O Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) emitiu recomendação à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) para que, em conjunto com o governador Jerônimo Rodrigues, promova as alterações legislativas necessárias visando assegurar a autonomia adequada da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). A autarquia é responsável pela regulação e fiscalização das atividades da Embasa, que executa políticas de saneamento básico em muitos municípios baianos.

Especialistas enfatizam que o fortalecimento da autonomia das agências reguladoras é crucial para aprimorar os resultados das políticas públicas. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), na Bahia, 81% da população possui acesso ao abastecimento de água e 42% ao esgotamento sanitário. Esses números precisam aumentar para 99% e 90%, respectivamente, para que o estado atinja as metas de universalização estabelecidas pela legislação federal. Além disso, a Bahia apresenta índices de perda de água potável (43%) e tratamento de esgoto (49%) que são superiores à média nacional.

O Acórdão TCE/BA nº 059/2024 também determinou à Diretoria da Agersa que formalize os processos fiscalizatórios e sancionatórios da agência, e à Secretaria da Fazenda (Sefaz), sob Manoel Vitório, que controle as receitas da Agersa em fonte de recursos específica, com saldo mínimo inicial de R$ 28,3 milhões. Além disso, o TCE/BA decidiu enviar o relatório aos deputados da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, para ciência das irregularidades identificadas e adoção das medidas necessárias.

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>.  Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

A prefeitura de Salvador anunciou, nesta quinta-feira (13), um aumento de 50% no repasse de recursos municipais para o Hospital Aristides Maltez (HAM), unidade filantr&oacute;pica localizada no bairro de Brotas e refer&ecirc;ncia no tratamento oncol&oacute;gico. O montante, que anteriormente era de aproximadamente R$ 12 milh&otilde;es anuais, passar&aacute; para cerca de R$ 18 milh&otilde;es.
O an&uacute;ncio foi feito durante visita do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) e do secret&aacute;rio municipal da Sa&uacute;de (SMS), Rodrigo Alves, &agrave; institui&ccedil;&atilde;o. Na ocasi&atilde;o, foi assinada a renova&ccedil;&atilde;o do termo de conv&ecirc;nio entre o munic&iacute;pio e o hospital.
&ldquo;Al&eacute;m dos recursos que n&oacute;s repassamos do SUS para esta importante institui&ccedil;&atilde;o que &eacute; contratualizada junto &agrave; Prefeitura, hoje, n&oacute;s ampliamos a nossa parceria com recursos pr&oacute;prios, incrementando em mais R$ 6 milh&otilde;es para ajudar nessa excelente obra. Essa institui&ccedil;&atilde;o realiza um trabalho magn&iacute;fico, salvando milhares de vidas. &Eacute; a principal institui&ccedil;&atilde;o no combate e tratamento ao c&acirc;ncer da Bahia&rdquo;, afirmou o prefeito.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a81095b8-25df-4f7f-85f9-57387df95c01.jpeg?width=4032&amp;height=2268" alt="Hospital Aristides Maltez &eacute; tratamento no tratamento oconl&oacute;gico | Foto: Matheus Caldas/Aratu On">
O HAM, administrado pela Liga Bahiana Contra o C&acirc;ncer (LBCC), possui 255 leitos e mais de 200 m&eacute;dicos especializados. A unidade recebe, diariamente, uma m&eacute;dia de 3,5 mil pacientes, oriundos de diversos munic&iacute;pios da Bahia e de estados vizinhos. Em 2024, foram realizadas 8,8 mil cirurgias, 11,7 mil interna&ccedil;&otilde;es e 209,2 mil consultas.
A presidente da LBCC, Maria Romilda Maltez, destacou a import&acirc;ncia do apoio financeiro da Prefeitura para a manuten&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os prestados pelo hospital.
&ldquo;Esses recursos s&atilde;o imprescind&iacute;veis para n&oacute;s, porque n&oacute;s somos um hospital 100% SUS, e a maior parte do dinheiro que a gente recebe do sistema vem atrav&eacute;s da Prefeitura, e uma pequena parte atrav&eacute;s do conv&ecirc;nio que temos com o estado&rdquo;, afirmou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ad379132-19f1-4cd9-a044-e980785f1f01.jpeg?width=4032&amp;height=2268" alt="Conv&ecirc;nio foi firmado entre a prefeitura e o hospital | Foto: Matheus Caldas/Aratu On">
Ela explicou que os valores repassados pelo munic&iacute;pio cobrem cerca de 90% das despesas da unidade e que o aumento nos repasses ajudar&aacute; a reduzir o d&eacute;ficit financeiro.
&ldquo;O hospital &eacute; deficit&aacute;rio, por ser um hospital oncol&oacute;gico 100% SUS, e agora esse aumento de recursos, esse aporte que a Prefeitura nos concede, vai ajudar a diminuir esse d&eacute;ficit, que &eacute; o que a gente sempre procura. Essa parceria com a Prefeitura &eacute; o que nos mant&eacute;m praticamente, porque corresponde a mais ou menos 90% da nossa receita mensal&rdquo;, completou Maria Romilda Maltez.
O secret&aacute;rio municipal da Sa&uacute;de, Rodrigo Alves, detalhou a composi&ccedil;&atilde;o dos recursos transferidos pelo munic&iacute;pio ao HAM. Segundo ele, al&eacute;m dos valores federais do SUS, que totalizam R$ 18 milh&otilde;es mensais, h&aacute; o aporte financeiro direto da Prefeitura, que foi ampliado de R$ 12 milh&otilde;es para R$ 18 milh&otilde;es anuais.
&ldquo;A Prefeitura tem um contrato com o Aristides Maltez no qual repassa recursos federais do SUS para o hospital. Ou seja, o hospital faz os atendimentos, a gente homologa esses atendimentos junto ao Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de e a gente repassa os valores diretamente. Dessa forma, s&atilde;o R$ 18 milh&otilde;es por m&ecirc;s&rdquo;, explicou.
Ele tamb&eacute;m destacou a import&acirc;ncia da parceria entre as diferentes esferas do poder p&uacute;blico e as entidades filantr&oacute;picas para garantir o atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.
&ldquo;O SUS tem essa beleza, n&eacute;? &Eacute; um sistema que une as tr&ecirc;s esferas da federa&ccedil;&atilde;o - Uni&atilde;o, munic&iacute;pio e estado - em apoio &agrave;s entidades filantr&oacute;picas, que s&atilde;o um bra&ccedil;o importante para a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de sa&uacute;de p&uacute;blica em nosso pa&iacute;s. A gente reconhece a import&acirc;ncia do SUS e da obra do Aristides Maltez ao ponto de sermos o maior apoiador desta institui&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou Rodrigo Alves.
Al&eacute;m destes investimentos, a prefeitura articula junto &agrave;s For&ccedil;as Armadas a sess&atilde;o de tr&ecirc;s im&oacute;veis situados em frente ao hospital. O intuito &eacute; criar um centro exclusivo para diagn&oacute;sticos. "Tem muita gente que precisa fazer um exame mais especializado, n&atilde;o tem para onde ir e n&atilde;o pode vir para aqui, porque j&aacute; temos tanta gente para tratar de c&acirc;ncer", explicou Maria Romilda.
Atualmente, o hospital s&oacute; aceita que tem diagn&oacute;stico de c&acirc;ncer ou "suspeita muito grande" apontada em exames de imagem: "Esse centro vai desafogar e melhorar as condi&ccedil;&otilde;es, porque aqui &eacute; sempre muito cheio. Principalmente as quest&otilde;es f&iacute;sicas e de deslocamento. E tamb&eacute;m vai acolher pessoas que precisam de diagn&oacute;stico", finalizou a dirigente.
A prefeitura vai, ainda, promover a requalifica&ccedil;&atilde;o da Avenida D. Jo&atilde;o VI. Com isto, um camel&oacute;dromo ser&aacute; constru&iacute;do em frente ao hospital, com objetivo de ordenar os ambulantes instalados nas imedia&ccedil;&otilde;es do hospital.

Um discurso pol&ecirc;mico de Baby do Brasil durante um culto evang&eacute;lico <a href="https://aratuon.com.br/geral/baby-do-brasil-gera-revolta-ao-pedir-perdao-para-abusadores">gerou repercuss&atilde;o negativa e resultou em um pedido de investiga&ccedil;&atilde;o</a> no Minist&eacute;rio P&uacute;blico de S&atilde;o Paulo (MPSP). A deputada federal S&acirc;mia Bomfim (PSOL-SP) acionou a promotoria ap&oacute;s um v&iacute;deo da cantora viralizar, no qual ela sugere que v&iacute;timas de abuso sexual devem perdoar seus agressores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ee1a79cb-9d11-4e05-8367-edc284ba19f8.jpg?width=750&amp;height=440" alt="Discurso de Baby do Brasil sobre perd&atilde;o causa revolta nas redes sociais. / Foto: Fernando Yokota">
A parlamentar classificou a declara&ccedil;&atilde;o como "inaceit&aacute;vel e criminosa" e argumentou que <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/os-arrebatados-baby-do-brasil-aproveita-meme-para-batizar-bloco">Baby do Brasil pode ter incorrido em incita&ccedil;&atilde;o ao crime</a> e condescend&ecirc;ncia criminosa. Segundo S&acirc;mia, o discurso refor&ccedil;a a impunidade e desencoraja den&uacute;ncias de viol&ecirc;ncia sexual.
&nbsp;
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Discurso de Baby do Brasil sobre perd&atilde;o causa revolta nas redes sociais. <a href="https://t.co/a1mfKThV2F">pic.twitter.com/a1mfKThV2F</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1899792111404245250?ref_src=twsrc%5Etfw">March 12, 2025</a></blockquote>
&nbsp;
Al&eacute;m de solicitar que a artista seja investigada, a deputada tamb&eacute;m pediu apura&ccedil;&atilde;o sobre a boate D-Edge, onde o culto ocorreu, alegando poss&iacute;vel omiss&atilde;o ao permitir que tais declara&ccedil;&otilde;es fossem feitas no local.
O caso gerou ampla discuss&atilde;o nas redes sociais, dividindo opini&otilde;es entre apoiadores e cr&iacute;ticos da cantora. At&eacute; o momento, Baby do Brasil n&atilde;o se pronunciou oficialmente sobre o assunto.

Um homem, ainda sem identifica&ccedil;&atilde;o formal, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-morre-e-outro-fica-ferido-apos-tiros-no-caminho-das-arvores-">foi morto a tiros na madrugada desta quinta-feira (13)</a>, na avenida Lafayete Coutinho (Contorno), pr&oacute;ximo &agrave; Praia da Pregui&ccedil;a, em Salvador. De acordo com informa&ccedil;&otilde;es preliminares, a v&iacute;tima teria sido sequestrada antes do crime.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ee91b886-843f-409a-b58d-54f0389aa2e4.png?width=1280&amp;height=768" alt="Homem &eacute; executado na Av. Contorno. Foto: Leitor Aratu On">
Testemunhas relataram que o homic&iacute;dio ocorreu por volta das 3h da manh&atilde;, quando um ve&iacute;culo branco parou no local e <a href="https://aratuon.com.br/cidade/corpo-com-maos-amarradadas-e-encontrado-em-boa-vista-de-sao-caetano">dois homens desceram do carro trazendo a v&iacute;tima, que estava com as m&atilde;os amarradas.</a> Em seguida, os criminosos efetuaram v&aacute;rios disparos contra o homem, que n&atilde;o resistiu aos ferimentos.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a v&iacute;tima teria supostos v&iacute;nculos com a fac&ccedil;&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/geral/gerente-do-bdm-morre-em-confronto-com-a-pm-na-boca-do-rio">Bonde do Maluco (BDM)</a> e teria sido alvo de um suposto ataque do Comando Vermelho (CV), que contou com o apoio de traficantes da regi&atilde;o da Gamboa, &aacute;rea pr&oacute;xima ao local do crime, para realizar a execu&ccedil;&atilde;o.
As Pol&iacute;cias Civil e Militar, no entanto, n&atilde;o confirmaram oficialmente essa vers&atilde;o. O Departamento de Homic&iacute;dios e de Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Pessoa (DHPP) foi acionado e est&aacute; &agrave; frente das investiga&ccedil;&otilde;es, que buscam esclarecer a autoria, a motiva&ccedil;&atilde;o e as circunst&acirc;ncias do crime. At&eacute; o momento, nenhum suspeito foi preso.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/09d2012d-5404-413d-a1dd-93b78c7a9016.jpg?width=1280&amp;height=912" alt="Pol&iacute;cia Civil apura autoria e motiva&ccedil;&atilde;o do crime. Foto: PCBA">

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), viaja a Bras&iacute;lia nesta sexta-feira (14) para assinar o contrato de financiamento de 125 milh&otilde;es de d&oacute;lares (cerca de R$ 728,2 milh&otilde;es na cota&ccedil;&atilde;o atual) com a Corpora&ccedil;&atilde;o Andina de Fomento (CAF) &ndash; Banco de Desenvolvimento da Am&eacute;rica Latina. O recurso ser&aacute; destinado a obras de mobilidade urbana, incluindo a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/haddad-autoriza-garantia-de-r-730-milhoes-para-teleferico-no-suburbio" target="_blank" rel="noopener">constru&ccedil;&atilde;o do telef&eacute;rico do Sub&uacute;rbio, al&eacute;m de projetos de qualifica&ccedil;&atilde;o profissional</a>.
De acordo com o gestor, <a href="https://aratuon.com.br/especiais/por-r-535-milhoes-teleferico-no-suburbio-deve-ser-construido-ate-2026-veja-imagens" target="_blank" rel="noopener">o projeto do telef&eacute;rico est&aacute; em fase final,</a> e a licita&ccedil;&atilde;o deve ocorrer nos pr&oacute;ximos meses, abrindo a possibilidade de que as obras comecem ainda neste ano. &ldquo;A gente espera, pelo menos nesses dois meses, concluir o projeto. Est&aacute; bem avan&ccedil;ado. E a&iacute; poder realizar a licita&ccedil;&atilde;o. A gente imagina que as obras iniciem no segundo semestre do ano que vem ou ainda neste ano&rdquo;, afirmou Bruno Reis.
O telef&eacute;rico ligar&aacute; os bairros de Praia Grande e Campinas de Piraj&aacute;, passando por quatro esta&ccedil;&otilde;es: Campinas de Piraj&aacute;, Piraj&aacute;, Man&eacute; Dend&ecirc; e Praia Grande. Ser&atilde;o 27 torres no total, e o projeto estrutural est&aacute; a cargo da empresa MD Engenheiros Associados S/S, conforme publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM) em maio do ano passado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d4cd6d3d-9b68-4ffb-bcdb-f656c6f0d2f0.jpeg?width=4032&amp;height=3024" alt="A opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito foi autorizada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na segunda-feira (10). | Foto: Matheus Caldas/Aratu On">
&ldquo;Depois de assinado o contrato amanh&atilde;, a gente finaliza a elabora&ccedil;&atilde;o do projeto, que j&aacute; est&aacute; em fase final, e a&iacute; sim podemos realizar a licita&ccedil;&atilde;o para dar in&iacute;cio &agrave;s obras do telef&eacute;rico, que &eacute; um importante equipamento para ajudar na mobilidade, na quest&atilde;o do transporte p&uacute;blico na nossa cidade. &Eacute; uma das &aacute;reas mais carentes ali do sub&uacute;rbio, Rio Sena, Ilha Amarela, Alta Terezinha, Itacaranha, que ter&atilde;o o que h&aacute; de mais moderno no mundo &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para ajudar a ter um transporte p&uacute;blico de qualidade na nossa cidade&rdquo;, explicou o prefeito.
Al&eacute;m do telef&eacute;rico, o financiamento tamb&eacute;m ser&aacute; utilizado para a constru&ccedil;&atilde;o do Centro de Controle e Opera&ccedil;&otilde;es da prefeitura e para ampliar o programa de qualifica&ccedil;&atilde;o profissional &ldquo;Treinar para Empregar&rdquo;.
&ldquo;Temos l&aacute; tamb&eacute;m o grande projeto &lsquo;Treinar para Empregar&rsquo;, que no nosso primeiro mandato n&oacute;s qualificamos 60 mil pessoas em nossa cidade e com esses recursos do CAF iremos qualificar 100 mil pessoas ao longo desses pr&oacute;ximos quatro anos, tamb&eacute;m s&atilde;o os recursos desse financiamento&rdquo;, acrescentou Bruno Reis.
A opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito foi autorizada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na &uacute;ltima segunda-feira (10).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/578368eb-187d-45d7-b22b-67996b6ea3df.jpeg?width=4032&amp;height=3024" alt="O telef&eacute;rico ligar&aacute; os bairros de Praia Grande e Campinas de Piraj&aacute;, passando por quatro esta&ccedil;&otilde;es. | Foto: Matheus Caldas/Aratu On">

Tribunal de Contas do estado faz recomendações para fortalecer Polícia de Saneamento Básico na Bahia

Comentários