Após imbróglio judicial, vagão para mulheres pode ter saída política

Prefeitura recorre de imbróglio judicial que suspendeu vagão exclusivo para mulheres em Salvador, mas Secretária indica que saída pode ser uma política estadual

Por João Tramm.

Mesmo com recurso da Prefeitura de Salvador para manter a lei dos vagões exclusivos para mulheres, a secretária de Política para Mulheres, Infância e Juventude, Fernanda Lordêlo, sinalizou que a solução definitiva pode vir de uma articulação com o governo estadual. Em entrevista exclusiva ao Aratu On, ela indicou que, apesar do imbróglio judicial, a medida deve ter uma solução “em breve”.

“Temos um grande volume de situações de importunação sexual dentro do transporte público e também dentro do metrô. Todos concordam que é uma política pública extremamente relevante. E eu acredito que nós vamos chegar a um consenso em breve”, afirmou Lordêlo.

A proposta dos chamados “vagões rosa” foi sancionada em abril e previa áreas exclusivas para mulheres nos horários de maior movimento, como forma de conter o assédio. A medida, no entanto, foi suspensa por decisão do desembargador José Cícero Landin Neto, após contestação da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANP-Trilhos). A entidade argumentou que Salvador não poderia legislar sobre um transporte que também passa por Lauro de Freitas.

“O que a gente pode ver disso é que é uma política necessária, e que eu acho que é nesse momento em que o Estado pode se posicionar e já regulamentar. Porque aí sai de toda essa celeuma. No momento em que o Estado assume, isso não vai ter essa discussão de ser o município de Salvador que está pedindo e vai intervir em Lauro de Freitas. Vira logo uma política do Estado e nós vamos ter esse espaço de proteção para todas as mulheres”, declarou.

Leia mais: Afonso Florence aponta prazos para metrô no Campo Grande e nova Rodoviária

Após imbróglio judicial, vagão para mulheres pode ter saída política ; Foto: Ascom / SPMJ

Questionada se já há diálogo com outras instâncias, como o Governo da Bahia ou a Secretaria de Laura de Freitas, Lordêlo explicou que o ambiente de negociação já existe nos bastidores, mesmo sem anúncio formal:

“Por óbvio, todos os entes já estão dialogando para tentar fazer com que haja um entendimento no que tange aos aspectos legais. Não acredito hoje, por exemplo, que a prefeitura de Lauro de Freitas vá fazer algum questionamento, porque é uma prefeita que vem se posicionando também dentro dessa busca por proteção”, finalizou.

Apesar de estudar a via política, na última sexta-feira (13), a Procuradoria Geral do Município recorreu da decisão judicial, insistindo na legitimidade da legislação e na necessidade de proteger as passageiras. A prefeitura sustenta que, mesmo com a abrangência metropolitana do metrô, é sua responsabilidade garantir segurança às mulheres nos espaços públicos.

Leia mais:

Casos de feminicídio e estupro de mulheres atingem recorde em 2024

 

Manu Dias / GOVBA

 

Siga a gente no InstaFacebookBluesky e X. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

Comentários

Importante: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Aratu On.

Nós utilizamos cookies para aprimorar e personalizar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando, você concorda em contribuir para os dados estatísticos de melhoria. Conheça nossa Política de Privacidade e consulte nossa Política de Cookies.