Prefeitura de Salvador sanciona Campanha Permanente de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Sexual
A campanha também visa oferecer suporte às vítimas e promover a cultura de respeito e igualdade de gênero
UnsplashA Prefeitura Municipal de Salvador sancionou nesta quinta-feira (13/4) a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e à Violência Sexual no município. A lei que institui a campanha foi sancionada pelo prefeito e estabelece como objetivo enfrentar o assédio e a violência sexual nos equipamentos públicos, espaços públicos e transportes coletivos.
A Campanha Permanente terá como princípios o enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres, a responsabilidade do poder público municipal no combate ao assédio e à violência sexual, o empoderamento das mulheres, o resguardo dos direitos humanos das mulheres e o dever do Município de assegurar às mulheres condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, segurança, saúde, alimentação, educação, cultura, moradia, acesso à justiça, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade, respeito e convivência familiar e comunitária.
A formação permanente quanto às questões de gênero e de raça ou etnia e a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia também são princípios da campanha.
Com a criação da Campanha Permanente, a prefeitura busca conscientizar a população sobre a gravidade do assédio e da violência sexual, bem como estimular a denúncia e o combate a essas práticas. A campanha também visa oferecer suporte às vítimas e promover a cultura de respeito e igualdade de gênero.
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A Campanha Permanente terá como princípios o enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres, a responsabilidade do poder público municipal no combate ao assédio e à violência sexual, o empoderamento das mulheres, o resguardo dos direitos humanos das mulheres e o dever do Município de assegurar às mulheres condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, segurança, saúde, alimentação, educação, cultura, moradia, acesso à justiça, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade, respeito e convivência familiar e comunitária.
A formação permanente quanto às questões de gênero e de raça ou etnia e a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia também são princípios da campanha.
Com a criação da Campanha Permanente, a prefeitura busca conscientizar a população sobre a gravidade do assédio e da violência sexual, bem como estimular a denúncia e o combate a essas práticas. A campanha também visa oferecer suporte às vítimas e promover a cultura de respeito e igualdade de gênero.
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