height=393" alt="Rodrigo Manga. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Tik Tok">
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/governo-processa-tiktok-por-tratamento-irregular-de-dados-de-criancas" target="_blank" rel="noopener">Governo processa TikTok por tratamento irregular de dados de crian&ccedil;as</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/mundo/tiktok-nos-estados-unidos-deve-mudar-de-dono-ou-parar-de-funcionar" target="_blank" rel="noopener">TikTok nos Estados Unidos deve mudar de dono ou parar de funcionar</a>
A Pol&iacute;cia Federal executa 28 ordens de busca e apreens&atilde;o em 11 munic&iacute;pios de S&atilde;o Paulo. Sorocaba, Ara&ccedil;oiaba da Serra, Votorantim, Itu, S&atilde;o Bernardo do Campo, S&atilde;o Paulo, Santo Andr&eacute;, S&atilde;o Caetano do Sul, Santos, Socorro, Santa Cruz do Rio Pardo e Osasco s&atilde;o as cidades envolvidas. Adicionalmente, existe um mandado de busca e apreens&atilde;o em Vit&oacute;ria da Conquista, no sudoeste da Bahia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6a39c3b1-3c62-4616-b0ee-2f1d8edeedc1.webp?width=774&amp;height=435" alt="Rodrigo Manga. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Perfil Brasil">
At&eacute; o momento, n&atilde;o foram emitidos mandados de pris&atilde;o. A Pol&iacute;cia Federal informou que uma investiga&ccedil;&atilde;o iniciada em 2022 revelou fraudes na contrata&ccedil;&atilde;o de uma organiza&ccedil;&atilde;o social para prestar servi&ccedil;os de sa&uacute;de em Sorocaba. A empresa tamb&eacute;m confirmou a detec&ccedil;&atilde;o de lavagem de dinheiro atrav&eacute;s de recursos em dinheiro vivo, boletos e transa&ccedil;&otilde;es imobili&aacute;rias.
+ <a href="https://aratuon.com.br/especiais/tiktok-com-dende-baiano-gui-tuber-alcanca-mais-de-40-milhoes-de-curtidas-em-videos-de-humor" target="_blank" rel="noopener">TikTok com Dend&ecirc;: baiano Gui Tuber alcan&ccedil;a mais de 40 milh&otilde;es de curtidas em v&iacute;deos de humor</a>
Os envolvidos podem ser acusados de seis delitos: corrup&ccedil;&atilde;o passiva, corrup&ccedil;&atilde;o ativa, evas&atilde;o de divisas, peculato, contrata&ccedil;&atilde;o direta il&iacute;cita e frustra&ccedil;&atilde;o de concorr&ecirc;ncia p&uacute;blica.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/pc-investiga-grupo-suspeito-de-crimes-contra-instituicoes-financeiras" target="_blank" rel="noopener">PC investiga grupo suspeito de crimes contra institui&ccedil;&otilde;es financeiras</a>

O governo brasileiro voltar&aacute; a exigir visto de entrada para turistas dos Estados Unidos (EUA), Canad&aacute; e Austr&aacute;lia a partir desta quinta-feira (10). A decis&atilde;o segue o princ&iacute;pio da reciprocidade diplom&aacute;tica, segundo o qual o Brasil exige visto de cidad&atilde;os de pa&iacute;ses que tamb&eacute;m mant&ecirc;m essa exig&ecirc;ncia para brasileiros.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d4813dcd-6844-4f77-8118-fe4960993339.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Brasil volta a exigir visto de turistas dos EUA, Canad&aacute; e Austr&aacute;lia | Foto ilustrativa/Pexels">
De acordo com o Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores (MRE), "o Brasil n&atilde;o concede isen&ccedil;&atilde;o unilateral de vistos de visita". A medida foi estabelecida por decreto presidencial e revoga a pol&iacute;tica adotada em 2019, quando o ent&atilde;o presidente Jair Bolsonaro suspendeu a exig&ecirc;ncia de forma unilateral.
O Itamaraty informou que segue negociando acordos de isen&ccedil;&atilde;o com os tr&ecirc;s pa&iacute;ses com base em crit&eacute;rios rec&iacute;procos, modelo j&aacute; adotado, por exemplo, com a Uni&atilde;o Europeia.
"Seguimos em tratativas para que os EUA isentem os brasileiros da exig&ecirc;ncia de visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil", afirmou o ministro do Turismo, Celso Sabino.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/dolar-salta-1-5-e-encosta-nos-r-6-apos-anuncios-de-donald-trump" target="_blank" rel="noopener">D&oacute;lar salta 1,5% e encosta nos R$ 6 ap&oacute;s an&uacute;ncios de Donald Trump</a>
<h3 style="text-align: justify;">Solicita&ccedil;&atilde;o online e processo simplificado</h3>
Apesar da retomada da exig&ecirc;ncia, o procedimento para obten&ccedil;&atilde;o do visto brasileiro ser&aacute; mais simples do que o exigido por alguns dos pa&iacute;ses citados. Turistas americanos, canadenses e australianos poder&atilde;o fazer a solicita&ccedil;&atilde;o online por meio do site eVisa. O processo n&atilde;o exige entrevista presencial nem apresenta&ccedil;&atilde;o de comprovantes de renda. A taxa &eacute; de R$ 479 e a perman&ecirc;ncia permitida no pa&iacute;s &eacute; de at&eacute; 90 dias.
<h3 style="text-align: justify;">Recorde de turistas estrangeiros</h3>
Segundo dados da Embratur, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos em 2024 - o segundo maior n&uacute;mero da s&eacute;rie hist&oacute;rica iniciada em 1990. Os americanos tamb&eacute;m representaram o segundo maior grupo de estrangeiros a visitar o pa&iacute;s no ano, atr&aacute;s apenas dos argentinos.
Ainda em 2024, o Brasil recebeu 96.540 turistas do Canad&aacute; - maior n&uacute;mero em quase 30 anos - e 52.888 da Austr&aacute;lia.
<h3 style="text-align: justify;">Diverg&ecirc;ncia no Congresso</h3>
A decis&atilde;o do governo federal contrasta com o <a href="https://aratuon.com.br/geral/porte-de-arma-para-advogados-e-aprovado-em-comissao-do-senado" target="_blank" rel="noopener">posicionamento do Senado</a>, que aprovou, em mar&ccedil;o deste ano, um projeto de lei que suspende a exig&ecirc;ncia de visto para cidad&atilde;os dos Estados Unidos, Canad&aacute;, Austr&aacute;lia e Jap&atilde;o a partir de 10 de abril. No entanto, o texto ainda aguarda vota&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados.
Em 2023, o governo j&aacute; havia prorrogado por um ano a isen&ccedil;&atilde;o de vistos para tentar contornar a resist&ecirc;ncia no Congresso.
O Jap&atilde;o, embora mencionado no projeto aprovado pelo Senado, n&atilde;o est&aacute; mais inclu&iacute;do na lista de pa&iacute;ses que exigem visto de brasileiros. Em agosto de 2023, os governos do Brasil e do Jap&atilde;o firmaram um acordo de isen&ccedil;&atilde;o rec&iacute;proca para visitas de at&eacute; 90 dias. A medida entrou em vigor em setembro de 2023 e tem validade de tr&ecirc;s anos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4fa08f4c-b4b5-4897-964f-817845ad8fe3.webp?width=1170&amp;height=700" alt="">
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/turismo-de-salvador-e-tema-de-audiencia-publica-na-camara-municipal" target="_blank" rel="noopener">Turismo de Salvador &eacute; tema de audi&ecirc;ncia p&uacute;blica na C&acirc;mara Municipal</a>

O deputado federal Juscelino Filho (Uni&atilde;o) pediu para deixar o cargo de ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es ap&oacute;s ser alvo de uma<a href="https://aratuon.com.br/geral/ministro-juscelino-filho-e-denunciado-pela-pgr-por-desvios-em-emendas-" target="_blank" rel="noopener"> den&uacute;ncia movida pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR)</a>, nesta ter&ccedil;a-feira (8). para o<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-encerra-primeiro-dia-do-julgamento-de-bolsonaro-e-aliados" target="_blank" rel="noopener"> Supremo Tribunal Federal (STF).</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a634e3e0-2651-46b7-82fd-26fe7d041cb3.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Uma investiga&ccedil;&atilde;o da PF aponta que Juscelino Filho tem envolvimento em desvio de propinas. .Foto: X">
Segundo a den&uacute;ncia, o pol&iacute;tico, supostamente, teria um envolvimento em desvio de emendas parlamentares quando era deputado federal pelo Maranh&atilde;o, em 2022. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidir&aacute; se o ministro ser&aacute; formalmente processado.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/mais-da-metade-dos-brasileiros-apoiam-prisao-de-bolsonaro-diz-pesquisa-" target="_blank" rel="noopener">+Datafolha: mais da metade dos brasileiros apoia pris&atilde;o de Bolsonaro</a>
Segundo informa&ccedil;&otilde;es do Metropoles, a demiss&atilde;o come&ccedil;ou a ser negociada durante um almo&ccedil;o entre lideran&ccedil;as do Uni&atilde;o Brasil e a <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-da-posse-a-gleisi-e-padilha-nesta-segunda-feira" target="_blank" rel="noopener">ministra das Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT)</a>, tamb&eacute;m nesta ter&ccedil;a. O pr&oacute;prio Juscelino participou do encontro.
A reuni&atilde;o entre as lideran&ccedil;as do partido e Gleisi deve decidir qual ser&aacute; o nome, vinculado ao Uni&atilde;o Brasil, indicado para ocupar a vaga no Minist&eacute;rio. At&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta mat&eacute;ria, o ent&atilde;o ministro Juscelino Filho n&atilde;o havia se manifestado ou anunciado a sa&iacute;da da pasta.
<h3>A den&uacute;ncia contra Juscelino Filho</h3>
De acordo com a investiga&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal (PF), que embasou a den&uacute;ncia, Juscelino teria recebido propina de recursos desviados pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S&atilde;o Francisco e do Parna&iacute;ba). Ele &eacute; investigado por crimes de corrup&ccedil;&atilde;o passiva, lavagem de dinheiro e organiza&ccedil;&atilde;o criminosa.
Antes de assumir o minist&eacute;rio, em janeiro de 2023, Juscelino teria destinado emendas parlamentares para obras no munic&iacute;pio de Vitorino Freire (MA), governado por sua irm&atilde;, Luana Rezende. A defesa de Juscelino divulgou uma nota &agrave; imprensa, afirmando:
"A defesa de Juscelino Filho esclarece que at&eacute; o momento n&atilde;o foi notificada sobre a den&uacute;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico. Tal andamento sequer consta na consulta processual. Ali&aacute;s, em se confirmando, temos um engano perigoso de estarmos voltando &agrave; &eacute;poca punitivista do Brasil, quando o MP conversava primeiro com a imprensa antes de falar nos autos".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c539c1bc-1809-4027-95ed-225d0c9ec2f3.jpg?width=1024&amp;height=682" alt="A informa&ccedil;&atilde;o de que Juscelino Filho iria deixar o minist&eacute;rio foi divulgado pelo Metropoles. Foto: Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil">
&nbsp;

Uma pesquisa Datafolha, divulgada na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (8), revelou que 52% dos brasileiros acreditam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser preso por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro virou r&eacute;u pelo crime ap&oacute;s <a href="https://aratuon.com.br/politica/pedido-de-prisao-para-bolsonaro-e-negado-por-alexandre-de-moraes">decis&atilde;o un&acirc;nime da 1&ordf; Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado no final de mar&ccedil;o.</a>
Em contrapartida, 42% discordam da pris&atilde;o, e 7% n&atilde;o souberam responder.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b395757b-c7ea-4797-abb5-c748c77f90ba.png?width=1280&amp;height=768" alt="Mais da metade dos brasileiros acreditam que Bolsonaro deveria ser preso.Foto: Alan Santos | PR">
O levantamento foi realizado entre 1&ordm; e 3 de abril, com 3.054 entrevistados em 172 cidades, e tem margem de erro de 2 pontos percentuais.
Bolsonaro vai a j&uacute;ri por cinco crimes, <a href="https://aratuon.com.br/geral/caminhoneiro-contra-julgamento-de-bolsonaro-bate-em-viaturas-da-prf">que somados podem ultrapassar 30 anos de pris&atilde;o</a> (considerando as penas m&aacute;ximas).
<h2 style="text-align: justify;">As acusa&ccedil;&otilde;es contra Bolsonaro incluem:</h2>
<ul>
<li>
Organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada;
</li>
<li>
Tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito;
</li>
<li>
Golpe de Estado;
</li>
<li>
Dano contra o patrim&ocirc;nio da Uni&atilde;o;
</li>
<li>
Deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado.
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Outros Dados</h2>
O instituto respons&aacute;vel pela pesquisa tamb&eacute;m divulgou um recorte da opini&atilde;o p&uacute;blica por regi&atilde;o. No Norte e Centro-Oeste, 47% dos entrevistados acreditam que Bolsonaro deveria ser preso, enquanto 45% s&atilde;o contr&aacute;rios &agrave; pris&atilde;o. J&aacute; no Sul, 49% defendem que o ex-presidente permane&ccedil;a em liberdade, contra 46% que apoiam sua deten&ccedil;&atilde;o.
O levantamento tamb&eacute;m revelou diferen&ccedil;as significativas entre grupos religiosos. Entre os cat&oacute;licos, 55% s&atilde;o favor&aacute;veis &agrave; pris&atilde;o de Bolsonaro, contra 39% que se op&otilde;em. Entre os evang&eacute;licos, a situa&ccedil;&atilde;o se inverte: 54% s&atilde;o contra a pris&atilde;o, e 38% a favor.
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1641" data-end="1667">Campanha por anistia</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/popcorn-e-ice-cream-saiba-o-que-bolsonaro-falou-em-ingles-em-protesto">Bolsonaro tem promovido nas &uacute;ltimas semanas</a>, uma campanha em defesa da anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Bras&iacute;lia. No &uacute;ltimo domingo (6), o ex-presidente participou de um ato na Avenida Paulista com essa pauta como principal bandeira.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0f95d187-3626-43f1-8c85-af8e88cbaade.jpg?width=600&amp;height=400" alt=" Bolsonaro realiza campanha a pedido de Anistia.Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/popcorn-e-ice-cream-saiba-o-que-bolsonaro-falou-em-ingles-em-protesto">'Popcorn' e 'ice cream'? Saiba o que Bolsonaro falou em ingl&ecirc;s em protesto</a>

Os R$500 mil referentes &agrave; indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais por submeter uma trabalhadora dom&eacute;stica a condi&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Porto Seguro, extremo sul da Bahia, j&aacute; est&atilde;o com a trabalhadora.
<a href="https://aratuon.com.br/interior/escravizada-por-44-anos-domestica-vai-receber-indenizacao-de-r-500-mil-em-porto-seguro" target="_blank" rel="noopener">+ Escravizada por 44 anos, dom&eacute;stica vai receber indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 500 mil em Porto Seguro</a>
O pagamento foi poss&iacute;vel gra&ccedil;as a acordo firmado com a fam&iacute;lia da patroa, pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) e pela advogada da v&iacute;tima, sendo <a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-sao-resgatados-de-situacao-analoga-a-escravidao-em-lauro" target="_blank" rel="noopener">homologado pela Justi&ccedil;a do Trabalho</a> no final de 2024. O valor foi obtido pelos filhos da ex-patroa com a venda da casa onde a v&iacute;tima foi escravizada por 44 anos.
O caso, divulgado em setembro de 2023, chocou o pa&iacute;s pela gravidade e extens&atilde;o da viola&ccedil;&atilde;o de direitos. A v&iacute;tima, que teve a identidade preservada e &eacute; identificada com o nome fict&iacute;cio de Maria, chegou &agrave; casa da empregadora ainda crian&ccedil;a, por volta dos 6 anos de idade, sem falar portugu&ecirc;s e sem nenhum documento. Viveu por 44 anos em situa&ccedil;&atilde;o de total vulnerabilidade, sem acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, sem remunera&ccedil;&atilde;o e submetida ao isolamento social.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/abafa2c3-5b9f-440a-823f-f7d6278dd913.webp?width=828&amp;height=431" alt="Martelo Justi&ccedil;a">
Ap&oacute;s a morte da empregadora, Maria passou a viver com um dos filhos da ex-patroa, e sua hist&oacute;ria come&ccedil;ou a ser revelada. O caso chegou ao MPT por meio de uma rede de apoio formada por uma amiga da vizinhan&ccedil;a, uma advogada volunt&aacute;ria e o Centro de Refer&ecirc;ncia Especializado de Assist&ecirc;ncia Social (Creas).
<a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-baianos-analogo-escravidao" target="_blank" rel="noopener">O MPT instaurou inqu&eacute;rito civil </a>e, diante de recusas em resolver a situa&ccedil;&atilde;o extrajudicialmente, ajuizou a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica. Paralelamente, a advogada da v&iacute;tima ajuizou uma a&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a do Trabalho, cobrando o pagamento das verbas trabalhistas.
O acordo que garantiu a indeniza&ccedil;&atilde;o foi assinado no final de 2024 e previa o pagamento at&eacute; fevereiro de 2025, o que foi cumprido com a venda de im&oacute;veis pertencentes ao esp&oacute;lio da empregadora. At&eacute; a quita&ccedil;&atilde;o do valor integral, os herdeiros mantiveram o pagamento mensal de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo &agrave; trabalhadora.
A indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais de R$500 mil foi depositada em conta judicial ainda em fevereiro e j&aacute; est&aacute; de possa da trabalhadora, que conta ainda com uma rede de apoio para evitar qualquer tentativa de golpe na gest&atilde;o desse dinheiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dea9d855-85f6-4bfb-bd7b-676a07a8aba9.jpg?width=1024&amp;height=674" alt="MPT-BA. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
A procuradora do MPT Camilla Mello, que esteve &agrave; frente do caso desde o in&iacute;cio e segue acompanhando mesmo ap&oacute;s sua sa&iacute;da da unidade do MPT de Eun&aacute;polis, destaca que a repara&ccedil;&atilde;o n&atilde;o apaga o passado, mas representa a quebra de um ciclo e a possibilidade concreta de reconstru&ccedil;&atilde;o da vida de uma forma digna.
&nbsp;A assinatura e o cumprimento do acordo est&atilde;o sendo feitas pelos procuradores Ricardo Freaza e Claudio Cunha, e al&eacute;m da advogada da v&iacute;tima, Marta de Barros. O acordo quita tanto a a&ccedil;&atilde;o individual quanto a a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica do MPT. Hoje, Maria vive com dignidade: tem carteira assinada, estuda para se alfabetizar, mora em um im&oacute;vel alugado e busca recuperar todo o tempo perdido.
* Com informa&ccedil;&otilde;es da Ascom/MPT-BA
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/animais-mantidos-em-cativeiro-sao-resgatados-em-pernambues" target="_blank" rel="noopener">Animais mantidos em cativeiro s&atilde;o resgatados em Pernambu&eacute;s</a>

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/policial-militar-e-baleado-no-rosto-no-nordeste-de-amaralina" target="_blank" rel="noopener">Dois policiais militares foram baleados</a> e dois suspeitos morreram durante um confronto na madrugada desta sexta-feira (11), na rua Jo&atilde;o de Deus, no bairro do Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o, em Salvador.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/92b370dd-5b76-4d8d-b5e2-d68f9ccfed8f.jpeg?width=779&amp;height=401" alt="Armas foram apreendidas durante confronto no Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o. Foto: Google Street View">
Em nota, a <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Militar</a> informou que agentes do<a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-morre-em-confronto-com-a-rondesp-no-bairro-da-paz" target="_blank" rel="noopener"> CIPT-A/Rondesp Atl&acirc;ntico</a> realizavam a&ccedil;&otilde;es de patrulhamento na regi&atilde;o quando homens armados atiraram contra os PMs, que revidaram.&nbsp;
Durante o confronto, quatro pessoas acabaram atingidas, sendo dois policiais e dois suspeitos. Os agentes foram socorridos e levados para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde foram medicados e n&atilde;o correm risco de morte.&nbsp;
Os suspeitos tamb&eacute;m foram encaminhados para o HGE, mas n&atilde;o resistiram aos ferimentos. Com eles, foram apreendidas duas pistolas de calibre 9mm com os suspeitos, que foram encaminhadas para o registro da ocorr&ecirc;ncia junto &agrave; Pol&iacute;cia Civil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/446bc48f-e6d7-412e-9b9a-88b2505bd4dc.jpeg?width=4000&amp;height=3000" alt="Foto: Lorena Dias / TV Aratu">
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A Ag&ecirc;ncia Estadual de Regula&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Energia, Transportes e Comunica&ccedil;&otilde;es da Bahia (Agerba) estima que cerca de 94,5 mil passageiros passem pelo <a href="https://aratuon.com.br/economia/tarifa-de-embarque-na-rodoviaria-de-salvador-tem-aumento-aplicado" target="_blank" rel="noopener">Terminal Rodovi&aacute;rio de Salvador</a> entre os dias 13 e 21 de abril, <a href="https://aratuon.com.br/servico/mercado-do-peixe-vai-funcionar-33h-durante-a-semana-santa-confira" target="_blank" rel="noopener">durante o feriado prolongado</a> da Semana Santa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c7cf013-5aeb-4bad-947f-66c1ace1f8fb.jpg?width=600&amp;height=420" alt="Movimento na Semana Santa representa um aumento de 4,13% em compara&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano passado. Foto: Carol Garcia/Govba">
&nbsp;Para atender &agrave; demanda, ser&atilde;o disponibilizados 600 hor&aacute;rios<a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-tem-quase-400-onibus-com-ar-condicionado-a-menos-que-estipulado" target="_blank" rel="noopener"> extras de &ocirc;nibus</a>. O pico deve ocorrer na quinta-feira (17), com previs&atilde;o de 21 mil embarques e desembarques.
O movimento representa um aumento de 4,13% em compara&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano passado.&nbsp;
<h3 dir="ltr">Previs&atilde;o de movimento na Rodovi&aacute;ria durante a Semana Santa</h3>
- 13/04 (domingo): 7.000 - 14/04 (segunda): 9.000
- 15/04 (ter&ccedil;a): 9.000
- 16/04 (quarta): 13.000
- 17/04 (quinta): 21.000 (dia de maior movimento)
- 18/04 (sexta): 13.000
- 19/04 (s&aacute;bado): 10.000
- 20/04 (domingo): 6.000
- 21/04 (segunda): 6.500
<h3 dir="ltr">Recomenda&ccedil;&otilde;es aos passageiros</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fe12d4bf-9743-4ef2-bd6c-48a7bd4e405d.jpg?width=692&amp;height=360" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Agerba">
A Agerba orienta que os viajantes:
- Comprem as passagens com anteced&ecirc;ncia para evitar transtornos;
- Confiram a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria antes do embarque;
- Cheguem com anteced&ecirc;ncia ao terminal, principalmente nos dias de maior movimento.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/procon-ba-fiscaliza-venda-de-alimentos-para-a-semana-santa" target="_blank" rel="noopener">Procon-BA fiscaliza venda de alimentos para a Semana Santa</a>

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