Deputado Tiago Correia apresenta projeto que pode reduzir preço da gasolina na Bahia; entenda
Se a indicação do deputado for aceita pelo governador Rui Costa, consumidor pode pagar R$ 0,55 a menos pelo litro da gasolina
divulgação/Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)Durante o ano de 2021, o brasileiro tem visto o preço da gasolina variar entre seis e sete reais, e já são sete semanas seguidas de aumentos em todo o país. Na Bahia, o preço médio do combustível é de R$ 6,06, mas um projeto de indicação (PIN) pode mudar isso, caso aprovado.
Nesta segunda-feira (20/9), o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou propôs a redução do ICMS cobrado sobre os combustíveis, mas mantendo o mesmo patamar de arrecadação do governo da Bahia há um ano. No caso da gasolina, por exemplo, a alíquota cairia dos atuais 28% para 19%, o que possibilitaria ao consumidor pagar R$ 0,55 a menos por litro, deixando o produto mais perto da casa dos cinco reais.
"Há um ano, o governo baiano arrecadava R$ 1,16 em média de imposto por litro de gasolina, que custava R$ 4,15. Hoje, com o aumento do preço, o governo passou a faturar R$ 1,70, ou seja, 46,5% a mais. Então, na hipótese de uma redução, o governo manteria a mesma arrecadação, e o consumidor pagaria menos pelo produto”, explicou o parlamentar.
Tiago Correia lembrou que, na semana passada, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), tomou a iniciativa de reduzir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis. "O governador Rui Costa, que sempre critica o valor do litro da gasolina, poderia seguir o mesmo exemplo de seu colega", afirmou Correia. Em sua justificativa do projeto apresentado à Assembleia, Correia ressaltou que os preços dos combustíveis impactam na inflação. "Mesmo considerando que os ricos têm mais acesso ao transporte particular, o aumento dos combustíveis é sentido pelos mais pobres de forma indireta, por meio do transporte público e do transporte de mercadorias e serviços".
O parlamentar afirmou, também, que o preço da gasolina nos postos aumentou 32% desde o começo do ano, e mais de 40% em 12 meses. "O Estado não deve ter como característica um papel arrecadatório que contribui com o aumento da inflação e prejudica cada vez mais o contribuinte, que já sofre tanto com as altas cargas tributárias", concluiu o deputado.
EM TEMPO
O preço da gasolina aumentou pela sétima semana consecutiva e o brasileiro está pagando, em média, seis reais pelo litro do combustível, de acordo com levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), realizado entre os dias 12 e 18 de setembro.
Entre os estados do país, o Piauí tem o maior preço médio (R$ 6,44), seguido do Rio Grande do Norte (R$ 6,62) e o Rio de Janeiro (R$ 6,58). A Bahia aparece na 16ª posição, com gasolina vendida a R$ 6,06, em média, enquanto o Amapá é o estado com menor preço médio (R$ 5,27).
Confira o ranking completo, abaixo:
Piauí: R$ 6,64
Rio Grande do Norte: R$ 6,62
Rio de Janeiro: R$ 6,58
Acre: R$ 6,49
Goiás: R$ 6,40
Minas Gerais: R$ 6,33
Rio Grande do Sul: R$ 6,33
Tocantins: R$ 6,31
Distrito Federal: R$ 6,28
Espírito Santo: R$ 6,21
Rondônia: R$ 6,18
Mato Grosso: R$ 6,16
Sergipe: R$ 6,15
Amapá: R$ 6,11
Pará: R$ 6,08
Bahia: R$ 6,06
Pernambuco: R$ 6,02
Amazonas: R$ 6
Mato Grosso do Sul: R$ 5,98
Ceará: R$ 5,97
Maranhão: R$ 5,95
Paraíba: R$ 5,94
Santa Catarina: R$ 5,85
Paraná: R$ 5,80
São Paulo: R$ 5,77
Roraima: R$ 5,71
Amapá: R$ 5,27
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