O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta última quinta-feira (26/3) em que declara que ‘atividades religiosas’, lotéricas, produção de petróleo, entre outras, como serviços essenciais em meio à pandemia do novo Coronavírus. A medida tem validade imediata.

Dessa forma, ao ser considerado essencial, os serviços ou atividade ficam autorizados a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do novo vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as determinações do Ministério da Saúde.

O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelas autoridades dos estados como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus. Nas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, cultos religiosos foram autorizados a ocorrer somente após decisões judiciais, mas os processos ainda estão em andamento.

O decreto desta quinta-feira (25/3) torna essenciais:

 lotérica
 geração e transmissão de energia
 produção de petróleo
 atividades de pesquisa científica e laboratoriais
 atividades médico-periciais

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