Câmara aprova tornar Belém a capital federal durante COP30

A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta nesta quinta-feira (25) que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém (PA) durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30) de 2025.

O projeto teve 304 votos a favor e 64 contrários. A conferência acontecerá de 11 e 21 de novembro deste ano. Ao longo deste período, atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão datados em Belém, não em Brasília.

Belém será capital federal durante COP30?

Para dar continuidade, o projeto precisa passar pela aprovação do Senado e, em seguida, pelo presidente Lula. O texto, portanto, indica que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para conduzir "atividades institucionais e governamentais".

A deputada Duda Salabert (PDT-MG), autora do projeto, defendeu que o projeto "reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional".

"Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais", afirmou a parlamentar.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se manifestou, dizendo que, com a transferência temporária de capital, o Brasil "dará ainda mais protagonismo" à COP30.

"E que o Brasil possa, nesse evento, demonstrar que somos um país que se preocupa com o meio ambiente, que buscamos o desenvolvimento econômico com muita sustentabilidade", acrescentou Motta.

Agora, o projeto também demanda regulamentação do Executivo, para seguir com as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a transferência temporária da capital.