O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta terça-feira (8/1), a lei Romeo Mion, que determina a criação de uma carteira de identificação para pessoas com transtorno do espectro autista (Ciptea). A decisão foi anunciada pelo próprio presidente, em seu perfil no Twitter.
LEI ROMEO MION/Espectro Autista
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 8, 2020
- Sancionada hoje a Lei 13.977 (Romeo Mion), que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A referida carteira é gratuita e garante prioridade nas áreas de saúde, educação e assistência social. pic.twitter.com/PbKFmYAK9j
Segundo Bolsonaro, a carteira será gratuita e terá validade em todo o Brasil. O documento deve garantir prioridade em serviços públicos em áreas como saúde, educação e assistência social.
ROMEO MION
Romeo e Marcos Mion | Foto: reprodução/Instagram
A lei é chamada de Romeo Mion em homenagem ao filho mais velho do apresentador e ativista da causa, Marcos Mion, incentivador do projeto. O adolescente, hoje com 15 anos, foi diagnosticado com autismo ainda aos dois anos de idade. Nas redes sociais, o pai costuma compartilhar diversos momentos ao lado do filho, mostrando seu desenvolvimento e falando sobre o espectro.
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