MP denuncia falta de remédios para tratamento de câncer em hospitais de Itabuna

Uma ação do Ministério Público da Bahia (MP/Ba) contra o município de Itabuna, a 426 km de Salvador, e o Estado da Bahia aponta interrupção no tratamento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade. A ação foi divulgada na segunda-feira (30/9).

De acordo com o órgão, têm ocorrido uma ausência de medicamentos, falta de agendamento de cirurgias e interrupção no tratamento de quimioterapia para os pacientes com câncer. A ação, elaborada pelo promotor de Justiça Patrick Pires da Costa,  reclama a interrupção dos medicamentos citrato de tamoxifeno e anastrozol; e a ausência de agendamento dos procedimentos de retossigmoidectomia e de laparotomia diagnóstica (colectomia em oncologia), que devem ser fornecidos pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) 

O promotor solicita à Justiça que determine ao Município e ao Estado, em decisão liminar, a regularização em 15 dias dos serviços. Isso representaria a volta do fornecimento de medicação, quimioterapia, cirurgias, consultas e exames na rede pública, conveniados ou, em último caso, na rede particular.

Ainda de acordo com o MP, foi pedido também para que sejam disponibilizados em dez dias os procedimentos cirúrgicos, o tratamento quimioterápico e a medicação necessários aos pacientes que relataram os problemas. 

Em nota, a Sesab informou que não tem conhecimento da questão. A secretaria esclareceu que " O Ministério da Saúde e as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde não disponibilizam diretamente medicamentos contra o câncer. O fornecimento destes medicamentos ocorre por meio da sua inclusão nos procedimentos quimioterápicos registrados no subsistema APAC-SIA (Autorização de Procedimento de Alta Complexidade do Sistema de Informação Ambulatorial) do SUS, devendo ser oferecidos pelos hospitais credenciados no SUS e habilitados em Oncologia, sendo ressarcidos pelo Ministério da Saúde conforme o código do procedimento registrado na APAC. A respectiva Secretaria de Saúde gestora é quem repassa o recurso recebido do Ministério da Saúde para o hospital, conforme o código do procedimento informado".

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