ACB e FIEB pedem uso de créditos para reduzir custo do gás natural a empresas
Projeto em tramitação na ALBA: ACB e FIEB pedem uso de créditos para reduzir custo do gás natural a empresas
Por João Tramm.
ACB e FIEB pedem uso de créditos para reduzir custo do gás natural a empresas. A mobilização acontece em meio ao debate na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) de uma proposta para que os créditos tributários obtidos pela Bahiagás em ações envolvendo PIS e Cofins sejam aplicados na redução do preço do gás natural destinado a indústrias e estabelecimentos comerciais.
Com isso, a Associação Comercial da Bahia (ACB) e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) argumentam que a iniciativa ajudaria a dar maior competitividade ao setor produtivo, além de aliviar os impactos da atual conjuntura econômica sobre as empresas.
ACB e FIEB pedem uso de créditos para reduzir custo do gás natural a empresas
O projeto de lei enviado pelo Governo do Estado trata da destinação desses créditos, mas não prevê de forma explícita que eles sejam direcionados para amortizar os custos do setor. Por isso, ACB e FIEB sugeriram, em encontro com a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD), e com o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), que o texto seja modificado para assegurar esse repasse direto.
Entre as propostas apresentadas também está a redução gradativa, ao longo de três anos, da margem líquida praticada pela concessionária sobre a distribuição do gás natural a clientes industriais e comerciais, como forma de conter os efeitos do chamado “tarifaço” norte-americano.
Para a presidente da ACB, Isabela Suarez, a medida teria impacto social e econômico:
“Direcionar esses créditos para o setor produtivo é uma forma de garantir empregos, preservar a competitividade e assegurar condições mais justas para quem gera renda e desenvolvimento no estado”
A Associação Comercial da Bahia defende pautas para a economia baiana. Neste mês promoveu também o Congresso de Direito e Sustentabilidade, com presença do ex-presidente Michel Temer e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
Já o presidente da FIEB, Carlos Passos, ressaltou a urgência do tema:
“A redução dos custos do gás é essencial para dar previsibilidade e competitividade à indústria baiana, que hoje enfrenta pressões externas e internas que comprometem sua capacidade de investir e crescer”, pontuou.
Outro debate na ALBA relacionado com a companhia é a possibilidade de privatização da Bahiagás.
"A Bahiagás tem sido um exemplo de gestão. A empresa cresce e tem uma grande rede de intervenções no estado da Bahia, levando gás natural para empresas e condomínios, se democratizando e diversificando no seu ramo de atuação. A Bahiagás é nossa, é do povo baiano e estamos nessa campanha contra qualquer possibilidade de privatização", defendeu Olívia Santana (PCdoB)
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