Governo Trump define masculino e feminino como únicos sexos

O Departamento de Saúde dos Estados Unidos atualizou, nesta quarta-feira (19), suas diretrizes oficiais sobre sexo, estabelecendo masculino e feminino como as únicas classificações reconhecidas pelo governo federal. A medida segue decretos assinados pelo presidente Donald Trump, que restringem definições de gênero separadas do sexo biológico.  

Imagem ilustrativa/Pexels

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A nova orientação reforça a posição da administração Trump de que o sexo é determinado biologicamente e não pode ser alterado. A atualização foi uma das primeiras ações de Robert F. Kennedy Jr. após sua recente confirmação como secretário de Saúde.  

“Este governo está trazendo de volta o senso comum e restaurando a verdade biológica ao governo federal”, afirmou Kennedy. “A política da gestão anterior de tentar inserir a ideologia de gênero em todos os aspectos da vida pública acabou.”  

A política faz parte da agenda de Trump para eliminar o que ele chama de promoção governamental da “ideologia de gênero”, um termo frequentemente utilizado por setores conservadores para criticar abordagens que reconhecem identidades de gênero distintas do sexo biológico. Ativistas LGBTQIA+ apontam que o termo tem sido usado de forma pejorativa e desumanizante.  

Os direitos das pessoas transgênero tornaram-se um dos temas políticos mais polarizados nos EUA nos últimos anos. Durante sua campanha presidencial, Trump prometeu reverter medidas que ampliaram direitos para pessoas trans. No primeiro dia de mandato, ele assinou uma série de decretos que encerraram políticas voltadas à equidade racial e à proteção da população LGBTQIA+.  

A nova diretriz do Departamento de Saúde define o sexo feminino como “uma pessoa do sexo caracterizado por um sistema reprodutivo com a função biológica de produzir óvulos” e o sexo masculino como “uma pessoa do sexo caracterizado por um sistema reprodutivo com a função biológica de produzir esperma”. O documento ainda estabelece que “o sexo de um humano, feminino ou masculino, é determinado geneticamente na concepção (fertilização) e é observável antes do nascimento.”  

Além disso, o departamento anunciou que está tomando medidas para cumprir outra ordem de Trump relacionada à proibição do que chamou de “mutilação química e cirúrgica” de crianças — uma referência a tratamentos médicos utilizados em cuidados de afirmação de gênero, como bloqueadores da puberdade, hormônios e cirurgias. No entanto, não detalhou quais ações concretas seriam adotadas.  

A aplicação dessa diretriz, no entanto, enfrenta resistência judicial. Na semana passada, o juiz federal Brendan Hurson, de Maryland, bloqueou temporariamente a execução do decreto presidencial sobre tratamentos para pessoas trans, atendendo a um pedido de grupos de defesa LGBTQIA+ e famílias de adolescentes transgênero.  

“Os decretos do presidente buscavam retirar dos jovens transgênero o cuidado que eles, suas famílias e seus provedores de saúde concordam ser o melhor para eles — um cuidado médico baseado em evidências e bem estabelecido”, afirmou o advogado Omar Gonzalez-Pagan, que representa os autores da ação. “Essas decisões devem ser tomadas pelos pacientes, suas famílias e seus médicos, não por políticos ou burocratas de Washington.”