MP acusa prefeito de Cruz das Almas de nepotismo e recomenda exoneração de quatro parentes
Caso as recomendações não sejam atendidas, o MP promete adotar providências extrajudiciais e judiciais contra o gestor
divulgação/Prefeitura de Cruz das AlmasO Ministério Público da Bahia recomendou que o prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro (Republicanos), exonere parentes e familiares nomeados em cargos na sua gestão na prefeitura do município. A 3a Promotoria de Justiça de Cruz das Almas tinha sido provocada pela bancada de oposição em Cruz depois que vereadores identificaram uma violação dos princípios Constitucionais que regem a Administração Pública e por haver fortes indícios de nepotismo na administração municipal.
O prefeito nomeou quatro parentes para chefiar secretarias em Cruz das Almas, entre eles o irmão, Edson Ribeiro, que comanda a pasta da Infraestrutura. Além dele, Ednaldo havia nomeado outros três parentes na Prefeitura. Sandro Brito Borges, genro do gestor, tornou-se secretário de Saúde; Ronivon Lemos de Carvalho, cunhado de Edson Ribeiro, foi nomeado Secretário de Serviços Públicos; e Gabriela Santana de Oliveira, sobrinha da esposa do prefeito, foi nomeada secretária de Administração. O MP deu o prazo de 15 dias para Ednaldo Ribeiro anular a nomeação dos parentes e familiares.
Segundo a apuração do MP, há indícios de violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa. A prática de nepotismo, diz decisão assinada pelo promotor Adriano Marques, "configura grave inconstitucionalidade lesiva aos princípios da Administração Pública, caracterizando ato de improbidade administrativa, nos termos do art. 11, I, da Lei Federal nº 8.429/926". O Procedimento Administrativo nº 678.9.139911/2021 foi aberto com a função de proteção do patrimônio público e social. Caso as recomendações não sejam atendidas, o MP promete adotar providências extrajudiciais e judiciais contra o gestor.
O Aratu On tentou contato com o prefeito de Cruz das Almas, mas não foi atendido até a publicação desta matéria.
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