<a href="https://aratuon.com.br/politica/ministro-flavio-dino-determina-medidas-de-combate-as-queimadas" target="_blank" rel="noopener">O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl&aacute;vio Dino</a>, afirmou nesta ter&ccedil;a-feira (18) que a utiliza&ccedil;&atilde;o de mecanismos para elevar os sal&aacute;rios de ju&iacute;zes e desembargadores sem submiss&atilde;o ao teto constitucional "constrange o Poder Judici&aacute;rio". A declara&ccedil;&atilde;o foi dada durante julgamento na Primeira Turma do STF, que analisava o caso de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Par&aacute;.
"Vemos uma criatividade administrativa, sobretudo, em temas remunerat&oacute;rios, que &eacute; algo que constrange o Judici&aacute;rio", disse Dino, referindo-se a indeniza&ccedil;&otilde;es e outros adicionais conhecidos como "penduricalhos". &nbsp;
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Dino, que tem se posicionado contra os chamados supersal&aacute;rios da magistratura, tamb&eacute;m criticou pr&aacute;ticas semelhantes em outras carreiras jur&iacute;dicas. "H&aacute; saltos ornamentais em termos de remunera&ccedil;&atilde;o", afirmou. &nbsp;
A ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia, que tamb&eacute;m participou do julgamento, fez coro &agrave;s cr&iacute;ticas e destacou a falta de transpar&ecirc;ncia sobre os valores recebidos por agentes p&uacute;blicos. "Afronta n&atilde;o apenas &agrave; magistratura, &agrave; &eacute;tica da magistratura e &agrave;s normas constitucionais, mas principalmente &eacute; um avan&ccedil;o contra o direito que o cidad&atilde;o tem de saber, a cada servidor p&uacute;blico que n&oacute;s somos, ju&iacute;zes, quanto se paga, qual &eacute; a remunera&ccedil;&atilde;o, por que se paga e qual &eacute; a base legal, sem nenhum subterf&uacute;gio", afirmou. &nbsp;
<h3 style="text-align: justify;">Proposta parada no Congresso</h3>
O governo federal incluiu a limita&ccedil;&atilde;o dos supersal&aacute;rios do funcionalismo p&uacute;blico entre as prioridades legislativas para 2025. No entanto, uma proposta que prev&ecirc; o fim desses vencimentos acima do teto constitucional est&aacute; parada no Congresso. &nbsp;
Atualmente, o teto do funcionalismo &eacute; equivalente ao sal&aacute;rio dos ministros do STF, fixado em R$ 46.366,19. Apesar disso, alguns servidores, especialmente do Judici&aacute;rio, recebem valores superiores devido a verbas indenizat&oacute;rias que n&atilde;o entram no c&aacute;lculo do limite salarial. &nbsp;
Mesmo com a inclus&atilde;o do tema entre as prioridades do governo, especialistas avaliam que h&aacute; poucas chances de aprova&ccedil;&atilde;o da medida no Legislativo.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/maria-da-penha-lei-podera-punir-agressor-em-aproximacao-consensual" target="_blank" rel="noopener">Maria da Penha: lei poder&aacute; punir agressor em aproxima&ccedil;&atilde;o consensual</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9be0df6e-8f40-4d86-aec7-477ee6db990e.webp?width=1170&amp;height=700" alt="">
<a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">Mais not&iacute;cias de Pol&iacute;tica</a>

Dois dias <a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-vitoria-regina-vizinho-confessa-assassinato-de-adolescente" target="_blank" rel="noopener">ap&oacute;s confessar ter matado Vit&oacute;ria Regina</a>, de 17 anos, Maicol Sales dos Santos foi transferido para o Centro de Deten&ccedil;&atilde;o Provis&oacute;ria (CDP) de Guarulhos, na regi&atilde;o metropolitana de S&atilde;o Paulo, nesta quarta-feira (19). Ele estava preso temporariamente em Cajamar, na Grande S&atilde;o Paulo, onde o crime ocorreu.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b56d5ae8-7652-4de2-8eee-18a44ee72a6a.jpg?width=1025&amp;height=769" alt="Maicol foi transferido para a unidade penitenci&aacute;ria por pedido da defesa, que teme pela integridade do assassino de Vit&oacute;ria. Foto: Redes Sociais">
A transfer&ecirc;ncia de deten&ccedil;&atilde;o provis&oacute;ria foi solicitada pela defesa de Maicol, que alegou "grande press&atilde;o psicol&oacute;gica" sob o rapaz ap&oacute;s a confiss&atilde;o do crime na &uacute;ltima segunda-feira (17). De acordo com os advogados, o acusado teme pela pr&oacute;pria integridade f&iacute;sica dentro e fora da cadeia.
Cumprindo um procedimento comum, o suspeito confesso foi conduzido ao Instituto M&eacute;dico Legal (IML) de Franco da Rocha, para atestar as condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de mental e f&iacute;sica antes da transfer&ecirc;ncia. Ap&oacute;s a libera&ccedil;&atilde;o do m&eacute;dico de plant&atilde;o, Maicol foi encaminhado para o CDP de Guarulhos.
No momento da sa&iacute;da da<a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-vitoria-laudo-aponta-que-vitima-foi-abusada-por-mais-de-um-homem" target="_blank" rel="noopener"> Delegacia de Cajamar,</a> que investiga o caso, o assassino confesso foi xingado pela popula&ccedil;&atilde;o local, apesar do grande esquema de seguran&ccedil;a montado para preservar a integridade f&iacute;sica dele.
Em rela&ccedil;&atilde;o ao crime, a pol&iacute;cia procura agora a faca utilizada por Maicol para assassinar Vit&oacute;ria. De acordo com o depoimento, que o SBT teve acesso com exclusividade, o acusado disse que jogou em um rio pr&oacute;ximo ao local para <a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-vitoria-assassino-confessa-crime-para-esconder-romance-da-esposa" target="_blank" rel="noopener">tentar esconder um suposto romance que vivia com a v&iacute;tima</a>.
<h3>O crime</h3>
Segundo o depoimento, Vit&oacute;ria entrou no carro voluntariamente, mas os dois teriam discutido novamente. Maicol alegou que foi agredido e, em seguida, pegou uma faca e desferiu dois golpes: um no pesco&ccedil;o e outro pr&oacute;ximo ao peito da jovem.
"Ela entrou no carro e, num determinado momento, come&ccedil;ou a se debater. Ele prontamente pegou a faca que estava ao seu lado e desferiu os golpes", afirmou o delegado F&aacute;bio Lopes Cenachi.
Maicol disse que Vit&oacute;ria n&atilde;o teve tempo de gritar e desmaiou rapidamente. Com a jovem sangrando no banco do passageiro, ele dirigiu at&eacute; sua casa e, posteriormente, colocou o corpo no porta-malas.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-vitoria-laudo-aponta-que-vitima-foi-abusada-por-mais-de-um-homem" target="_blank" rel="noopener">O criminoso negou ter violentado a v&iacute;tima.</a>&nbsp;O laudo do IML confirmou que<a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-vitoria-resultados-da-pericia-devem-sair-nesta-segunda-feira" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;n&atilde;o foram encontrados vest&iacute;gios</a> de s&ecirc;men no corpo da adolescente.
Ap&oacute;s deixar o corpo no carro, Maicol foi at&eacute; um matagal em Cajamar, onde pegou uma p&aacute; e uma enxada na oficina do padrasto. Ele cavou uma cova rasa, depositou o corpo e retirou as roupas de Vit&oacute;ria, colocando-as no porta-malas. Em seguida, retornou para casa e foi dormir.
"N&atilde;o houve decapita&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o houve espancamento, n&atilde;o houve nenhuma fratura. A &uacute;nica viol&ecirc;ncia f&iacute;sica empreendida contra ela foram as facadas, uma delas atingiu a base da aorta", esclareceu o delegado. No dia seguinte, Maicol foi trabalhar &agrave;s 7h. &Agrave;s 17h, retornou para casa e queimou as roupas, o celular e uma sacola que pertenciam &agrave; v&iacute;tima, junto a um punhado de lixo. Ele negou ter raspado o cabelo de Vit&oacute;ria e afirmou que jogou a faca usada no crime em um rio pr&oacute;ximo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/db9e0697-d06d-4be0-82a8-1df7c990f7dc.png?width=600&amp;height=488" alt="Vit&oacute;ria Cristina, de 17 anos, foi morta a facadas por Maicol. Foto: Redes Sociais">
*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News

<a href="https://aratuon.com.br/copa-do-nordeste/bahia-enfrenta-csa-pela-copa-do-nordeste-e-busca-lideranca-do-grupo-b" target="_blank" rel="noopener">O Bahia</a> far&aacute; sua estreia no Campeonato Brasileiro no dia 30 de mar&ccedil;o (um domingo), &agrave;s 20h, contra o Corinthians, na <a href="https://aratuon.com.br/variedades/show-de-gil-e-jogos-decisivos-marcam-grandes-momentos-na-arena-fonte-nova" target="_blank" rel="noopener">Arena Fonte Nova, em Salvador</a>. A partida, que inicialmente estava marcada para o dia 29 (s&aacute;bado), teve a data alterada pela Confedera&ccedil;&atilde;o Brasileira de Futebol (CBF).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9201a68a-63b6-45bf-a702-27454824b2f4.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Everton Ribeiro | Foto: EC Bahia">
Al&eacute;m do jogo do Bahia, outras duas partidas da rodada de abertura sofreram mudan&ccedil;as. O confronto entre Palmeiras e Botafogo, que seria no s&aacute;bado (29), foi adiado para domingo (30), &agrave;s 16h, <a href="https://aratuon.com.br/verao/tony-salles-divide-o-palco-com-christina-aguilera-em-sao-paulo" target="_blank" rel="noopener">no Allianz Parque</a>. J&aacute; o duelo entre S&atilde;o Paulo e Sport foi antecipado para s&aacute;bado (29), &agrave;s 18h30, no Morumbis. &nbsp;
A CBF havia divulgado a tabela detalhada do Brasileir&atilde;o no &uacute;ltimo dia 8 e alertado para poss&iacute;veis ajustes no cronograma, a fim de evitar conflitos com as partidas da fase de grupos das Copas Libertadores e Sul-Americana. Os sorteios das competi&ccedil;&otilde;es da Conmebol ocorreram na &uacute;ltima segunda-feira (17). Bahia, Botafogo e S&atilde;o Paulo disputam a Libertadores, enquanto o Corinthians joga a Sul-Americana. &nbsp;
Novos hor&aacute;rios dos jogos da primeira rodada:&nbsp;
S&atilde;o Paulo x Sport &ndash; s&aacute;bado (29), &agrave;s 18h30 Palmeiras x Botafogo &ndash; domingo (30), &agrave;s 16h&nbsp; Bahia x Corinthians &ndash; domingo (30), &agrave;s 20h
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b4a18733-3576-4572-bfdf-eaa96a9f3c83.jpg?width=1600&amp;height=752" alt="">

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA) acionou, nesta ter&ccedil;a-feira (18), o Col&eacute;gio S&atilde;o Paulo, localizado no bairro do Itaigara,<a href="https://aratuon.com.br/geral/projeto-realiza-seletiva-de-meninas-para-ginastica-ritmica-no-suburbio" target="_blank" rel="noopener"> em Salvador</a>, por pr&aacute;tica de venda casada de material did&aacute;tico f&iacute;sico e digital. A investiga&ccedil;&atilde;o, conduzida pelo promotor de Justi&ccedil;a Saulo Mattos, teve in&iacute;cio em novembro de 2023, ap&oacute;s den&uacute;ncia de uma consumidora.
Ela relatou que o valor do material did&aacute;tico exigido pela escola ultrapassava o limite de 5% do valor da anuidade escolar, violando a Lei Municipal n&ordm; 9.713/2023, que visa garantir que os materiais adotados pelas escolas, como livros e apostilas, sejam utilizados de forma eficiente e dentro de um per&iacute;odo adequado, sem se tornarem desatualizados ou obsoletos rapidamente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/06146e93-3a85-4d94-a2f0-9fafac6098b9.png?width=1920&amp;height=1080" alt="O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia acionou o Col&eacute;gio S&atilde;o Paulo por venda casada de material did&aacute;tico. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Google Street View">
&ldquo;O col&eacute;gio aderiu ao Sistema de Ensino Poliedro, em que os livros f&iacute;sicos devem ser adquiridos como um kit fechado vinculado ao acesso &agrave; plataforma digital desse sistema de ensino. Ou seja, estabeleceu-se um verdadeiro sistema fechado de venda em bloco de livros f&iacute;sicos e material did&aacute;tico digital, j&aacute; que n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel a aquisi&ccedil;&atilde;o unit&aacute;ria de cada um dos livros f&iacute;sicos com fornecedores diferentes", destacou o promotor de Justi&ccedil;a.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/maioria-do-stf-mantem-moraes-e-dino-para-julgamento-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">A a&ccedil;&atilde;o</a> requer que o col&eacute;gio permita a reutiliza&ccedil;&atilde;o de material did&aacute;tico dos anos letivos anteriores, sem preju&iacute;zo de disponibilizar o acesso &agrave; plataforma digital de material did&aacute;tico do sistema de ensino Poliedro.
Al&eacute;m disso, segundo o MP-BA, o col&eacute;gio deve assegurar que, caso seja considerado abusivo o valor cobrado pela venda casada de materiais did&aacute;ticos f&iacute;sicos e digitais no ano letivo de 2025, os estudantes que optarem por n&atilde;o adquirir o novo kit de livros did&aacute;ticos f&iacute;sicos ter&atilde;o acesso imediato, sem nenhum custo adicional, &agrave; plataforma digital de materiais did&aacute;ticos do sistema de ensino Poliedro adotado pela institui&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/726d60f2-df10-4043-aebf-e3a219fa2db4.jpg?width=800&amp;height=351" alt="A a&ccedil;&atilde;o requer que o col&eacute;gio permita a reutiliza&ccedil;&atilde;o de material did&aacute;tico dos anos letivos anteriores. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| MP BA">
&ldquo;Diversas den&uacute;ncias apontaram que a institui&ccedil;&atilde;o impedia a reutiliza&ccedil;&atilde;o de livros did&aacute;ticos de anos anteriores e obrigava os pais a adquirirem os materiais exclusivamente atrav&eacute;s de sua plataforma online, sem possibilidade de compra avulsa ou em outros fornecedores", destacou o promotor.
O MP-BA tamb&eacute;m acionou a empresa Poliedro, exigindo que ela ajuste seu sistema de ensino e colabore, considerando que o col&eacute;gio S&atilde;o Paulo utiliza o material did&aacute;tico (f&iacute;sico e digital) do Sistema Poliedro como componente principal em seu processo educacional.
Ainda de acordo com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviarios-repudiam-morte-de-colega-e-cobram-providencias-as-autoridades" target="_blank" rel="noopener">a justi&ccedil;a</a> deve determinar que o sistema Poliedro apresente o contrato feito com o Col&eacute;gio S&atilde;o Paulo, quanto &agrave; ado&ccedil;&atilde;o do sistema de ensino e &agrave; venda relativa ao material did&aacute;tico pela escola.
O Aratu On entrou em contato com o Col&eacute;gio S&atilde;o Paulo, mas n&atilde;o obteve retorno at&eacute; esta publica&ccedil;&atilde;o.

O programa Aratu Agora, <a href="https://aratuon.com.br/grupo-aratu/confira-os-destaques-do-aratu-agora-para-o-mes-de-janeiro">apresentado por Murilo Vilas Boas</a>, traz, nesta quarta-feira (19), detalhes sobre a pris&atilde;o do atleta Carlos Eduardo Bastos dos Santos, de 25 anos, detido na ter&ccedil;a-feira (18) sob acusa&ccedil;&atilde;o de estupro, assaltos, extors&atilde;o e constrangimento ilegal.
As investiga&ccedil;&otilde;es, come&ccedil;ara em junho de 2024, e segundo a Pol&iacute;cia Civil, 11 pessoas foram v&iacute;timas do suspeito, que &eacute; <a href="https://aratuon.com.br/geral/jogador-de-futebol-e-preso-em-feira-de-santana-por-estupro-e-extorsao">jogador do Clube Recreativo e Atl&eacute;tico Catalano (CRAC)</a> - time que disputou o Campeonato Goiano em 2025.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/25114695-8984-4097-ba70-7a959d327784.jpg?width=544&amp;height=314" alt="Aratu Agora vai ao ar de segunda a sexta, das 18h30 &agrave;s 19h15. Foto: TV Aratu.Foto: TV Aratu">
<h3>Programa Aratu Agora, da TV Aratu</h3>
<h3>Quando: de segunda a sexta-feira, das 18h30 &agrave;s 19h15&nbsp;</h3>
<h3> Apresenta&ccedil;&atilde;o: Murilo Vilas Boas</h3>

Dino sobre elevar salários de juízes: 'Constrange o Judiciário'

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