Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições. O texto segue agora para análise do plenário.
De acordo com o texto, o militar federal que se candidatar a um cargo eletivo, no registro da candidatura será automaticamente transferido para a reserva não remunerada.
Com mais de 35 anos de serviço, o militar vai para a reserva remunerada.
As novas regras não valerão para as eleições municipais de 2024. Conforme a legislação, entrarão em vigor somente 1 ano após o início da vigência da emenda constitucional.
Atualmente, o militar pode se candidatar desde que se afaste da atividade, caso tenha menos de 10 anos de servicço. Se o tempo de serviço for superior, deverá ser afastado pela autoridade superior e, uma vez eleito, passará automaticamente à inatividade no ato da diplomação.
Na proposta, o senador Jaques Wagner (PT-BA), autor da emenda, justifica que militares da ativa não devem estar vinculados a atividades político-partidárias, argumentando que a Constituição já restringe a participação da categoria no processo político-eleitoral. Wagner, que é líder do governo, diz ainda que é necessário adotar medidas cautelares para garantir a neutralidade política das Forças Armadas.
A PEC teve parecer favorável do relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) posicionou-se contrário à PEC, que, segundo ele, considera os militares uma “sub-categoria de servidor público” e que a proposta seria uma vingança contra as Forças Armadas.
A emenda não impacta militares dos estados e Distrito Federal.
* Com informações da Agência Senado

Uma pessoa fantasiada de Pikachu, personagem de "Pok&eacute;mon", viralizou ap&oacute;s aparecer fugindo da pol&iacute;cia durante um protesto na Turquia.
A grava&ccedil;&atilde;o mostra uma pessoa vestida de Pikachu correndo da pol&iacute;cia em meio a outros participantes de um protesto na cidade de Ant&aacute;lia. Ela come&ccedil;ou a circular nas redes sociais no dia 27 de mar&ccedil;o deste ano.
As for&ccedil;as policiais turcas prenderam Ekrem Imamoglu, prefeito de Istambul, em mar&ccedil;o. Ele &eacute; advers&aacute;rio pol&iacute;tico do presidente Erdogan. O cen&aacute;rio chegou uma s&eacute;rie de manifesta&ccedil;&otilde;es no pa&iacute;s.&nbsp;
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f64d15a9-a032-4096-97a5-7ada7b1991be" type="video/mp4"></video>

A comediante&nbsp;Juliana Oliveira&nbsp;entrou com uma representa&ccedil;&atilde;o criminal no Minist&eacute;rio P&uacute;blico de S&atilde;o Paulo (MP-SP) contra o apresentador&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/otavio-mesquita-tem-papo-polemico-com-o-deputado-jair-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Ot&aacute;vio Mesquita</a>, acusando-o de estupro durante a grava&ccedil;&atilde;o do programa "The Noite", do SBT, que foi ao ar em 25 de abril de 2016.
A defesa de Juliana afirma que ela foi v&iacute;tima de&nbsp;&ldquo;atos libidinosos com emprego de for&ccedil;a f&iacute;sica&rdquo; por parte de Mesquita. O crime teria acontecido em est&uacute;dio.
A defesa afirma que Ot&aacute;vio Mesquita desceu do palco de ponta-cabe&ccedil;a e fantasiado, quando Juliana tentou ajudar, ele teria tocado nas partes &iacute;ntimas dela. &nbsp;Ela reagiu com tapas e chutes contra o apresentador.
Ot&aacute;vio Mesquita classificou a acusa&ccedil;&atilde;o como um&nbsp;&ldquo;absurdo&rdquo;.&nbsp;Segundo ele,&nbsp;toda a cena foi combinada com a assistente de palco, inclusive a parte da rea&ccedil;&atilde;o dela, a declara&ccedil;&atilde;o foi dada para a CNN.&nbsp;
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O governo federal estuda antecipar o pagamento do <a href="https://aratuon.com.br/geral/primeira-parcela-do-13o-salario-deve-ser-paga-ate-sexta-feira-29" target="_blank" rel="noopener">13&ordm; sal&aacute;rio para aposentados e pensionistas em 2025, segundo o secret&aacute;rio do Tesouro Nacional, Rog&eacute;rio Ceron.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/292bd259-e391-447b-a7d9-01e550bfd994.jpg?width=1200&amp;height=762" alt="Foto: Jose Cruz / Ag&ecirc;ncia Brasil">
A decis&atilde;o final ainda n&atilde;o foi tomada, mas a equipe econ&ocirc;mica deve definir a medida nos pr&oacute;ximos dias. De acordo com Ceron, h&aacute; d&uacute;vidas sobre o per&iacute;odo de pagamento: se seguir&aacute; o modelo de 2023, com dep&oacute;sitos em maio e junho, ou o de 2022, quando os valores foram liberados em abril e maio.
Tradicionalmente, o 13&ordm; sal&aacute;rio dos benefici&aacute;rios do INSS &eacute; pago apenas no segundo semestre, mas antecipa&ccedil;&otilde;es v&ecirc;m sendo adotadas nos &uacute;ltimos anos para estimular a economia.

Para marcar o anivers&aacute;rio de 476 anos de Salvador, o <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">Governo do Estado da Bahia</a> entregou, manh&atilde; desta quinta-feira (27), 64 viaturas e uma nova unidade para a Pol&iacute;cia Militar. O evento, realizado no bairro do IAPI, contou com a presen&ccedil;a do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), do vice-governador Geraldo J&uacute;nior (MDB), do secret&aacute;rio da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP-BA), Marcelo Werner, e do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-rodrigues-deve-mudar-nomes-na-seguranca-publica-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">comandante-geral da PM, coronel Ant&ocirc;nio Carlos Silva Magalh&atilde;es</a>. O investimento, segundo o governador, foi R$ 4 milh&otilde;es.
"Temos investido com intensidade na Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, em estruturas, armamentos, capacita&ccedil;&atilde;o, concursos, viaturas como estas, e estamos vencendo. Nossos &iacute;ndices de mortes violentas, assaltos a &ocirc;nibus, assaltos a banco, todos melhoraram e v&ecirc;m se mantendo. &Eacute; uma luta di&aacute;ria. N&atilde;o vamos descansar, nem dar tr&eacute;gua ao crime organizado na Bahia", afirmou o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, destacando os resultados dos investimentos.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/operacao-premium-mandatum-bloqueia-r-44-milhoes-de-faccao-criminosa" target="_blank" rel="noopener">Opera&ccedil;&atilde;o &lsquo;Premium Mandatum&rsquo; bloqueia R$ 44 milh&otilde;es de fac&ccedil;&atilde;o criminosa</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/695ef3dd-4b33-4ba1-965f-ee8883a2f656.jpeg?width=1599&amp;height=899" alt="Foto: Feij&atilde;o Almeida/GOVBA">
Com a entrega da nova sede da 37&ordf; Companhia Independente da Pol&iacute;cia Militar (CIPM/Liberdade), os bairros da Liberdade, Curuzu, IAPI, Baixa de Quintas, Caixa d&rsquo;&Aacute;gua, Cidade Nova, Lapinha, Pau Mi&uacute;do, Pero Vaz e Santa M&ocirc;nica recebem refor&ccedil;o no policiamento ostensivo e preventivo. A unidade integra um conjunto de cinco novas unidades de seguran&ccedil;a entregues em Salvador em 2025.
O secret&aacute;rio Marcelo Werner informou que, desde 2023, foram entregues mais de 150 unidades de seguran&ccedil;a novas ou requalificadas, al&eacute;m de cerca de 100 bases m&oacute;veis em todo o estado. "Essa unidade &eacute; mais um equipamento que atende n&atilde;o s&oacute; o IAPI, como a Liberdade, Santa M&ocirc;nica e os bairros do entorno. As viaturas tamb&eacute;m v&atilde;o atender essa regi&atilde;o com patrulhamento ostensivo", explicou Werner.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eedc5b4e-d245-4ebe-a0e5-24ec2946e93f.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="Foto: Feij&atilde;o Almeida/GOVBA">
A nova sede da 37&ordf; CIPM, localizada na avenida Odilon Machado, n&deg; 120, recebeu um investimento de R$ 800 mil. A unidade faz parte do Programa de Moderniza&ccedil;&atilde;o das Estruturas da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.
Quanto &agrave;s viaturas, ainda segundo o Governo do Estado, o investimento de R$ 3,1 milh&otilde;es resultou na aquisi&ccedil;&atilde;o de 41 motocicletas, 17 caminhonetes, quatro bases m&oacute;veis e dois quadriciclos. Os ve&iacute;culos ser&atilde;o distribu&iacute;dos entre as unidades dos Comandos de Policiamento Regional da Capital (CPR-Cs) Atl&acirc;ntico, Ba&iacute;a de Todos os Santos e Central, Especializado (CPE), Miss&otilde;es Especiais (CPME), Apoio Operacional (CPAp), Opera&ccedil;&otilde;es Policiais Militares (Coppm) e Policiamento Rodovi&aacute;rio (CEPRv).

Depois de mais de dois meses recebendo contribui&ccedil;&otilde;es, a consulta p&uacute;blica para a agenda regulat&oacute;ria da Secretaria de Pr&ecirc;mios e Apostas (SPA) do Minist&eacute;rio da Fazenda <a href="https://aratuon.com.br/geral/ministerio-da-fazenda-autoriza-199-marcas-de-bets-no-pais-confira-lista" target="_blank" rel="noopener">encerra-se nesta quinta-feira (27)</a>. A previs&atilde;o &eacute; que a agenda sobre a regulamenta&ccedil;&atilde;o de apostas seja divulgada em 4 de abril.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/bet-de-deolane-sai-do-ar-apos-nao-conseguir-autorizacao-para-operar-no-pais" target="_blank" rel="noopener">At&eacute; hoje, indiv&iacute;duos e empresas interessadas podem apresentar sugest&otilde;es</a> por escrito atrav&eacute;s da plataforma Participa + Brasil. A SPA realizou uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica em 21 de fevereiro para obter mais contribui&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d48d26da-18aa-491c-8460-e5f7cd936c4d.jpeg?width=768&amp;height=459" alt="Agenda foi divulgada, contendo a rela&ccedil;&atilde;o das empresas de apostas virtuais autorizadas a operar no pa&iacute;s. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Ag&ecirc;ncia GOV">
As consultas n&atilde;o se limitar&atilde;o aos conte&uacute;dos das novas normas, mas tamb&eacute;m estabelecer&atilde;o os t&oacute;picos que ser&atilde;o abordados e em que sequ&ecirc;ncia. <a href="https://aratuon.com.br/geral/governo-autoriza-mais-18-sites-de-apostas-a-atuar-no-brasil-por-5-anos" target="_blank" rel="noopener">A proposta inicial de agenda regulat&oacute;ria, apresentada em fevereiro, pode ser alterada com base nas propostas</a>.
Ap&oacute;s a regulamenta&ccedil;&atilde;o das apostas, que foi debatida no ano passado e posta em pr&aacute;tica em 1&ordm; de janeiro, a agenda foi divulgada, contendo a rela&ccedil;&atilde;o das empresas de apostas virtuais autorizadas a operar no pa&iacute;s. Atualmente, a SPA tem a inten&ccedil;&atilde;o de incorporar na sua agenda regulat&oacute;ria t&oacute;picos como as promo&ccedil;&otilde;es comerciais e a loteria instant&acirc;nea (Lotex).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/693e40ed-5659-45b1-9b4c-3de6741ef07b.jpg?width=1200&amp;height=628" alt="A consulta p&uacute;blica sobre os detalhes do cadastro ser&aacute; realizada novamente no segundo trimestre. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Adobe Stock">
Em fevereiro, a SPA anunciou o plano de estabelecer um registro de indiv&iacute;duos proibidos de fazer apostas. O banco de dados incluir&aacute; indiv&iacute;duos exclu&iacute;dos por lei (como dirigentes esportivos, treinadores de futebol, jogadores, &aacute;rbitros, menores de 18 anos e integrantes de entidades reguladoras). Adicionalmente a essas informa&ccedil;&otilde;es, o registro abranger&aacute; aqueles que forem vetados por decis&atilde;o judicial.
A consulta p&uacute;blica sobre os detalhes do cadastro ser&aacute; realizada novamente no segundo trimestre (abril a junho). A lista negra deve ser implementada na segunda metade deste ano. Contudo, o estabelecimento de uma base de dados nacional &eacute; um dos primeiros pontos da agenda regulat&oacute;ria a ser divulgado em abril.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/mega-sena-pode-pagar-premio-de-r-32-milhoes-nesta-quinta-feira" target="_blank" rel="noopener">Mega-Sena pode pagar pr&ecirc;mio de R$ 32 milh&otilde;es nesta quinta-feira</a>

O pedido de pris&atilde;o para o ex-presidente Jair Bolsonaro foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2).&nbsp;Moraes acolheu <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-aguarda-manifestacao-da-pgr-sobre-pedido-de-prisao-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral da Rep&uacute;blica</a>, Paulo Gonet, contra a medida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4494e01b-7366-4079-9e6c-e65511e3b58f.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O pedido de pris&atilde;o a Bolsonaro foi devido a uma not&iacute;cia-crime protocolada no m&ecirc;s passado pela vereadora Liana Cirne. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
A decis&atilde;o &eacute; resposta a uma not&iacute;cia-crime protocolada no m&ecirc;s passado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) pedindo que a medida fosse adotada. Na peti&ccedil;&atilde;o de pris&atilde;o, a parlamentar alegou que Bolsonaro cometeu incita&ccedil;&atilde;o ao crime ao convocar manifesta&ccedil;&otilde;es de seus apoiadores para defender a anistia para os condenados pelos <a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">atos golpistas de 8 de janeiro</a>, quando apoiadores do ex-presidente invadiram as sedes dos Tr&ecirc;s Poderes em Bras&iacute;lia.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/leo-indio-primo-dos-filhos-de-bolsonaro-tem-prisao-decretada-por-moraes" target="_blank" rel="noopener">Segundo Moraes</a>, a vereadora n&atilde;o tem legitimidade para solicitar a pris&atilde;o.&nbsp;"Diante do exposto, acolho a manifesta&ccedil;&atilde;o da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica e n&atilde;o conhe&ccedil;o dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte", decidiu.
No parecer enviado ao STF, a PGR acrescentou que j&aacute; avaliou a necessidade de pris&atilde;o de Bolsonaro na den&uacute;ncia sobre a trama golpista. A pris&atilde;o do ex-presidente n&atilde;o foi solicitada.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bc59c475-3e8b-41f0-8426-377fb37fd7ae.jpg?width=1024&amp;height=700" alt="Alexandre de Moraes acatou um parecer da PGR contra a pris&atilde;o de Bolsonaro. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
*Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

Os sorteios da<a href="aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener"> Loteria Federal</a>, feito nesta quarta-feira (2), pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal, mostraram que tr&ecirc;s apostadores &mdash; um da Lotof&aacute;cil e dois da Quina &mdash; acertaram todas as dezenas sorteadas e v&atilde;o garantir R$ 1,7 milh&atilde;o e R$ 5,2 milh&otilde;es, respectivamente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c2feafc-dc49-4e08-8b4e-3a2c5fa1e887.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Lotof&aacute;cil e Quina tiveram os resultados divulgados nesta quarta-feira. Foto:Reprodu&ccedil;&atilde;o/Rbv">
Veja os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3358 | 01 - 02 - 04 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 14 - 15 - 17 - 18 - 19 - 24
Quina - 6696 | 15 - 19 - 51 - 55 - 57
A Quina e a Lotof&aacute;cil possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 2,50 e R$ 3, respectivamente. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx">pela internet</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/88b16079-f6d2-4d64-ba09-9ec6eab7e7f7.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Cada acertador da Lotof&aacute;cil e Quina vai embolsar R$ 1,7 milh&atilde;o e R$ 5,2 milh&otilde;es, respectivamente. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
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Leonardo Rodrigues de Jesus, o &ldquo;L&eacute;o &Iacute;ndio&rdquo;, teve a pris&atilde;o preventiva decretada pelo ministro do Supremo Tribunal de Justi&ccedil;a (STF), Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (2). R&eacute;u pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, ele fugiu do Brasil sem autoriza&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/50225e73-3a7d-46eb-a971-a502fc2ab591.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Primo dos filhos mais velhos de Jair Bolsonaro, L&eacute;o &Iacute;ndio teve a pris&atilde;o preventiva decretada por Alexandre de Moraes ap&oacute;s fugir para a Argentina">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/leo-indio-primo-de-carlos-bolsonaro-ganha-cargo-de-confianca-no-senado" target="_blank" rel="noopener">Primo dos tr&ecirc;s filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro</a>, &ldquo;L&eacute;o &Iacute;ndio&rdquo; est&aacute; na Argentina. O STF deve pedir a extradi&ccedil;&atilde;o dele, segundo decis&atilde;o de Moraes.
"Intimada para prestar esclarecimentos, a Defesa informou que o acusado, atualmente, est&aacute; na Argentina, mediante expedi&ccedil;&atilde;o de documento provis&oacute;rio v&aacute;lido at&eacute; 4/6/2025 (Expediente n&ordm; 890203 2025) e que formalizou solicita&ccedil;&atilde;o de ref&uacute;gio naquele pa&iacute;s nos termos da Ley 26.165 da Rep&uacute;blica da Argentina", diz o documento assinado por Moraes.
L&eacute;o &Iacute;ndio afirmou, em um v&iacute;deo exibido em uma emissora de r&aacute;dio na semana passada, que viajou para o pa&iacute;s vizinho com medo de ser preso ap&oacute;s Bolsonaro e outras sete pessoas se tornarem r&eacute;us por tentativa de golpe de Estado. Ele descumpriu medidas cautelares impostas pelo STF em janeiro de 2023.
Nesta quarta (2), a <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-aguarda-manifestacao-da-pgr-sobre-pedido-de-prisao-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR)</a> se manifestou a favor da decreta&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o preventiva de L&eacute;o &Iacute;ndio para assegurar a aplica&ccedil;&atilde;o da lei.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6b40fcb2-2b4a-4328-8d62-0323161f17bf.jpg?width=1280&amp;height=680" alt="O ministro Alexandre de Moraes deve pedir que L&eacute;o &Iacute;ndio seja extraditado. Foto: Isaac N&oacute;breca/PR">
*Informa&ccedil;&otilde;es do SBT News

A <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/thais-carla-e-denunciada-ao-mp-por-divulgar-jogo-do-tigrinho-de-forma-massiva" target="_blank" rel="noopener">influenciadora digital e dan&ccedil;arina</a> Tha&iacute;s Carla precisou ser hospitalizada nesta quarta-feira (2) ap&oacute;s sentir dores de cabe&ccedil;a e enjoo, conforme ela mesma explicou para os f&atilde;s em suas redes sociais. Ela foi levada para o Hospital Alian&ccedil;a Star, em Salvador, onde passou por uma tomografia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b92adac1-debb-407b-8723-635177e47ac6.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Em seu perfil no Instagram, Thais Carla compartilhou os detalhes e o que a levou a ser hospitalizada.Foto: Instagram/@thaiscarla">
Atrav&eacute;s dos stories do Instagram,<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/thais-carla-usa-camisa-com-a-frase-i-love-ozempic-e-viraliza-abandonou-o-grupo" target="_blank" rel="noopener"> a artista de 33 anos</a> afirmou que nunca teve crises de enxaqueca, mas acreditava ser esse o problema. Ap&oacute;s os exames, nada foi constatado e Thais foi medicada e recebeu alta m&eacute;dica.
Em casa, Thais Carla contou aos seguidores que sentia dores desde a segunda-feira e como o quadro n&atilde;o melhorou, optou por buscar ajuda m&eacute;dica. Ela ainda agradeceu ao apoio e carinho dos f&atilde;s e j&aacute; <a href="https://aratuon.com.br/cultura/tenho-vontade-de-fazer-colaboracao-com-ludmilla-e-anitta-revela-thais-carla-depois-de-lancar-carreira-como-cantora" target="_blank" rel="noopener">voltou a publicar conte&uacute;do</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5070a879-5e79-4277-88c3-76d97d0160cf.jpg?width=1024&amp;height=1280" alt="A dan&ccedil;arina Thais Carla afirmou ter sofrido de enxaqueca, mas j&aacute; foi liberada pelos m&eacute;dicos. Foto: Instagram/@thaiscarla">

CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem

Pikachu foge da polícia durante protestos na Turquia; vídeo

Juliana Oliveira denuncia Otávio Mesquita por estupro em programa de TV

Governo deve antecipar 13º de aposentados e pensionistas

Governo investe R$ 4 milhões em segurança: 'Luta diária', diz Jerônimo

Consulta pública sobre regulação de apostas termina nesta quinta-feira

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