Bolsonaro deve depor sobre joias milionárias nesta quarta-feira

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve depor nesta quarta-feira (4/4) à Polícia Federal (PF) sobre os três conjuntos de joias - de valores milionários - supostamente dados de presente pelo governo da Arábia Saudita a ele e à ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. De acordo com a colunista de política Andreia Sadi, o depoimento está previsto para às 14h30, em Brasília.

Ainda segundo Sadi, outras nove pessoas devem ser ouvidas, simultaneamente, incluindo dois auxiliares próximos a Bolsonaro - o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-assessor especial Marcelo Camara -, e o ex-chefe da Receita Julio Cesar Vieira.

A PF investiga se o ex-presidente cometeu crime de peculato ao tentar ficar com as joias. Um dos conjuntos, avaliado em R$ 16 milhões, foi retido pela Receita Federal em outubro de 2021 e Bolsonaro tentou retirá-lo de lá algumas vezes, sem sucesso. No início do mês de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu Jair Bolsonaro de usar e/ou vender as joias sauditas.

Atendendo à decisão do TCU, a defesa do ex-presidente de Jair Bolsonaro devolveu, na tarde desta terça-feira (4/4), a terceira caixa de joias - avaliada em R$ 500 mil - à Caixa Econômica Federal, conforme informação divulgada por Fabio Wajngarten, assessor dele. Entre as peças do kit estava um relógio da marca Rolex.

"A entrega reitera o compromisso da defesa do presidente Bolsonaro de devolver todos os presentes que o TCU solicitar, cumprindo a orientação do ex-mandatário do país, que sempre respeitou a legislação em vigor sobre o assunto", disse o assessor, em mensagem na rede social.

Os advogados de Bolsonaro já haviam devolvido o segundo estojo, também por ordem do TCU, que contém um relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um tipo de rosário da marca suíça Chopard, avaliados em R$ 500 mil. As joias não foram declaradas à Receita Federal quando ingressaram no país.

Estimada em R$ 16,5 milhões, a primeira caixa, com colar, anel, par de brincos e relógio de diamantes, foi retida pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos em 2021. Os artigos estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que retornava de uma viagem à Arábia Saudita. Na ocasião, o assessor e o ministro não declararam os objetos na alfândega, conforme prevê a legislação. Albuquerque disse, à época, que as joias eram um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

PECULATO

Entende-se por crime de peculato quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens dos quais tem posse em razão de seu cargo. A pena pode variar de dois a 12 anos de prisão, além de pagamento de multa.

*Com informações da Agência Brasil.

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