A Câmara Municipal de Salvador (CMS) retornou aos trabalhos nesta terça-feira (1/8), após recesso parlamentar, e já na abertura das atividades legislativas, o tema da segurança público foi um dos mais debatidos entre os vereadores.

Sob o comando do presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), foram discutidos também o auxílio Bolsa Atleta, prometido pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), bem como o projeto de educação integral do Governo Federal.

TRANSMISSÃO DAS SESSÕES

Uma novidade para esse segundo semestre de trabalhos é a transmissão das sessões, que passarão a ser feitas em tempo real através do canal do<a href="https://www.youtube.com/@tveradiocamarasalvador" target="_blank" rel="noopener"> YouTube da TV Câmara Salvador</a>. Sessões solenes, ordinárias e especiais terão cobertura em vídeo, para além da transmissão via Facebook e também em áudio, através da Rádio Câmara Salvador, através da frequência 105.3 FM.

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank" rel="noopener">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="noopener nofollow">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="noopener nofollow">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="noopener nofollow">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para <a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

A Comiss&atilde;o de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Turismo e Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais da C&acirc;mara de Salvador realiza na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (8/4), <a href="https://aratuon.com.br/geral/sondagem-da-ponte-salvador-itaparica-e-finalizada-apos-um-ano-" target="_blank" rel="noopener">a primeira audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para debater o real cen&aacute;rio tur&iacute;stico da capital baiana e discutir melhorias necess&aacute;rias</a>. O evento ser&aacute; aberto ao p&uacute;blico e acontecer&aacute; das 09h &agrave;s 11h, no audit&oacute;rio do Edif&iacute;cio Bahia Center, anexo vereador Emmerson Jos&eacute;, localizado na Rua Ruy Barbosa, 23, Centro.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c1fdeca0-3a68-4874-bb5f-d4a835cfa225.jpeg?width=828&amp;height=667" alt=" Encontros acontecer&atilde;o nos meses de abril e maio">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-enaltece-o-legado-de-caiado-exemplo-de-gestao-publica" target="_blank" rel="noopener">Os encontros acontecer&atilde;o nos meses de abril e maio envolvendo os diversos atores do setor,</a> como gestores, empres&aacute;rios, trabalhadores e a pr&oacute;pria sociedade civil; cujo resultado visa servir como instrumento apoiador do planejamento e a&ccedil;&otilde;es dos Poderes P&uacute;blicos e componentes do trade. A primeira sess&atilde;o j&aacute; est&aacute; confirmada a presen&ccedil;a de representantes da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Ag&ecirc;ncias de Viagens (ABAV), Sindicato de Guias de Turismo do Estado da Bahia (SINGTUR) e Associa&ccedil;&atilde;o das Ag&ecirc;ncias Operadoras de Receptivos da Bahia (ABRE).&nbsp;
O presidente da Comiss&atilde;o e vereador, Jo&atilde;o Cl&aacute;udio Bacelar (Podemos), afirma se tratar de uma aproxima&ccedil;&atilde;o entre o Poder Legislativo e entidades de um segmento fundamental para a economia local. &ldquo;Muito se diz que Salvador tem se consolidado como um dos principais destinos tur&iacute;sticos do Brasil, para turistas nacionais e internacionais. E, sim, nossa cidade tem um potencial muito expressivo para o setor por suas in&uacute;meras belezas naturais, sol abundante, cultura, gastronomia e forte diversidade religiosa. Com essas audi&ecirc;ncias queremos nos aprofundar nesse cen&aacute;rio e debates, escutar as principais partes envolvidas, avaliar pontos positivos e negativos, e apresentar propostas que impulsionem este mercado para turistas e tamb&eacute;m para o consumidor local, os pr&oacute;prios soteropolitanos&rdquo;, destacou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a7753636-ed14-4d48-a98f-5a86aa5dd6af.jpeg?width=727&amp;height=492" alt="O presidente da Comiss&atilde;o &eacute; o vereador Jo&atilde;o Cl&aacute;udio Bacelar (Podemos)">
<h2>Demais audi&ecirc;ncias</h2>
Na segunda audi&ecirc;ncia, dia 15 de abril, marcar&atilde;o presen&ccedil;a a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira da Ind&uacute;stria de Hot&eacute;is (ABIH); Federa&ccedil;&atilde;o Baiana de Turismo e Hospitalidade (Fetur) e a Federa&ccedil;&atilde;o Baiana de Hospedagem e Alimenta&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (FeBHA).&nbsp;
No dia 22 de abril, a terceira sess&atilde;o contar&aacute; com as participa&ccedil;&otilde;es da Associa&ccedil;&atilde;o Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM) e da Associa&ccedil;&atilde;o Comercial Pelourinho (Acopel&ocirc;) e ACHE.
No dia 29 de abril, ser&aacute; a vez dos representantes da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Turism&oacute;logos e Profissionais do Turismo (ABBTUR), do Sindicato dos Empregados das Empresas de Turismo do Munic&iacute;pio de Salvador (SINDETUR) e do Conselho Baiano de Turismo (CBTur).&nbsp;
No dia 6 de maio participam a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira das Empresas de Eventos (ABEOC) e a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira das Locadoras de Autom&oacute;veis (ABLA).&nbsp;
Por fim, no dia 13 de maio, estar&atilde;o presentes representantes das empresas Salvador Destination e da Convention Bureau.

A Copa Sul-Americana come&ccedil;a oficialmente nesta ter&ccedil;a-feira e a TV Aratu/SBT <a href="aratuon.com.br" target="_blank" rel="noopener">transmite a estreia do Fluminense</a> na competi&ccedil;&atilde;o. O time carioca enfrenta, fora de casa, o Once Caldas (COL), a partir das 21h15.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a8cbc88d-7555-41b6-b1eb-9fd38a48c1c8.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A transmiss&atilde;o do jogo do Fluminense pela Sul-Americana come&ccedil;a &agrave;s 21h15. Foto: SBT">
A narra&ccedil;&atilde;o ser&aacute; de <a href="https://aratuon.com.br/variedades/boninho-anuncia-thiago-leifert-como-apresentador-do-the-voice-no-sbt" target="_blank" rel="noopener">Tiago Leifert</a>, com coment&aacute;rios de Mauro Beting e an&aacute;lise de arbitragem por Nadine Basttos. Direto da Col&ocirc;mbia, o rep&oacute;rter Andr&eacute; Galv&atilde;o traz todas as informa&ccedil;&otilde;es da beira do gramado.
O Fluminense, sem treinador desde a demiss&atilde;o de Mano Menezes, no domingo (30), ser&aacute; comandado pelo interino Marc&atilde;o, ap&oacute;s a<a href="https://aratuon.com.br/esportes/apos-briga-com-mano-menezes-marcelo-contrato-rescindido-fluminense" target="_blank" rel="noopener"> sa&iacute;da de Mano Menezes</a>. J&aacute; o Once Caldas, advers&aacute;rio da estreia, ocupa atualmente a 10&ordf; coloca&ccedil;&atilde;o no Campeonato Colombiano.
Na cobertura digital, o jogo tamb&eacute;m ser&aacute; transmitido em formato alternativo no YouTube, com a irrever&ecirc;ncia de Diguinho Coruja, ao lado de Beto Oliver e Andr&eacute; Muniz. Ap&oacute;s a partida, Renata Saporito comanda a Futlive, com os melhores momentos e repercuss&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9847a541-3ee2-463e-aff1-27b5461f2b72.jpg?width=1024&amp;height=1280" alt="A tend&ecirc;ncia &eacute; que a equipe seja a mesma usada por Mano Menezes nas &uacute;ltimas partidas. Foto: Treino/Fluminense">
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O ex-vereador de Salvador<a href="https://aratuon.com.br/politica/carballal-confirma-que-nao-vai-tentar-reeleicao-na-camara-de-salvador" target="_blank" rel="noopener"> e atual presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM)</a>, Henrique Carballal, foi condenado a tr&ecirc;s anos e nove meses de pris&atilde;o pela pr&aacute;tica de rachadinha entre 2009 e 2010, quando exercia mandato na C&acirc;mara Municipal. A senten&ccedil;a, obtida pelo Aratu On, foi proferida nesta quinta-feira (20), pela Virg&iacute;nia Silveira Vieira, da 2&ordf; Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.
A decis&atilde;o &eacute; resultado de uma investiga&ccedil;&atilde;o do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), que apura o caso desde 2011. Segundo a den&uacute;ncia, Carballal teria se apropriado total ou parcialmente dos vencimentos de 19 assessores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/01dd22dc-0127-42b1-abeb-0219a563029b.jpg?width=2034&amp;height=1473" alt="Henrique Carballal foi vereador em Salvador | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/CMS">
O MP-BA detalha que o ex-vereador nomeou assessores que n&atilde;o exerciam suas fun&ccedil;&otilde;es &ldquo;com o &uacute;nico objetivo de se apropriar dos seus vencimentos&rdquo;. A pr&aacute;tica foi relatada aos investigadores pelo ex-assessor de Carballal, Alex Emanoel da Silva, tamb&eacute;m denunciado e condenado no processo.
Ainda segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Carballal exigiu que assessores que efetivamente trabalhavam repassassem integralmente seus sal&aacute;rios de janeiro de 2009, al&eacute;m do abono de fim de ano.
"O vereador Henrique Santana Carballal nomeou pelo menos tr&ecirc;s assessores que nunca desempenharam tais fun&ccedil;&otilde;es &ndash; os denunciados Katia Maria Cavalcante Vergne de Abreu, N&eacute;lson Jos&eacute; dos Santos e Tarciso Abreu Portela Pimentel &ndash;, com o &uacute;nico objetivo de desviar os sal&aacute;rios destes em seu pr&oacute;prio proveito, contando, para tanto, com a preciosa colabora&ccedil;&atilde;o dos citados assessores, que concordaram com as suas nomea&ccedil;&otilde;es em troca de benef&iacute;cios ou favores, e do denunciado Alex Emanoel da Silva", diz trecho da den&uacute;ncia
"Este [Alex Emanoel], que tamb&eacute;m era assessor de Carballal, executando tarefas t&iacute;picas de um chefe de gabinete, tinha como atribui&ccedil;&atilde;o a arrecada&ccedil;&atilde;o e o repasse para o considerado vereador dos sal&aacute;rios desviados", diz o documento do MP-BA", acrescenta.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/81e33d4f-a3ba-4fc2-a0a8-eda48d8d61dc.jpg?width=1440&amp;height=952" alt="Carballal &eacute; presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/Facebook">
<h2>Esquema ligado a Carballal</h2>
A investiga&ccedil;&atilde;o aponta que, entre mar&ccedil;o e dezembro de 2009, e de fevereiro a mar&ccedil;o de 2010, a C&acirc;mara de Salvador pagou sal&aacute;rios que atingiram o valor de R$ 24.077,26 a K&aacute;tia de Abreu "sem que ela tivesse executado qualquer tarefa relativa &agrave; suposta assessoria parlamentar". No per&iacute;odo, ela foi nomeada como assessora parlamentar de Carballal.
Tamb&eacute;m foi relatado que os pagamentos eram sacados por ela integralmente de sua conta-sal&aacute;rio m&ecirc;s a m&ecirc;s, sendo entregues em seguida a Alex Emanoel da Silva para que ele efetuasse repasse ao vereador.
No esquema, Alex Emanoel atuava na convoca&ccedil;&atilde;o de reuni&otilde;es para fazer a exig&ecirc;ncia em nome de Carballal e recolhendo os valores para repass&aacute;-los ao ex-vereador. Em alguns casos, segundo a den&uacute;ncia, como o de janeiro de 2009, exigiu-se a totalidade dos sal&aacute;rios e, em dezembro de 2009, parte do 13&ordm; sal&aacute;rio e abono.
Os recursos desviados, conforme a investiga&ccedil;&atilde;o, eram repassados para Carballal por meio de dep&oacute;sitos nas contas de Andreza Caldas e Mirela Gomes Correia, respectivamente esposa e ex-esposa do ex-vereador &agrave; &eacute;poca.
Entre junho de 2009 e mar&ccedil;o de 2010, Tarciso Pimentel, filho de K&aacute;tia de Abreu, figurou como assessor. A situa&ccedil;&atilde;o dele era semelhante &agrave; da m&atilde;e: foi nomeado com sal&aacute;rio de R$ 14.231,51, mas nunca trabalhou no cargo. Em contrapartida pelo esquema, Tarciso foi alocado num cargo na Funda&ccedil;&atilde;o de Assist&ecirc;ncia S&oacute;cio Educativa e Cultural, com sal&aacute;rio de R$ 1.498,10.
J&aacute; entre fevereiro de 2009 a agosto de 2011, foi a vez de Nelson Jos&eacute; dos Santos. No per&iacute;odo, ele recebeu, em valores totais, R$ 141.345,38. Apesar da nomea&ccedil;&atilde;o, ele nunca residiu em Salvador, pois, segundo a den&uacute;ncia, tinha resid&ecirc;ncia fixa em Bras&iacute;lia. Parte dos recursos reunidos irregularmente com Nelson foi utilizado para pagar pens&atilde;o aliment&iacute;cia de uma filha de Carballal com Mirela Correia.&nbsp;
Houve, tamb&eacute;m, o caso de Adrielle Santos de Oliveira. Esta chegou a atuar formalmente como assessora de Carballal. Ela, contudo, admitiu aos investigadores que precisou devolver valores do 13&ordm; sal&aacute;rio e do abono. Ela afirmou, ainda, que outros assessores eram obrigados a repassar parte dos sal&aacute;rios&nbsp;ao vereador. Havia, ainda, segundo ela, uma tabela, contendo o nome do&nbsp;"assessor e o valor que este era obrigado a dar para Carballal, por&nbsp;interm&eacute;dio de Alex".
Outro assessor que chegou, de fato, a trabalhar na C&acirc;mara, Jo&atilde;o Brito dos Santos alegou ter devolvido R$ 200 para quitar parte de uma d&iacute;vida de campanha de R$ 10 mil de Carballal. Ele afirma ter precisado repassar tamb&eacute;m valores do abono salarial. "Ele assim procedeu, pois ficou com medo de ser exonerado", diz trecho da senten&ccedil;a.
Situa&ccedil;&atilde;o semelhante aconteceu com outros dois assessores: Nailson Rodrigues e Ant&ocirc;nio Ros&aacute;rio Filho. Ambos precisaram transferir metade de montantes oriundos do abono salarial. Ros&aacute;rio, inclusive, teria sido coagido por Alex Emanoel a devolver, durante seis meses, metade do seu sal&aacute;rio.
K&aacute;tia Abreu, Nelson Jos&eacute; dos Santos e Tarciso Pimentel foram absolvidos das acusa&ccedil;&otilde;es realizadas pelo MP-BA.
<h2>Quem &eacute; Henrique Carballal</h2>
Professor de Hist&oacute;ria formado pela Universidade Cat&oacute;lica do Salvador (UCSal), Carballal trabalhou em cursos pr&eacute;-vestibulares e col&eacute;gios particulares de Salvador e elegeu-se vereador pela primeira vez em 2008, sendo reeleito nos anos de 2012, 2016 e 2020.<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-carballal-cbpm" target="_blank" rel="noopener"> Em 2023, licenciou-se do cargo para assumir a CBPM,</a> do governo Jer&ocirc;nimo Rodrigues. Em 2024, <a href="https://aratuon.com.br/politica/coordenador-da-campanha-de-geraldo-junior-henrique-carballal-acredita-em-vitoria-no-primeiro-turno" target="_blank" rel="noopener">foi coordenador da campanha do vice-governador Geraldo Jr. (MDB) a prefeito de Salvador.</a>
Antes de apoiar Jer&ocirc;nimo e Geraldo, foi da base do ex-prefeito ACM Neto (Uni&atilde;o), de quem foi l&iacute;der do governo, na C&acirc;mara, em 2017.
O Aratu On tentou contato com Carballal, mas, at&eacute; o momento, ele n&atilde;o se pronunciou sobre o assunto. O espa&ccedil;o segue aberto.

<a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-inicia-processo-para-revisar-plano-diretor-de-salvador-oposicao-alega-atraso" target="_blank" rel="noopener">A revis&atilde;o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano</a> (PDDU) de Salvador foi tema de debate na sess&atilde;o ordin&aacute;ria desta quarta-feira (19), realizada <a href="https://aratuon.com.br/politica/reforma-da-camara-de-salvador-comeca-na-proxima-semana-diz-presidente" target="_blank" rel="noopener">no Audit&oacute;rio do Centro de Cultura da C&acirc;mara Municipal</a>. A expectativa &eacute; que o Executivo Municipal envie a proposta do novo PDDU &agrave; Casa em 2025. O plano &eacute; considerado o principal instrumento da pol&iacute;tica de desenvolvimento e expans&atilde;o urbana da cidade.
Durante a sess&atilde;o, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) destacou que, na manh&atilde; do mesmo dia, ocorreu uma reuni&atilde;o sobre o tema no Edif&iacute;cio Bahia Center, reunindo representantes de entidades e movimentos sociais mobilizados pelo F&oacute;rum A Cidade Tamb&eacute;m &eacute; Nossa. Segundo a parlamentar, foi a &ldquo;primeira de uma s&eacute;rie de reuni&otilde;es com a sociedade civil organizada para preparar o enfrentamento popular no processo de revis&atilde;o do PDDU&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8de9ca0c-6fdb-439d-9ec7-a34d2286f3a1.jpg?width=1600&amp;height=900" alt="Debate aconteceu no Centro de Cultura da C&acirc;mara | Foto: Ant&ocirc;nio Queir&oacute;s/CMS">
A vereadora Marta Rodrigues (PT) tamb&eacute;m se pronunciou sobre a necessidade de garantir que o plano reflita as caracter&iacute;sticas da capital baiana. Para ela, &eacute; fundamental que o novo PDDU &ldquo;tenha a cara de Salvador&rdquo;.
A prefeitura de Salvador criou grupo de trabalho para discutir a revis&atilde;o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), confeccionado em 2016. Segundo publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio, a equipe, composta por 11 nomes, ter&aacute; at&eacute; dois anos para elaborar e apresentar o novo PDDU.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadora-acusa-prefeito-de-vencer-o-prazo-de-revisao-do-pddu-quer-deixar-passar-a-boiada-e-o-trator-na-cidade" target="_blank" rel="noopener">A oposi&ccedil;&atilde;o, contudo, vem protestando contra o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) por entender que ele vem descumprindo a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio</a>, documento que rege as regras da cidade &ndash; uma esp&eacute;cie de Constitui&ccedil;&atilde;o da cidade &ndash;, e n&atilde;o enviar no prazo definido por lei o novo PDDU.
Segundo a legisla&ccedil;&atilde;o municipal, o PDDU precisa ser revisado a cada oito anos. Desta forma, conforme entendimento firmado pela pr&oacute;pria prefeitura, isto deveria ter sido feito at&eacute; junho deste ano. O Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza, contudo, n&atilde;o enviou o projeto &agrave; C&acirc;mara at&eacute; hoje.
Apesar de a legisla&ccedil;&atilde;o municipal indicar que o Plano Diretor precisa ser revisto a cada oito anos, o Estatuto da Cidade, formulado em 2001 pelo governo federal, estipula que a revis&atilde;o pode ser feita ap&oacute;s 10 anos.
O prefeito, por sua vez, vem evitando, nos &uacute;ltimos meses, apontar prazos sobre a elabora&ccedil;&atilde;o do novo PDDU, ressaltando que o faria apenas ap&oacute;s a elei&ccedil;&atilde;o.
<h2 style="text-align: justify;">O que &eacute; PDDU</h2>
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) &eacute; o principal instrumento da pol&iacute;tica de desenvolvimento e expans&atilde;o urbana do munic&iacute;pio. Ele se baseia nas normas da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, da Constitui&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia, da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Salvador e do Estatuto da Cidade.
O Poder Legislativo tem a responsabilidade de assegurar a participa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica no processo de elabora&ccedil;&atilde;o do Plano Diretor, promovendo audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e debates que envolvem a popula&ccedil;&atilde;o e associa&ccedil;&otilde;es representativas de diversos segmentos sociais. O objetivo dessas audi&ecirc;ncias &eacute; informar, recolher sugest&otilde;es, discutir, revisar e avaliar o conte&uacute;do do texto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5a7ed272-8930-4068-94dd-f336384ccf53.JPG?width=4512&amp;height=2538" alt="Revis&atilde;o do PDDU deve ser analisada neste ano | Foto: Jefferson Peixoto/Secom">
<h2 style="text-align: justify;">O Plano Diretor deve definir, entre outros:</h2>
&nbsp; &nbsp; &bull; Princ&iacute;pios, objetivos e diretrizes para a pol&iacute;tica territorial;&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; Temas priorit&aacute;rios, objetivos estrat&eacute;gicos e a&ccedil;&otilde;es priorit&aacute;rias a serem alcan&ccedil;adas no horizonte temporal estabelecido;&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; Objetivos espec&iacute;ficos das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, como habita&ccedil;&atilde;o, transporte e mobilidade, meio ambiente e saneamento;&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; Condi&ccedil;&otilde;es em que a propriedade privada cumpre ou deixa de cumprir fun&ccedil;&atilde;o social, e os instrumentos urban&iacute;sticos correlatos;&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; Diretrizes para o ordenamento territorial e para o uso e ocupa&ccedil;&atilde;o do solo, orientando a elabora&ccedil;&atilde;o da LOUOS;&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; &Aacute;reas de relevante valor hist&oacute;rico-cultural, locais de valor patrimonial e sistema de &aacute;reas verdes e espa&ccedil;os abertos, como parques, unidades de conserva&ccedil;&atilde;o e &aacute;reas de preserva&ccedil;&atilde;o permanente, conforme a legisla&ccedil;&atilde;o federal/estadual;&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; Densidades atuais e projetadas para os diversos subespa&ccedil;os da cidade;&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; Distribui&ccedil;&atilde;o espacial das atividades econ&ocirc;micas por tipo e da popula&ccedil;&atilde;o por faixa de renda;&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; Zonas especiais de interesse social (ZEIS);&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; A&ccedil;&otilde;es priorit&aacute;rias para inclus&atilde;o nos planos plurianuais (PPA), na Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO) e nas leis or&ccedil;ament&aacute;rias anuais;&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; Sistema vi&aacute;rio b&aacute;sico existente e projetado (vias arteriais e coletoras);&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; Instrumentos de controle social e gest&atilde;o democr&aacute;tica para monitorar a aplica&ccedil;&atilde;o do plano.&nbsp;

As obras de restauro da C&acirc;mara de Salvador, situada na Pra&ccedil;a Municipal, come&ccedil;am na pr&oacute;xima semana. A garantia foi dada pelo presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), ao Aratu On. <a href="https://aratuon.com.br/cidade/incendio-atinge-predio-da-camara-de-vereadores-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">O pr&eacute;dio foi atingido por inc&ecirc;ndio no final de fevereiro.&nbsp;</a>
&ldquo;Come&ccedil;aremos a obra do telhado e o restante est&aacute; em projeto que ser&aacute; entregue em 60 dias&rdquo;, explicou o chefe da C&acirc;mara.
Segundo Muniz, o projeto de reforma ampla ser&aacute; conduzido <a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-incendio-camara-de-salvador-articula-recuperacao-do-predio" target="_blank" rel="noopener">numa parceria entre arquitetos da C&acirc;mara e a Funda&ccedil;&atilde;o M&aacute;rio Leal Ferreira, &oacute;rg&atilde;o ligado &agrave; prefeitura.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aeafef62-69b4-4f87-8e91-668690d67962.jpg?width=2386&amp;height=1342" alt="C&acirc;mara foi atingida por inc&ecirc;ndio em fevereiro | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">
O vereador ainda defendeu que, ap&oacute;s o epis&oacute;dio, o plen&aacute;rio do Legislativo soteropolitano seja realocado definitivamente para outra instala&ccedil;&atilde;o. &ldquo;A C&acirc;mara continuar&aacute; com sua sede no Pa&ccedil;o Municipal, mas pode ter um novo plen&aacute;rio, que n&atilde;o cabe mais onde est&aacute;&rdquo;, explicou. <a href="https://aratuon.com.br/politica/obras-de-arte-da-camara-de-salvador-nao-sofreram-danos-no-incendio" target="_blank" rel="noopener">A probabilidade &eacute; que o pr&eacute;dio atual receba um museu.</a>
Muniz aponta que, no momento, os parlamentares estudam em qual im&oacute;vel o plen&aacute;rio pode ser sediado. &ldquo;Mas n&atilde;o sairemos do Centro de forma nenhuma&rdquo;, assegurou.
No momento, as sess&otilde;es ordin&aacute;rias s&atilde;o realizadas no Centro de Cultura da C&acirc;mara, tamb&eacute;m situado na Pra&ccedil;a Municipal.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/68154690-be06-462b-8c09-ed3296f360ed.jpg?width=2400&amp;height=1600" alt="Sess&otilde;es s&atilde;o realizadas no Centro de Cultura da C&acirc;mara | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">

O deputado federal Capit&atilde;o Alden (PL-BA), vice-l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara e membro da Comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, criticou a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (PEC) da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica enviada ao Congresso pelo governo Lula (PT). <a href="https://aratuon.com.br/politica/capitao-alden-cancela-ato-em-salvador-apos-pedido-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Para ele, a medida possui pontos &ldquo;question&aacute;veis&rdquo;, principalmente no que diz respeito &agrave; autonomia de estados e munic&iacute;pios.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f55c80fa-c571-4d77-a660-ead831a5fc2a.jpeg?width=1600&amp;height=986" alt="Capit&atilde;o Alden diz que PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica tem &lsquo;pontos question&aacute;veis&rsquo;">
&ldquo;Dizem que governadores e prefeitos ter&atilde;o autonomia, mas isso n&atilde;o &eacute; verdade. N&atilde;o adianta afirmar que comandar&atilde;o as pol&iacute;cias se ser&atilde;o obrigados a <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-despachou-decreto-de-golpe-diz-general-em-audio-e-real" target="_blank" rel="noopener">seguir diretrizes federais definidas por conselhos ampliados&rdquo;, afirmou Alden, citando as Guardas Municipais como exemplo.</a>
O parlamentar defende que a PEC precisa ser aprimorada no Congresso, com participa&ccedil;&atilde;o da Bancada de Oposi&ccedil;&atilde;o e de parlamentares ligados &agrave; &aacute;rea de seguran&ccedil;a.
&ldquo;&Eacute; poss&iacute;vel a gente debater, pois temos propostas efetivas para isso. O governo federal, no entanto, precisa fazer um gesto e acatar grande parte das propostas. A maioria da oposi&ccedil;&atilde;o &eacute; composta por profissionais da seguran&ccedil;a p&uacute;blica, como policiais, delegados e ex-comandantes, com experi&ecirc;ncia para contribuir&rdquo;, concluiu Alden.

Um homem, que estava foragido desde 2023 ap&oacute;s ser condenado por homic&iacute;dio,&nbsp;foi preso na noite desta ter&ccedil;a-feira (8), no bairro de S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, em Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2709f71b-1a7f-47bb-91b5-a15256a187e2.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Foragido da justi&ccedil;a h&aacute; dois anos por homic&iacute;dio &eacute; preso. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| PM BA">
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/cinegrafista-da-tv-aratu-e-agredido-por-militar-preso-em-operacao-da-pc" target="_blank" rel="noopener">Segundo nota da Pol&iacute;cia Militar</a>, os agentes faziam rondas na regi&atilde;o quando abordaram o homem na Rua Igua&iacute;. Durante a abordagem, ele&nbsp;foi identificado como foragido da Justi&ccedil;a desde 2023, ap&oacute;s ter sido condenado por um homic&iacute;dio cometido em Bras&iacute;lia e estar cumprindo pena na capital baiana.
O homem, que n&atilde;o teve a identidade divulgada, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/cinegrafista-da-tv-aratu-e-agredido-por-militar-preso-em-operacao-da-pc" target="_blank" rel="noopener">foi encaminhado &agrave; Polinter</a> para a tomada das provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/69f59923-3579-4dc2-a10c-fd3265b531c2.jpg?width=984&amp;height=738" alt="Homem estava foragido da justi&ccedil;a desde 2023 por homic&iacute;dio em Bras&iacute;lia. Foto: Polinter Salvador| Divulga&ccedil;&atilde;o">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/geral/influenciadores-ramhon-dias-e-franklin-reis-sao-presos-por-rifas-ilegais" target="_blank" rel="noopener">Influenciadores Ramhon Dias e Franklin Reis s&atilde;o presos por rifas ilegais</a>
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O ex-&aacute;rbitro D'Guerro Batista Xavier, de 46 anos, foi preso nesta quarta-feira (9) sob suspeita de integrar um esquema de manipula&ccedil;&atilde;o de resultados na <a href="https://aratuon.com.br/esportes/vitoria-nao-pontua-no-brasileirao-mas-leao-superou-fase-ruim-em-2024">S&eacute;rie B do Brasileir&atilde;o</a>. A a&ccedil;&atilde;o faz parte da&nbsp;Opera&ccedil;&atilde;o Jogada Marcada, conduzida pela <a href="https://aratuon.com.br/cidade/soldado-alexandre-tchaca-e-mais-quatro-pms-sao-presos-em-operacao-da-pc">Pol&iacute;cia Civil</a> de Goi&aacute;s, que investiga movimenta&ccedil;&otilde;es suspeitas de cerca de&nbsp;R$ 11 milh&otilde;es&nbsp;&ndash; incluindo transa&ccedil;&otilde;es em <a href="https://aratuon.com.br/geral/influenciadores-ramhon-dias-e-franklin-reis-sao-presos-por-rifas-ilegais">plataformas de apostas esportivas (bets).</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6108961d-5d30-40de-a39d-ff34ae7c7a67.png?width=1280&amp;height=768" alt="Ex-&aacute;rbitro &eacute; preso suspeito de manipula&ccedil;&atilde;o de jogos. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | PCBGO">
Xavier foi detido em sua resid&ecirc;ncia, no bairro Funcion&aacute;rios II, na Para&iacute;ba, durante o cumprimento de um mandado de pris&atilde;o tempor&aacute;ria e um mandado de busca e apreens&atilde;o. No total, a opera&ccedil;&atilde;o cumpriu 16 mandados (entre pris&otilde;es e buscas), visando t&eacute;cnicos, jogadores e dirigentes de clubes envolvidos no suposto esquema.
Esta n&atilde;o &eacute; a primeira vez que o ex-&aacute;rbitro &eacute; alvo de investiga&ccedil;&otilde;es. Em&nbsp;2018, ele foi afastado da arbitragem profissional ap&oacute;s ser envolvido na&nbsp;Opera&ccedil;&atilde;o Cartola, que apurou fraudes no futebol paraibano.
Apesar de n&atilde;o estar mais nos quadros oficiais, Xavier continuou atuando em competi&ccedil;&otilde;es amadoras e mantendo contatos no meio esportivo, o que pode ter facilitado o suposto envolvimento no novo caso.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8e8919a6-1518-4ed4-88e4-166e94255f1e.png?width=1280&amp;height=768" alt="Pris&atilde;o faz parte da oper&ccedil;&atilde;o Jogada Marcada: Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | SBT News">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/influenciadores-ramhon-dias-e-franklin-reis-sao-presos-por-rifas-ilegais">Influenciadores Ramhon Dias e Franklin Reis s&atilde;o presos por rifas ilegais</a>

O ex-BBB Davi Brito teria inventado a gravidez da atual namorada, a dentista Adriana Paula, segundo a ex-assessora de imprensa do baiano, Eliz&acirc;ngela Carlos. A declara&ccedil;&atilde;o foi dada pela profissional ao portal LeoDias nesta quarta-feira (9), em meio &agrave;s recentes pol&ecirc;micas que envolvem o nome de Davi, que estaria com d&iacute;vidas&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/davi-brito-enfrenta-dividas-de-mais-r-64-mil-e-nova-acao-judicial" target="_blank" rel="noopener">de mais de R$ 64 mil</a>, al&eacute;m de ter sido derrotado na Justi&ccedil;a pela <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/mani-reggo-rebate-comentario-de-davi-sobre-namorada-insignificante" target="_blank" rel="noopener">ex-companheira, Mani Reggo, que pede metade do valor do pr&ecirc;mio conquistado pelo baiano no BBB 24.</a>
"A mulher n&atilde;o est&aacute; gr&aacute;vida, isso &eacute; mentira. Fam&iacute;lia de mentira, tudo ali &eacute; uma farsa", contou Eliz&acirc;ngela. Procurada pela reportagem do portal, a mulher ainda afirmou que faz quest&atilde;o de manter dist&acirc;ncia da fam&iacute;lia Brito, afirmando que s&atilde;o "trapaceiros, trambiqueiros e enrolados".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/da0cbdcf-54ac-498a-ad14-66f8e1cd91be.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Ex-assessora de Davi chamou a fam&iacute;lia Brito de 'Trapaceiros'. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Redes Sociais">
No ano passado, Eliz&acirc;ngela revelou que foi maltratada pela fam&iacute;lia de Davi, mesmo tendo o ajudado quando ele estava prestes a entrar no BBB 24. "Quando Davi ainda estava no Puxadinho, a m&atilde;e dele me ligou pedindo ajuda. Imediatamente, entrei em contato com as TVs locais, e a situa&ccedil;&atilde;o ganhou grande repercuss&atilde;o. Eu avisei a todo mundo e, agora, n&atilde;o tenho mais nada", disse ela na ocasi&atilde;o
At&eacute; o momento, o ex-brother n&atilde;o se pronunciou sobre a fala da ex-assessora e as outras acusa&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d615a0eb-c3a3-40ca-ac1e-ed13aa97e3cf.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Davi Brito anunciou que seria pai, mas a namorada n&atilde;o confirmou a informa&ccedil;&atilde;o. Foto; Reprodu&ccedil;&atilde;o| Redes Sociais">

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