<a href="https://aratuon.com.br/politica/ministro-flavio-dino-determina-medidas-de-combate-as-queimadas" target="_blank" rel="noopener">O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl&aacute;vio Dino</a>, afirmou nesta ter&ccedil;a-feira (18) que a utiliza&ccedil;&atilde;o de mecanismos para elevar os sal&aacute;rios de ju&iacute;zes e desembargadores sem submiss&atilde;o ao teto constitucional "constrange o Poder Judici&aacute;rio". A declara&ccedil;&atilde;o foi dada durante julgamento na Primeira Turma do STF, que analisava o caso de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Par&aacute;.
"Vemos uma criatividade administrativa, sobretudo, em temas remunerat&oacute;rios, que &eacute; algo que constrange o Judici&aacute;rio", disse Dino, referindo-se a indeniza&ccedil;&otilde;es e outros adicionais conhecidos como "penduricalhos". &nbsp;
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Dino, que tem se posicionado contra os chamados supersal&aacute;rios da magistratura, tamb&eacute;m criticou pr&aacute;ticas semelhantes em outras carreiras jur&iacute;dicas. "H&aacute; saltos ornamentais em termos de remunera&ccedil;&atilde;o", afirmou. &nbsp;
A ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia, que tamb&eacute;m participou do julgamento, fez coro &agrave;s cr&iacute;ticas e destacou a falta de transpar&ecirc;ncia sobre os valores recebidos por agentes p&uacute;blicos. "Afronta n&atilde;o apenas &agrave; magistratura, &agrave; &eacute;tica da magistratura e &agrave;s normas constitucionais, mas principalmente &eacute; um avan&ccedil;o contra o direito que o cidad&atilde;o tem de saber, a cada servidor p&uacute;blico que n&oacute;s somos, ju&iacute;zes, quanto se paga, qual &eacute; a remunera&ccedil;&atilde;o, por que se paga e qual &eacute; a base legal, sem nenhum subterf&uacute;gio", afirmou. &nbsp;
<h3 style="text-align: justify;">Proposta parada no Congresso</h3>
O governo federal incluiu a limita&ccedil;&atilde;o dos supersal&aacute;rios do funcionalismo p&uacute;blico entre as prioridades legislativas para 2025. No entanto, uma proposta que prev&ecirc; o fim desses vencimentos acima do teto constitucional est&aacute; parada no Congresso. &nbsp;
Atualmente, o teto do funcionalismo &eacute; equivalente ao sal&aacute;rio dos ministros do STF, fixado em R$ 46.366,19. Apesar disso, alguns servidores, especialmente do Judici&aacute;rio, recebem valores superiores devido a verbas indenizat&oacute;rias que n&atilde;o entram no c&aacute;lculo do limite salarial. &nbsp;
Mesmo com a inclus&atilde;o do tema entre as prioridades do governo, especialistas avaliam que h&aacute; poucas chances de aprova&ccedil;&atilde;o da medida no Legislativo.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/maria-da-penha-lei-podera-punir-agressor-em-aproximacao-consensual" target="_blank" rel="noopener">Maria da Penha: lei poder&aacute; punir agressor em aproxima&ccedil;&atilde;o consensual</a>
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<a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">Mais not&iacute;cias de Pol&iacute;tica</a>

A Pol&iacute;cia Civil do Distrito Federal est&aacute; investigando uma s&eacute;rie de ado&ccedil;&otilde;es suspeitas de gatos realizadas por um psic&oacute;logo na regi&atilde;o de Gama. De acordo com as autoridades, ele teria adotado ao menos 14 felinos nos &uacute;ltimos meses, supostamente para realizar experimentos.
Testemunhas relataram &agrave; pol&iacute;cia que o psic&oacute;logo tinha uma prefer&ecirc;ncia por gatos de pelagem tigrada e, ap&oacute;s algum tempo, os animais desapareciam sem explica&ccedil;&otilde;es. Em um &aacute;udio obtido pelos investigadores, o profissional admite ter feito experimentos com os gatos adotados, o que poderia ter resultado na morte de alguns deles.
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Em depoimento &agrave; pol&iacute;cia, o psic&oacute;logo, que estava acompanhado de um advogado, optou por permanecer em sil&ecirc;ncio. Mesmo assim, ele foi indiciado por maus-tratos a tr&ecirc;s animais, sendo que um deles foi encontrado com uma pata fraturada.
A investiga&ccedil;&atilde;o est&aacute; em andamento, com o objetivo de reunir mais provas e esclarecer o que aconteceu com os outros gatos desaparecidos.
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Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (18), que mais de 10 milh&otilde;es de brasileiros ser&atilde;o beneficiados com o aumento da faixa de isen&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/economia/declaracao-do-imposto-de-renda-comeca-nesta-segunda-feira-confira-" target="_blank" rel="noopener">Imposto de Renda (IR)</a> para R$ 5 mil. O projeto, que foi encaminhado ao Congresso Nacional, prev&ecirc; <a href="https://aratuon.com.br/politica/imposto-de-renda-lula-assina-projeto-de-isencao-para-quem-ganha-ate-r-5-mil" target="_blank" rel="noopener">mudan&ccedil;as no sistema tribut&aacute;rio</a>, com <a href="https://aratuon.com.br/economia/aumento-de-isencao-do-imposto-de-renda-deve-custar-r-27-bi-anuais" target="_blank" rel="noopener">impacto fiscal neutro</a>, j&aacute; que o governo afirma que n&atilde;o se pretende arrecadar mais nem menos, mas sim redistribuir a renda.
Durante a cerim&ocirc;nia de assinatura do projeto no Pal&aacute;cio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a proposta visa a justi&ccedil;a social. &ldquo;&Eacute; um projeto equilibrado do ponto de vista fiscal e que busca a justi&ccedil;a social. Com ele, n&atilde;o se pretende arrecadar mais nem arrecadar menos. Com ele, se pretende fazer justi&ccedil;a, garantir que as fam&iacute;lias at&eacute; essa faixa de renda possam ter at&eacute; o final do m&ecirc;s um alento, um aconchego maior&rdquo;, declarou o ministro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0b608901-3843-4ff9-8105-9703de8bbab9.jpg?width=4883&amp;height=3255" alt="Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O aumento da isen&ccedil;&atilde;o gerar&aacute; uma ren&uacute;ncia fiscal estimada em R$ 25,84 bilh&otilde;es, que ser&aacute; financiada por meio da taxa&ccedil;&atilde;o de cerca de 141,3 mil pessoas que ganham mais de R$ 50 mil por m&ecirc;s, representando apenas 0,13% dos contribuintes do pa&iacute;s. A proposta tamb&eacute;m prev&ecirc; a tributa&ccedil;&atilde;o de dividendos remetidos ao exterior, que ser&aacute; aplicada a qualquer valor, mas somente quando destinados a cidad&atilde;os estrangeiros.
Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso, a medida valer&aacute; a partir de 2026. Al&eacute;m do aumento da faixa de isen&ccedil;&atilde;o para R$ 5 mil, o governo pretende conceder um desconto parcial para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais. Acima desse valor, a tabela progressiva do Imposto de Renda ser&aacute; aplicada normalmente. Atualmente, a isen&ccedil;&atilde;o beneficia quem ganha at&eacute; R$ 2.259,20.
Haddad ressaltou que a reforma &eacute; uma resposta &agrave; desigualdade social no Brasil. &ldquo;Essa &eacute; a primeira reforma da renda significativa do pa&iacute;s porque mexe numa ferida social de longa data. A todo instante, lembramos que o Brasil figura entre as dez maiores economias do mundo, mas tamb&eacute;m figura entre as dez mais desiguais&rdquo;, afirmou o ministro.
A tributa&ccedil;&atilde;o sobre as altas rendas atingir&aacute; apenas 0,13% dos contribuintes e 0,06% da popula&ccedil;&atilde;o. Esta parcela paga uma al&iacute;quota efetiva m&eacute;dia de 2,54% de Imposto de Renda, pois a maior parte dos rendimentos &eacute; isenta. J&aacute; os trabalhadores com carteira assinada t&ecirc;m, em m&eacute;dia, 69,18% da renda tributada com al&iacute;quota de at&eacute; 27,5% de Imposto de Renda da Pessoa F&iacute;sica (IRPF).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1766e9c-77b0-4492-8c4c-d0034de1f359.jpg?width=5778&amp;height=3852" alt="Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Haddad explicou que a reforma foca em quem n&atilde;o paga imposto ou paga muito pouco: &ldquo;Sabemos que o Brasil cobra Imposto de Renda na fonte, no trabalho, mas n&atilde;o cobra sobre o capital. N&oacute;s focamos [com a reforma do Imposto de Renda] em quem n&atilde;o paga imposto, ou em quem paga muito pouco imposto, que est&aacute; entre o 0,2% mais rico da sociedade. N&atilde;o estamos falando de 10% da popula&ccedil;&atilde;o, mas de um quinto de 1% da popula&ccedil;&atilde;o afetada por esse projeto, condizente com o que paga um trabalhador comum.&rdquo;
A reforma atingir&aacute; os contribuintes com rendimentos superiores a R$ 600 mil por ano, que hoje pagam uma al&iacute;quota efetiva m&eacute;dia de apenas 2,54%. Esses contribuintes passar&atilde;o a ter uma al&iacute;quota efetiva m&eacute;dia de 9%. N&atilde;o se trata de um imposto novo, mas sim de um n&iacute;vel m&iacute;nimo para o Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica (IRPF).
A tributa&ccedil;&atilde;o sobre as altas rendas ser&aacute; aplicada de forma gradual. A Receita Federal somar&aacute; a renda recebida no ano, incluindo sal&aacute;rio, alugu&eacute;is, dividendos e outros rendimentos. Se a soma for inferior a R$ 600 mil anuais (R$ 50 mil mensais), n&atilde;o haver&aacute; cobran&ccedil;a adicional. Para rendas acima desse valor, a al&iacute;quota gradual poder&aacute; chegar a 10% para quem ganhar R$ 1,2 milh&atilde;o ou mais por ano (R$ 100 mil mensais).
Dividendos tamb&eacute;m passar&atilde;o a ser tributados a 10% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), caso a soma seja superior a R$ 50 mil por m&ecirc;s. A remessa de dividendos ao exterior tamb&eacute;m ser&aacute; tributada em 10% de IRRF, desde que os destinat&aacute;rios sejam pessoas f&iacute;sicas ou empresas domiciliadas fora do Brasil.
Para garantir que a carga tribut&aacute;ria total n&atilde;o ultrapasse um limite elevado, a tributa&ccedil;&atilde;o das empresas ser&aacute; ajustada. Empresas n&atilde;o financeiras ter&atilde;o um limite de 34% e as financeiras, de 45%. Caso esse limite seja ultrapassado, haver&aacute; restitui&ccedil;&atilde;o ou cr&eacute;dito na declara&ccedil;&atilde;o de ajuste anual da pessoa f&iacute;sica, podendo resultar em uma al&iacute;quota efetiva menor que 10%.
A medida n&atilde;o afetar&aacute; diretamente os trabalhadores com carteira assinada de alta renda, que j&aacute; t&ecirc;m o Imposto de Renda descontado na fonte. Em rela&ccedil;&atilde;o aos trabalhadores informais, o Minist&eacute;rio da Fazenda esclareceu que n&atilde;o haver&aacute; tributa&ccedil;&atilde;o adicional, mesmo se a renda mensal ultrapassar R$ 50 mil, desde que essa renda seja proveniente de fontes j&aacute; tributadas.

Maicol Antonio Sales dos Santos,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-vitoria-regina-vizinho-confessa-assassinato-de-adolescente" target="_blank" rel="noopener">suspeito de assassinar a adolescente Vit&oacute;ria, confessou &agrave; pol&iacute;cia que cometeu o crime</a> por medo de que a jovem revelasse &agrave; sua esposa que os dois teriam mantido um caso. O interrogat&oacute;rio foi realizado no fim da tarde desta segunda-feira (17) e se estendeu at&eacute; o final da noite. Os detalhes da confiss&atilde;o foram divulgados em entrevista coletiva na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (18).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/db9e0697-d06d-4be0-82a8-1df7c990f7dc.png?width=600&amp;height=488" alt="Foto: Arquivo Pessoal">
O SBT teve acesso exclusivo &agrave; &iacute;ntegra do depoimento. "Ele d&aacute; a confiss&atilde;o e fica muito claro que ele era obcecado pela v&iacute;tima", declarou Luiz Carlos do Carmo, diretor do Departamento de Pol&iacute;cia Judici&aacute;ria de S&atilde;o Paulo.
Maicol, vizinho da jovem, relatou que estava de carro quando encontrou Vit&oacute;ria caminhando em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; casa dela, em Cajamar. Ele afirmou que teve um relacionamento com a adolescente h&aacute; mais de um ano e que ela teria amea&ccedil;ado contar sobre o caso &agrave; sua esposa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c5438273-b504-4242-82e3-f79b898566f6.jpg?width=640&amp;height=308" alt="Foto: SBT News">
Segundo o depoimento, Vit&oacute;ria entrou no carro voluntariamente, mas os dois teriam discutido novamente. Maicol alegou que foi agredido e, em seguida, pegou uma faca e desferiu dois golpes: um no pesco&ccedil;o e outro pr&oacute;ximo ao peito da jovem.
"Ela entrou no carro e, num determinado momento, come&ccedil;ou a se debater. Ele prontamente pegou a faca que estava ao seu lado e desferiu os golpes", afirmou o delegado F&aacute;bio Lopes Cenachi.
Maicol disse que Vit&oacute;ria n&atilde;o teve tempo de gritar e desmaiou rapidamente. Com a jovem sangrando no banco do passageiro, ele dirigiu at&eacute; sua casa e, posteriormente, colocou o corpo no porta-malas. <a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-vitoria-laudo-aponta-que-vitima-foi-abusada-por-mais-de-um-homem" target="_blank" rel="noopener">O criminoso negou ter violentado a v&iacute;tima.</a> O laudo do IML confirmou que<a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-vitoria-resultados-da-pericia-devem-sair-nesta-segunda-feira" target="_blank" rel="noopener"> n&atilde;o foram encontrados vest&iacute;gios</a> de s&ecirc;men no corpo da adolescente.
Ap&oacute;s deixar o corpo no carro, Maicol foi at&eacute; um matagal em Cajamar, onde pegou uma p&aacute; e uma enxada na oficina do padrasto. Ele cavou uma cova rasa, depositou o corpo e retirou as roupas de Vit&oacute;ria, colocando-as no porta-malas. Em seguida, retornou para casa e foi dormir.
"N&atilde;o houve decapita&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o houve espancamento, n&atilde;o houve nenhuma fratura. A &uacute;nica viol&ecirc;ncia f&iacute;sica empreendida contra ela foram as facadas, uma delas atingiu a base da aorta", esclareceu o delegado.
No dia seguinte, Maicol foi trabalhar &agrave;s 7h. &Agrave;s 17h, retornou para casa e queimou as roupas, o celular e uma sacola que pertenciam &agrave; v&iacute;tima, junto a um punhado de lixo. Ele negou ter raspado o cabelo de Vit&oacute;ria e afirmou que jogou a faca usada no crime em um rio pr&oacute;ximo.
O acusado tamb&eacute;m declarou que n&atilde;o percebeu manchas de sangue no carro, mas lavou o porta-malas por acreditar que algum sangue poderia ter escorrido. Ele admitiu que, ao ver a repercuss&atilde;o do caso, ficou preocupado, mas procurou n&atilde;o demonstrar nervosismo. Maicol afirmou que n&atilde;o discutiu o crime com ningu&eacute;m, exceto com seus advogados, e garantiu que os outros investigados, incluindo um ex-namorado de Vit&oacute;ria, n&atilde;o t&ecirc;m envolvimento no caso.
Questionado sobre o fato de o corpo da jovem ter sido encontrado em um matagal e n&atilde;o na cova rasa que cavou, ele disse n&atilde;o saber quem poderia ter desenterrado o corpo.
A pol&iacute;cia considera a confiss&atilde;o ver&iacute;dica, mas ainda investiga alguns detalhes. Maicol foi descrito como um psicopata que agiu sozinho. Ele perseguia a jovem desde o ano passado, e fotos de Vit&oacute;ria e de outras mulheres com caracter&iacute;sticas f&iacute;sicas semelhantes foram encontradas em seu celular.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/iml-conclui-laudo-e-revela-causa-da-morte-de-vitoria-regina" target="_blank" rel="noopener">IML conclui laudo e revela causa da morte de Vit&oacute;ria Regina</a>

Gracyanne Barbosa foi a 11&ordf; eliminada do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/secao/bbb-25" target="_blank" rel="noopener">Big Brother Brasil 2025 (BBB 25)</a>, no nono pared&atilde;o da temporada, que ocorreu na noite desta ter&ccedil;a-feira (18). A musa fitness recebeu 51,38% da m&eacute;dia dos votos do p&uacute;blico, sendo a mais votada para deixar o programa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/de2d14ad-d6a8-4b6e-a890-0db92dd4e211.png?width=1188&amp;height=668" alt="Gracyanne Barbosa eliminada do BBB 25. Foto: Globo">
No pared&atilde;o, Gracyanne <a href="https://aratuon.com.br/variedades/daniele-hypolito-eva-e-gracyanne-enfrentam-o-paredao-no-bbb-25" target="_blank" rel="noopener">enfrentou a atleta Daniele Hyp&oacute;lito e a bailarina Eva</a>. Confira os percentuais finais do nono pared&atilde;o do BBB 25:
Daniele Hyp&oacute;lito M&eacute;dia: 5,02% Voto &Uacute;nico: 7,79% Voto Torcida: 2,24%
Eva M&eacute;dia: 43,60% Voto &Uacute;nico: 45,73% Voto Torcida: 41,47%
Gracyanne Barbosa M&eacute;dia: 51,38% Voto &Uacute;nico: 46,48% Voto Torcida: 56,29%
No ranking geral de eliminados, Gracyanne assumiu o quinto lugar, ficando atr&aacute;s de Giovanna (52%), Arleane e Marcelo (55%), <a href="https://aratuon.com.br/variedades/thamires-e-eliminada-do-bbb-25-com-mais-de-61-dos-votos" target="_blank" rel="noopener">Thamires (61,73%)</a>, Mateus (65,30%) e Camilla, que lidera o ranking com 94,67% dos votos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2dc83681-1ef5-4896-9c4c-2f3568bb6f69.png?width=1209&amp;height=674" alt="Foto: Globo">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/variedades/vinicius-chama-renata-de-pomba-suja-e-termo-viraliza-nas-redes" target="_blank" rel="noopener">Vin&iacute;cius chama Renata de &lsquo;Pomba Suja&rsquo; e termo viraliza nas redes</a>

Dino sobre elevar salários de juízes: 'Constrange o Judiciário'

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