Fachin arquiva investigação da PF sobre suspeição de Toffoli no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou no sábado (21) o arquivamento da ação que apurava a conduta do ministro Dias Toffoli no chamado caso Master. A decisão formaliza um entendimento já consolidado em reunião entre os integrantes da Corte.

A medida encerra a chamada arguição de suspeição apresentada contra Toffoli após a Polícia Federal encaminhar relatório ao STF. Com o arquivamento, o ministro não foi considerado suspeito no processo relacionado às investigações sobre supostas fraudes envolvendo o banco Master e, em princípio, poderá participar de julgamentos sobre o tema, embora tenha deixado a relatoria do caso.

O procedimento teve início depois que a PF enviou a Fachin um documento com cerca de 200 páginas, contendo conversas extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, além de citações ao ministro e informações sobre pagamentos. Em 10 de fevereiro, o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, reuniu-se com Fachin para apresentar o conteúdo do relatório.

Apesar do sigilo sobre os autos, o andamento processual indica que o pedido foi autuado no mesmo dia e distribuído sob a relatoria do próprio presidente do STF.

A decisão de arquivar o processo ocorre após acordo firmado entre os ministros da Corte, inclusive Toffoli. Em 12 de fevereiro, durante reuniões reservadas no Supremo, foi definido que o pedido formal de suspeição seria anulado, ao mesmo tempo em que se viabilizaria a saída de Toffoli da relatoria do caso. O novo relator passou a ser o ministro André Mendonça, integrante da 2ª Turma do STF, colegiado do qual Toffoli também faz parte.

Outros pedidos de suspeição relacionados ao caso Master ainda tramitam na Procuradoria-Geral da República, com perspectiva de possível arquivamento. No Senado, parlamentares protocolaram pedidos de impeachment contra Toffoli, que aguardam análise.