Após confusão, comissão da AL-BA pede abertura de processo disciplinar contra deputados
No documento, as integrantes do colegiado apontaram que, durante a sessão realizada no último dia 18 de junho, os parlamentares proferiram gritos e xingamentos dirigidos à deputada Olívia Santana (PCdoB)
Após briga que aconteceu na última semana no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a Comissão dos Direitos da Mulher da Casa encaminhou à Presidência um requerimento em que pede, no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a instauração de um processo disciplinar para apurar possível quebra de decoro dos deputados Diego Castro (PL) e Leandro de Jesus (PL).
No documento, as integrantes do colegiado apontaram que, durante a sessão realizada no último dia 18 de junho, os parlamentares proferiram gritos e xingamentos dirigidos à deputada Olívia Santana (PCdoB).
“Os atos cometidos pelos deputados configuram violação dos artigos 4º e 5º do Código de Ética Parlamentar, que especificam como incompatíveis com o decoro parlamentar comportamentos como abusar das prerrogativas constitucionais, perturbar a ordem das sessões, infringir regras de boa conduta e praticar ofensas físicas ou morais a outros parlamentares”, justifica o requerimento.
A comissão dos Direitos da Mulher também protocolou uma moção em que apoia e se solidariza com a deputada Olívia Santana. “Este lamentável incidente vai contra os princípios fundamentais de respeito e igualdade que devem reger a convivência e o trabalho legislativo”, enfatizou o colegiado.
A discussão aconteceu após Olívia criticar o chamado “PL do Aborto”, em tramitação no Congresso Nacional, e comparar aqueles que defendem a proposta a estupradores – o texto prevê punição de reclusão de seis a 20 anos a pessoas que fizerem um aborto após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de gravidezes geradas por estupros.
A briga foi protagonizada por Diego Castro e Marcelino Galo (PT). Pelas imagens da TV ALBA, é possível perceber o momento em que a bancada governista está discursando contra a PL e Diego rebate o discurso, ao lado de outros parlamentares bolsonaristas, como Leandro de Jesus. Marcelino vai até o deputado e começa um bate-boca. Neste momento, o petista empurra o deputado favorável ao projeto. Outros parlamentares entram na confusão e tentam intervir. Por conta da briga entre os parlamentares, a segurança foi acionada e a sessão foi suspensa.
LEIA MAIS: Adolfo Menezes ajuíza queixa-crime contra prefeito que chamou deputados de ‘vendidos’
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No documento, as integrantes do colegiado apontaram que, durante a sessão realizada no último dia 18 de junho, os parlamentares proferiram gritos e xingamentos dirigidos à deputada Olívia Santana (PCdoB).
“Os atos cometidos pelos deputados configuram violação dos artigos 4º e 5º do Código de Ética Parlamentar, que especificam como incompatíveis com o decoro parlamentar comportamentos como abusar das prerrogativas constitucionais, perturbar a ordem das sessões, infringir regras de boa conduta e praticar ofensas físicas ou morais a outros parlamentares”, justifica o requerimento.
A comissão dos Direitos da Mulher também protocolou uma moção em que apoia e se solidariza com a deputada Olívia Santana. “Este lamentável incidente vai contra os princípios fundamentais de respeito e igualdade que devem reger a convivência e o trabalho legislativo”, enfatizou o colegiado.
ENTENDA O CASO
A discussão aconteceu após Olívia criticar o chamado “PL do Aborto”, em tramitação no Congresso Nacional, e comparar aqueles que defendem a proposta a estupradores – o texto prevê punição de reclusão de seis a 20 anos a pessoas que fizerem um aborto após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de gravidezes geradas por estupros.
A briga foi protagonizada por Diego Castro e Marcelino Galo (PT). Pelas imagens da TV ALBA, é possível perceber o momento em que a bancada governista está discursando contra a PL e Diego rebate o discurso, ao lado de outros parlamentares bolsonaristas, como Leandro de Jesus. Marcelino vai até o deputado e começa um bate-boca. Neste momento, o petista empurra o deputado favorável ao projeto. Outros parlamentares entram na confusão e tentam intervir. Por conta da briga entre os parlamentares, a segurança foi acionada e a sessão foi suspensa.
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