Governo Jerônimo tira R$ 243 milhões do Bolsa Presença; oposição critica

O governo da Bahia autorizou a realocação de R$ 243,4 milhões que seriam destinados ao programa Bolsa Presença, voltado para a permanência de estudantes na rede estadual. Os recursos foram direcionados para a construção de novas unidades escolares e o pagamento de um abono extraordinário a profissionais do magistério. 

A medida, oficializada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) em decreto publicado nesta terça-feira (23), abriu crédito suplementar de R$ 385,9 milhões para diversas áreas, sendo a Secretaria da Educação (SEC) a mais beneficiada, com reforço de R$ 256,5 milhões no orçamento.

Deste total, R$ 101,9 milhões foram destinados à construção de escolas e R$ 133,4 milhões ao abono extraordinário para professores. O valor é praticamente equivalente à anulação feita no Bolsa Presença, de R$ 243,4 milhões, segundo o site Bahia Notícias.

O benefício aos docentes foi autorizado com a sanção de lei, aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na última semana. O abono será pago com 20% dos precatórios do Fundef devidos pela União ao Estado em 2025, alcançando cerca de 87 mil profissionais da rede estadual, entre ativos e aposentados.

Bolsa Presença

Criado em 2021, o Bolsa Presença atende atualmente 321 mil famílias e 358 mil estudantes em vulnerabilidade social. O auxílio garante R$ 150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno a partir do segundo matriculado, condicionado à participação em avaliações pedagógicas.

A realocação orçamentária provocou reação da oposição. O líder do grupo na AL-BA, deputado Tiago Correia (PSDB), cobrou explicações do governador sobre o impacto da medida. “O governo precisa dar explicações do porquê dessa movimentação e quando haverá a reposição dos recursos do Bolsa Presença, que é um auxílio que garante a segurança alimentar de mais de 300 mil famílias pobres, tendo como critério a permanência dos estudantes em sala de aula”, advertiu.

Ele também questionou a saúde financeira do estado. “Isso soa como uma manobra para encobrir a falta de dinheiro no caixa. Isso pode configurar até uma pedalada”, afirmou.

Para o parlamentar, a decisão é contraditória diante do aumento de arrecadação estadual. “É uma movimentação, no mínimo, estranha, afinal de contas o governo teve uma arrecadação R$ 7 bilhões acima do previsto e ainda tem R$ 23 bilhões em empréstimos já autorizados pela Assembleia", declarou.

Então, é um caso que nos preocupa até mesmo porque a gente não sabe se isso vai comprometer os futuros repasses e a saúde financeira do Bolsa Presença. Estamos falando de um auxílio que garante comida na mesa de quem mais precisa e estimula a presença dos alunos nas salas de aulas, não é apenas um benefício qualquer”, acrescentou Correia.