Após 30 dias de recesso, a Câmara Municipal de Salvador (CMS) retoma as atividades nesta segunda-feira (31/7), a partir das 14h30. Entre as prioridades da semana está a reunião do Colégio de Líderes da Casa, para determinar as principais pautas que serão tratadas neste segundo semestre de 2023.
Em agosto também devem ser votados alguns projetos de lei que foram enviados até o final de junho. Isso porque os vereadores fizeram um acordo, antes do recesso, para que as comissões retomem as atividades com agilidade, para que esses projetos sejam analisados assim que voltem à Câmara.

O n&uacute;mero de pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua no Brasil registradas no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais (Cad&Uacute;nico) atingiu 335.151 em mar&ccedil;o de 2025. O dado consta no informe t&eacute;cnico de abril do Observat&oacute;rio Brasileiro de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas com a Popula&ccedil;&atilde;o em Situa&ccedil;&atilde;o de Rua (OBPopRua), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), divulgado na &uacute;ltima segunda-feira (14).
O levantamento, baseado em dados do Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, Fam&iacute;lia e Combate &agrave; Fome (MDS), revela um crescimento de 0,37% em rela&ccedil;&atilde;o a dezembro de 2024, quando havia 327.925 registros. O total atual &eacute; 14,6 vezes superior ao verificado em dezembro de 2013, quando o n&uacute;mero de pessoas vivendo nas ruas era de 22,9 mil.
Segundo o MDS, a eleva&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m reflete o esfor&ccedil;o de retomada das capacita&ccedil;&otilde;es para entrevistadores e operadores do Cad&Uacute;nico, iniciadas em 2023, o que fortaleceu a coleta de dados nos munic&iacute;pios. A pasta tamb&eacute;m apontou subnotifica&ccedil;&atilde;o e inconsist&ecirc;ncias nos n&uacute;meros de anos anteriores, especialmente entre 2019 e 2022.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/irma-lamenta-demora-em-resgatar-menino-em-lagoa-no-cabula-angustia" target="_blank" rel="noopener">Irm&atilde; lamenta demora em resgate de menino em lagoa no Cabula: 'Ang&uacute;stia'</a>
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/4665e25e-a8c4-4440-a2bb-9baeaedd998a.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Foto: T&acirc;nia R&ecirc;go/Ag&ecirc;ncia Brasil/Arquivo">
<h2 style="text-align: justify;">Perfil da popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua</h2>
Dos registros em mar&ccedil;o deste ano:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
9.933 s&atilde;o crian&ccedil;as e adolescentes (3%);
</li>
<li>
294.467 t&ecirc;m entre 18 e 59 anos (88%);
</li>
<li>
30.751 s&atilde;o idosos (9%);
</li>
<li>
84% s&atilde;o homens.
</li>
</ul>
Ainda de acordo com o estudo, 81% (272.069) das pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua sobrevivem com at&eacute; R$ 109 por m&ecirc;s &mdash; valor que representa apenas 7,18% do sal&aacute;rio m&iacute;nimo atual (R$ 1.518).
Mais da metade (52%) n&atilde;o concluiu o ensino fundamental ou n&atilde;o possui qualquer instru&ccedil;&atilde;o formal, percentual mais que o dobro da m&eacute;dia da popula&ccedil;&atilde;o brasileira, segundo o Censo 2022 do IBGE (24%). A baixa escolaridade, destaca o relat&oacute;rio, &eacute; uma das barreiras de acesso ao mercado de trabalho formal.
<h2 style="text-align: justify;">Distribui&ccedil;&atilde;o geogr&aacute;fica</h2>
A Regi&atilde;o Sudeste concentra 63% da popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua no pa&iacute;s &mdash; um total de 208.791 pessoas. Na sequ&ecirc;ncia aparecem:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Nordeste: 48.374 (14%);
</li>
<li>
Sul: 42.367 (13%);
</li>
<li>
Centro-Oeste: 19.037 (6%);
</li>
<li>
Norte: 16.582 (4%).
</li>
</ul>
Em n&uacute;meros absolutos, os estados com maior n&uacute;mero de pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua s&atilde;o:
<ol style="text-align: justify;">
<li>
S&atilde;o Paulo: 143.426 (42,82%);
</li>
<li>
Rio de Janeiro: 30.997 (10%);
</li>
<li>
Minas Gerais: 30.355.
</li>
</ol>
As capitais com os maiores registros s&atilde;o:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
S&atilde;o Paulo (96.220);
</li>
<li>
Rio de Janeiro (21.764);
</li>
<li>
Belo Horizonte (14.454);
</li>
<li>
Fortaleza (10.045);
</li>
<li>
Salvador (10.025);
</li>
<li>
Bras&iacute;lia (8.591).
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Capitais com varia&ccedil;&atilde;o nos registros</h2>
Houve aumento nos registros em 12 capitais:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Rio de Janeiro
</li>
<li>
Distrito Federal
</li>
<li>
Santa Catarina
</li>
<li>
Pernambuco
</li>
<li>
Rond&ocirc;nia
</li>
<li>
Roraima
</li>
<li>
Par&aacute;
</li>
<li>
Amap&aacute;
</li>
<li>
Piau&iacute;
</li>
<li>
Para&iacute;ba
</li>
<li>
Mato Grosso
</li>
<li>
Mato Grosso do Sul
</li>
</ul>
Nove registraram queda:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Minas Gerais
</li>
<li>
Rio Grande do Sul
</li>
<li>
Paran&aacute;
</li>
<li>
Acre
</li>
<li>
Maranh&atilde;o
</li>
<li>
Goi&aacute;s
</li>
<li>
Alagoas
</li>
<li>
Sergipe
</li>
<li>
Esp&iacute;rito Santo
</li>
</ul>
Seis mantiveram os n&uacute;meros est&aacute;veis:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
S&atilde;o Paulo
</li>
<li>
Bahia
</li>
<li>
Cear&aacute;
</li>
<li>
Amazonas
</li>
<li>
Rio Grande do Norte
</li>
<li>
Tocantins
</li>
</ul>
Considerando a propor&ccedil;&atilde;o por mil habitantes, Boa Vista, em Roraima, lidera com 20 pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua a cada mil habitantes. S&atilde;o Paulo tem oito a cada mil; Florian&oacute;polis, sete; e Belo Horizonte, seis.
<h2 style="text-align: justify;">Viol&ecirc;ncias</h2>
Entre 2020 e 2024, foram registradas 46.865 den&uacute;ncias de viol&ecirc;ncia contra pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua por meio do Disque 100, coordenado pelo Minist&eacute;rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
As capitais concentram metade dos casos. As cinco com maior n&uacute;mero de registros s&atilde;o:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
S&atilde;o Paulo: 8.767;
</li>
<li>
Rio de Janeiro: 3.478;
</li>
<li>
Bras&iacute;lia: 1.712;
</li>
<li>
Belo Horizonte: 1.283;
</li>
<li>
Manaus: 1.115.
</li>
</ul>
A maioria das v&iacute;timas tem entre 40 e 44 anos. As agress&otilde;es ocorrem principalmente em vias p&uacute;blicas, com mais de 20,5 mil casos relatados.
O relat&oacute;rio tamb&eacute;m chama aten&ccedil;&atilde;o para a ocorr&ecirc;ncia de viol&ecirc;ncias em locais que deveriam ser espa&ccedil;os de prote&ccedil;&atilde;o, como abrigos, unidades de sa&uacute;de, centros de refer&ecirc;ncia e at&eacute; &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.

A irm&atilde; de Gustavo Ferreira Bispo, <a href="https://aratuon.com.br/geral/bombeiros-buscam-desaparecido-apos-afogamento-na-pedreira-do-cabula" target="_blank" rel="noopener">adolescente de 14 anos que desapareceu ap&oacute;s entrar na Lagoa da Timbalada</a> , conhecida como "Pedreira do Cabula", em Salvador, deu detalhes sobre o incidente. O caso aconteceu no in&iacute;cio da tarde de quinta-feira (17).
"Ontem, por volta das 12h, meu irm&atilde;o pediu para minha m&atilde;e jogar videogame na pra&ccedil;a. Falou: 'M&atilde;e, posso jogar videogame com o meu amigo?'. Minha m&atilde;e deixou. A&iacute;, o amiguinho chamou ele para essa lagoa aqui, que ele nunca tinha. Foi a primeira vista e a &uacute;ltima vez", relatou Eduarda Ferreira em entrevista &agrave; rep&oacute;rter Lara Linhares, da TV Aratu. Em seguida, o adolescente decidiu entrar na lagoa em um bote, mas, enquanto estava l&aacute;, se desequilibrou e caiu.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/60a837cb-c363-4767-90df-3a3da0832249.png?width=1600&amp;height=900" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/TV Aratu">
No momento do incidente, Gustavo estava com o amigo e uma menina de 12 anos, que pretendia salv&aacute;-lo. Segundo informa&ccedil;&otilde;es do Corpo de Bombeiros, o afogamento aconteceu por volta das 14h30, em uma &aacute;rea de dif&iacute;cil acesso e conhecida pela profundidade da &aacute;gua. A Lagoa da Timbalada passou por reformas em 2022, quando recebeu deck , parque infantil e &aacute;reas de conviv&ecirc;ncia.
Segundo Eduarda, ao chegar na &aacute;rea da lagoa, a fam&iacute;lia achou que o adolescente j&aacute; havia sido resgatado e estava com "&aacute;gua no transporte": "A gente est&aacute; nessa espera at&eacute; agora, nessa ang&uacute;stia. Eu s&oacute; quero o corpo do meu irm&atilde;o. S&oacute; quero enterrar o meu digna irm&atilde;omente. Meu irm&atilde;o era querido, ele era do bem. Ele veio aqui por amizades, a gente deu tanto conselho. Ele n&atilde;o reuniu a gente e acabou tendo esse fim".
At&eacute; o final da manh&atilde; desta sexta-feira (18), as buscas por Gustavo no local n&atilde;o foram retomadas pelo Corpo de Bombeiros. "J&aacute; ligamos mais de 20 vezes", disse a irm&atilde; da v&iacute;tima. O <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> entrou em contato com a assessoria de imprensa da institui&ccedil;&atilde;o e questionou sobre a volta das buscas, mas, at&eacute; o momento, n&atilde;o recebeu resposta.
O desaparecimento foi registrado pela 11&ordf; Delegacia Territorial de Tancredo Neves. As buscas pelo adolescente foram retomadas pelo Corpo de Bombeiros no come&ccedil;o da tarde desta sexta-feira (18).

Um homem morreu e duas mulheres ficaram feridas em um ataque a tiros em uma loja na localidade de Vila Verde, no bairro de Mussurunga, em Salvador. O caso aconteceu na noite de quinta-feira (17).
Em nota, a <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Militar (PM)</a> informou que agentes da 49&ordf; Companhia Independente foram acionados para atender &agrave; ocorr&ecirc;ncia.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-encontrado-morto-em-via-publica-em-camacari" target="_blank" rel="noopener">Homem &eacute; executado em via p&uacute;blica em Cama&ccedil;ari</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/advogado-preso-por-violencia-domestica-nunca-atuou-como-pm-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Advogado preso por viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica nunca atuou como PM na Bahia</a>
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/d539acec-6be1-4c48-aaf0-4f7cac86309a.png?width=1600&amp;height=900" alt="Foto: TV Aratu/Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Ao chegarem, os policiais encontraram o homem, que n&atilde;o teve o nome divulgado, j&aacute; sem vida. As duas mulheres baleadas foram socorridas por vizinhos para uma unidade de sa&uacute;de da regi&atilde;o.
Buscas foram realizadas na &aacute;rea, mas, at&eacute; o momento, nenhum suspeito foi localizado. O caso est&aacute; sendo investigado pela Pol&iacute;cia Civil.

Um corpo com sinais de viol&ecirc;ncia foi encontrado boiando na Prainha do Lobato, no Sub&uacute;rbio de Salvador, na manh&atilde; desta sexta-feira (18).
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-encontrado-morto-em-via-publica-em-camacari" target="_blank" rel="noopener">Homem &eacute; executado em via p&uacute;blica em Cama&ccedil;ari</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/advogado-preso-por-violencia-domestica-nunca-atuou-como-pm-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Advogado preso por viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica nunca atuou como PM na Bahia</a>
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/01a857fc-f286-44b4-9d11-92fb1dd4cc51.png?width=1600&amp;height=900" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/TV Aratu">
Segundo a rep&oacute;rter Daniela Mazzei, da TV Aratu, que est&aacute; no local, pescadores da regi&atilde;o, que preferiram n&atilde;o se identificar, informaram que encontraram o corpo da v&iacute;tima nas primeiras horas da manh&atilde; de hoje.
&Agrave; jornalista, policiais militares que est&atilde;o no local disseram que o corpo ser&aacute; resgatado por uma equipe do Corpo de Bombeiros, que j&aacute; foi acionado pela <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Militar (PM)</a>. At&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta mat&eacute;ria, n&atilde;o havia mais informa&ccedil;&otilde;es sobre a identidade da v&iacute;tima, a causa da morte e as circunst&acirc;ncias da ocorr&ecirc;ncia.

O Afropunk Brasil divulgou, na quinta-feira (17), novos nomes que v&atilde;o integrar a <a href="https://aratuon.com.br/cultura" target="_blank" rel="noopener">programa&ccedil;&atilde;o da edi&ccedil;&atilde;o 2025 do festival</a>, marcada para os dias 8 e 9 de novembro, em Salvador. O local do evento ainda n&atilde;o foi definido, mas, nas edi&ccedil;&otilde;es anteriores, o festival foi realizado no Parque de Exposi&ccedil;&otilde;es.
+ <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/liniker-se-torna-cidada-soteropolitana-e-diz-venho-para-me-nutrir-de-vida" target="_blank" rel="noopener">Liniker se torna cidad&atilde; soteropolitana e diz: 'Venho para me nutrir de vida'</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/variedades/pre-micareta-de-feira-de-santana-tera-baiana-system-e-rachel-reis" target="_blank" rel="noopener">Pr&eacute;-Micareta de Feira de Santana ter&aacute; BaianaSystem e Rachel Reis</a>
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/5326c5ee-f07e-44ee-8898-46128999d4b7.jpeg?width=1600&amp;height=899" alt="Foto: Arte/Aratu On">
Al&eacute;m da cantora brit&acirc;nica Jorja Smith, confirmada desde novembro de 2024, o line-up agora inclui os seguintes artistas:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Liniker
</li>
<li>
P&eacute;ricles
</li>
<li>
BaianaSystem
</li>
<li>
BK
</li>
<li>
&Agrave;ttoxx&aacute;
</li>
<li>
Budah
</li>
<li>
SJ Boneka
</li>
<li>
N&uacute;bia convida Muzenza
</li>
<li>
DJ Umiranda
</li>
</ul>
Os ingressos ainda n&atilde;o est&atilde;o &agrave; venda. A produ&ccedil;&atilde;o orienta que o p&uacute;blico acompanhe os canais oficiais do evento, onde novas informa&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o divulgadas em breve.

O m&uacute;sico Bel da Bonita, 52, morreu nesta sexta-feira, 18, em <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-denuncia-exclusao-de-artistas-locais-na-micareta-de-feira-2025" target="_blank" rel="noopener">Feira de Santana</a>. O artista deu entrada em uma unidade hospitalar da cidade na quarta-feira (16), ap&oacute;s sofrer um princ&iacute;pio de infarto, fez um cateterismo, mas n&atilde;o resistiu e morreu.
O corpo foi velado no Cerimonial Imperial, na rua Bar&atilde;o do Rio Branco, em Feira de Santana. O sepultamento est&aacute; previsto para acontecer em Gavi&atilde;o, terra natal do artista.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/20195b3b-cc21-4ae1-9173-c4bfe6321a9c.jpg?width=787&amp;height=472" alt="Morre Bel Da Bonita, Cantor E Compositor Baiano">
<h2>Sobre Bel da Bonita</h2>
Bel da Bonita era m&uacute;sico, percussionista, compositor e arranjador feirense. Ele ficou conhecido como refer&ecirc;ncia no samba rural. &Eacute; tamb&eacute;m fundador do Grupo Africania. Ele aprendeu a tocar pandeiro observando o toque do instrumento nas festas populares da Bahia.
O Grupo Africania emitiu nota de pesar. Confira:&nbsp;
"Gente querida. A nossa postagem hoje &eacute; extremamente triste, porque o nosso amigo Bel da Bonita, idealizador e fundador do grupo Africania, foi para o Orun.
<div id="chunk-4ie15">
<div data-block-type="unstyled" data-block-weight="27" data-block-id="21">
Bel da Bonita sofreu um infarto e estava em tratamento no Hospital Dom Pedro de Alc&acirc;ntara, em Feira de Santana. Na madrugada de hoje, infelizmente, ele partiu.
</div>
</div>
<div id="chunk-83kc6">
<div data-block-type="unstyled" data-block-weight="23" data-block-id="22">
Sua presen&ccedil;a marcante, sua arte pulsante e sua forma de fazer 'Feira com muito amor', como ele destacava, ficar&aacute; eternamente em nossas mem&oacute;rias."
</div>
</div>
&nbsp;

C&atilde;es e gatos j&aacute; podem ter o seu pr&oacute;prio RG Animal.&nbsp;O&nbsp;<a href="https://sinpatinhas.mma.gov.br/login">Sistema do Cadastro Nacional de Animais Dom&eacute;sticos</a>&nbsp;(SinPatinhas) j&aacute; est&aacute; em opera&ccedil;&atilde;o e aberto para que tutores registrem seus bichos de estima&ccedil;&atilde;o e emitam, gratuitamente, a carteirinha com um n&uacute;mero de identifica&ccedil;&atilde;o &uacute;nico, v&aacute;lida em todo o pa&iacute;s.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1639326&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1639326&amp;o=node">
Organiza&ccedil;&otilde;es de resgate de animais e prefeituras tamb&eacute;m poder&atilde;o cadastrar os animais sob sua responsabilidade e emitir o documento, que inclui um c&oacute;digo de identifica&ccedil;&atilde;o (QR Code).&nbsp;Esse c&oacute;digo poder&aacute; ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via c&acirc;mera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/1dd97bda-a782-443c-a553-ee09f6074b44.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Sin Patinhas Saiba Como Funciona Novo Rg Animal Para C&atilde;es E Gatos">
O registro &eacute; volunt&aacute;rio e gratuito. O sistema pode ser acessado com a conta&nbsp;<a href="https://www.gov.br/pt-br">Gov.br</a>, o portal de servi&ccedil;os do governo federal. A iniciativa ser&aacute; gerida pelo Minist&eacute;rio do Meio Ambiente e Mudan&ccedil;a do Clima (MMA).
O&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-12/animais-domesticos-terao-direito-a-rg-com-cadastro-nacional">SinPatinhas foi criado</a>&nbsp;para registrar c&atilde;es e gatos em um banco de dados nacional,&nbsp;um instrumento para promover o controle populacional &eacute;tico de c&atilde;es e gatos, estimulando a guarda respons&aacute;vel e o combate ao abandono e aos casos de maus-tratos.
Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 62,2 milh&otilde;es de c&atilde;es e 30,8 milh&otilde;es de gatos, com cerca de 35% deles vivendo nas ruas ou abrigos.
<h2>O cadastro deve conter dados:&nbsp;</h2>
Do tutor:&nbsp;
<ul>
<li>Identidade,&nbsp;</li>
<li>CPF&nbsp;</li>
<li>Endere&ccedil;o&nbsp;</li>
</ul>
Do animal:&nbsp;
<ul>
<li>Proced&ecirc;ncia e caracter&iacute;sticas</li>
<li>Ra&ccedil;a</li>
<li>Sexo</li>
<li>Idade real ou presumida&nbsp;</li>
<li>Vacinas aplicadas&nbsp;</li>
<li>Doen&ccedil;as contra&iacute;das ou em tratamento</li>
<li>Local onde o animal &eacute; mantido&nbsp;</li>
</ul>
Ser&aacute; dever dos tutores informar sobre a venda, doa&ccedil;&atilde;o ou morte do bicho de estima&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/3b254aac-59af-499e-8b0a-b2f90a7e41c5.jpg?width=603&amp;height=402" alt="Rgcachorro">
<h2>Microchip</h2>
Caso o animal utilize um microchip subcut&acirc;neo que o identifique, o dispositivo poder&aacute; ser inclu&iacute;do no cadastro. Mas qualquer c&atilde;o ou gato, microchipados ou n&atilde;o, castrados ou n&atilde;o, pode ser registrado no SinPatinhas.
O microchip &eacute; um dispositivo eletr&ocirc;nico colocado por veterin&aacute;rios sob a pele dos animais, com um c&oacute;digo associado aos dados do propriet&aacute;rio. Para acessar as informa&ccedil;&otilde;es, &eacute; necess&aacute;rio utilizar um leitor adequado, normalmente dispon&iacute;vel em cl&iacute;nicas veterin&aacute;rias que fazem o procedimento.
<h2>Informa&ccedil;&otilde;es</h2>
Uma vez cadastrados, os tutores tamb&eacute;m receber&atilde;o informa&ccedil;&otilde;es sobre campanhas p&uacute;blicas de castra&ccedil;&atilde;o, vacina&ccedil;&atilde;o e microchipagem em sua regi&atilde;o,&nbsp;facilitando o acesso aos servi&ccedil;os de cuidado e bem-estar animal. A medida tamb&eacute;m deve proporcionar mais seguran&ccedil;a em negocia&ccedil;&otilde;es de compra e venda.
Conforme disponibilidade de recursos, o governo federal apoiar&aacute; estados e munic&iacute;pios em seus programas de castra&ccedil;&atilde;o e microchipagem, permitindo o acesso a esses servi&ccedil;os, principalmente, por pessoas de menor renda ou em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade. Em at&eacute; 90 dias, o MMA divulgar&aacute; edital com as regras de ades&atilde;o.
Al&eacute;m disso, o SinPatinhas permitir&aacute; o acompanhamento da destina&ccedil;&atilde;o de recursos federais para essas a&ccedil;&otilde;es em cada ente federativo ou benefici&aacute;rio de emendas parlamentares, promovendo mais transpar&ecirc;ncia nos gastos p&uacute;blicos.
<h2>Programa de prote&ccedil;&atilde;o</h2>
O SinPatinhas foi desenvolvido no &acirc;mbito do Programa Nacional de Prote&ccedil;&atilde;o e Manejo Populacional &Eacute;tico de C&atilde;es e Gatos (<a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-15.046-de-17-de-dezembro-de-2024-602570494">ProPatinhas</a>). As duas iniciativas&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-04/lula-lanca-programa-de-identificacao-e-protecao-de-caes-e-gatos">foram lan&ccedil;adas nesta quinta-feira</a>&nbsp;(17) pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, frutos da Lei 15.046/2024.
Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto do Senado, no final do ano passado, surgiram especula&ccedil;&otilde;es sobre a possibilidade de cria&ccedil;&atilde;o de um imposto a ser pago por quem &eacute; dono de animal dom&eacute;stico, como ocorre em outros pa&iacute;ses, como a Alemanha.&nbsp;A nova lei, entretanto, n&atilde;o prev&ecirc; pagamento de nenhum tipo de taxa&ccedil;&atilde;o, apenas autoriza a cria&ccedil;&atilde;o do cadastro, que &eacute; gratuito.
O objetivo &eacute; melhorar a gest&atilde;o e o planejamento de a&ccedil;&otilde;es, sem impor san&ccedil;&otilde;es ou cobran&ccedil;as.
Al&eacute;m do apoio &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o de castra&ccedil;&atilde;o e &agrave; implanta&ccedil;&atilde;o de microchip em c&atilde;es e gatos, o ProPatinhas prev&ecirc; a forma&ccedil;&atilde;o continuada de gestores p&uacute;blicos e demais profissionais envolvidos na implementa&ccedil;&atilde;o do programa, como m&eacute;dicos veterin&aacute;rios p&uacute;blicos e agentes de seguran&ccedil;a.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

O cantor Renanzinho CBX lan&ccedil;ou o audiovisual do projeto "Te Vejo no Pagode", registrado durante a primeira edi&ccedil;&atilde;o do evento de mesmo nome, realizada em agosto de 2024, em Salvador. O material traz registros ao vivo da celebra&ccedil;&atilde;o e conta com participa&ccedil;&otilde;es especiais dos artistas Marvvila e Pagobinho.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6b4732ef-19b3-497c-aa2f-12b7ddf3d6fe.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Renanzinho CBX convidou Marvvila e Pagobinho para audiovisual">
Dividido em dois blocos, o lan&ccedil;amento apresenta momentos distintos da apresenta&ccedil;&atilde;o. No primeiro, Renanzinho divide o palco com Marvvila em interpreta&ccedil;&otilde;es de m&uacute;sicas como &ldquo;A Pagodeira&rdquo; e &ldquo;Nosso Primeiro Beijo&rdquo;. No segundo, &eacute; a vez de Pagobinho se juntar ao anfitri&atilde;o em faixas como &ldquo;Em Busca da Minha Sorte&rdquo; e &ldquo;Ainda Gosto de Voc&ecirc;&rdquo;.
&ldquo;Esse &eacute; mais um sonho realizado! O 'Te Vejo no Pagode' nasceu da vontade de celebrar o pagode e o samba com quem ama esses ritmos de verdade, e ter Marvvila e Pagobinho comigo nesse projeto foi especial demais. Cada m&uacute;sica, cada momento, representa a energia que a gente viveu naquele dia. Espero que a galera sinta em casa, cantando junto e curtindo como se estivesse l&aacute; com a gente&rdquo;, declarou Renanzinho.
Os dois blocos do projeto j&aacute; est&atilde;o dispon&iacute;veis no YouTube. Confira abaixo:
<iframe title="TE VEJO NO PAGODE - RENANZINHO CBX PART. MARVVILA" src="https://www.youtube.com/embed/UrfuXMcZihw" width="695" height="391" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>&nbsp;<iframe title="TE VEJO NO PAGODE - RENANZINHO CBX PART. PAGOBINHO" src="https://www.youtube.com/embed/r8JQ55kHsi4" width="695" height="391" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>

O plen&aacute;rio do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) afastou por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tribunal-de-justica" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a</a> do Rio de Janeiro, pela publica&ccedil;&atilde;o de mensagens pol&iacute;tico-partid&aacute;rias nas redes sociais. Pela decis&atilde;o, Buhatem fica em disponibilidade, afastado de suas fun&ccedil;&otilde;es, mas continua recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de servi&ccedil;o.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1639455&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1639455&amp;o=node">
O desembargador, que respondia a processo administrativo disciplinar por poss&iacute;veis infra&ccedil;&otilde;es, foi acusado de tr&aacute;fico de influ&ecirc;ncia, paralisa&ccedil;&atilde;o irregular de processos e de n&atilde;o comunicar suspei&ccedil;&atilde;o em processos onde uma familiar atuava como advogada. No entanto, o relator do processo, conselheiro Alexandre Teixeira, defendeu puni&ccedil;&atilde;o apenas para as publica&ccedil;&otilde;es pol&iacute;tico-partid&aacute;rias, por entender que n&atilde;o h&aacute; provas de conduta il&iacute;cita nas outras acusa&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/95b95f2e-b24f-4e9b-8eb7-2e53ba106e25.jpg?width=776&amp;height=440" alt="Cnj Afasta Desembargador Por Mensagens P&uacute;blicas De Apoio a Bolsonaro">
Buhatem compartilhou por diversas vezes publica&ccedil;&otilde;es de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro em seu perfil na rede Linkedin. Al&eacute;m disso, o desembargador apareceu jantando com o ex-presidente e sua comitiva durante uma viagem a Dubai, em foto postada nas redes. Ele tamb&eacute;m enviou mensagem a uma lista de transmiss&atilde;o no WhatsApp associando o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva &agrave; fac&ccedil;&atilde;o criminosa Comando Vermelho.
Segundo a defesa do desembargador, ele apenas &ldquo;curtiu&rdquo; postagens institucionais feitas pelo ent&atilde;o presidente Jair Bolsonaro, "sem tecer manifesta&ccedil;&atilde;o pessoal sobre o conte&uacute;do das publica&ccedil;&otilde;es em redes sociais". O plen&aacute;rio do CNJ entendeu, no entanto, que as mensagens tiveram grande alcance e fomentaram a desconfian&ccedil;a social acerca da justi&ccedil;a, seguran&ccedil;a e transpar&ecirc;ncia das elei&ccedil;&otilde;es.
O relator do processo votou pelo afastamento por 90 dias, mas a maioria dos conselheiros decidiu reduzir a pena a 60 dias, acompanhando a puni&ccedil;&atilde;o aplicada em casos semelhantes.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

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