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Tentando reduzir valor do combustível, presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero

Creditos da foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil
Tentando reduzir valor do combustível, presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6/6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que  autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada. 

"Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar", disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.

Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.

"Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores", disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.

SITUAÇÃO EXCEPCIONAL

 

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a situação atual exige a colaboração entre a União, os estados e os municípios. “Todos têm de colaborar. Estados e municípios estão numa situação que nunca estiveram antes. Todos no equilíbrio, em azul, pagando os fornecedores. Estão com as contas em dia, estão dando até aumento de salários. Estamos renovando o compromisso com a proteção da população brasileira, com a cooperação entre os entes federativos”, explicou, durante o pronunciamento.

Pela ideia do governo, a PEC serviria para compensar os estados com um eventual zeramento do ICMS do que ficar abaixo do teto de 17%, caso o Senado aprove o projeto de lei em tramitação na Casa. “A ideia é que uma parte venha por esse teto de 17%, ou seja a colaboração dos estados e dos municípios. E o governo federal, por outro lado, transferindo recursos para qualquer redução de impostos que vá além disso”, explicou o ministro. 

Ainda de acordo com Guedes, a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano. Ele não informou qual será o impacto orçamentário do ressarcimento aos estados. "Temos receitas extraordinárias que ainda não foram lançadas no Orçamento, esta transferência aos entes estará limitada a essas receitas", informou. 

SENADO

O presidente do Senado afirmou que as propostas do governo são bem-vindas e que o assunto será amplamente discutido na Casa, inclusive levando em conta os pleitos dos estados. Sobre o avanço do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS, ele disse esperar uma definição breve.   

"Esperamos, muito brevemente, ter uma definição em relação à esse relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, mas, de fato, uma oportunidade ao diálogo, ao consenso e, o que é mais importante, favorecer o consumidor final em relação ao problema gravíssimo que temos hoje, que é o preço excessivo do combustível na bomba", disse Rodrigo Pacheco.  

GASOLINA E ETANOL

O presidente Jair Bolsonaro também afirmou que o governo federal vai zerar os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, para tentar reduzir o valor na bomba. Esses impostos estão zerados sobre o diesel e o gás de cozinha. 

"Em havendo o entendimento por parte dos senhores senadores, em se aprovando o projeto de lei complementar, em se promulgando de forma bastante rápida uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha essa diminuição da carga tributária para enfrentarmos esse problema fora do Brasil, que tem reflexos para todos nós aqui dentro", enfatizou Bolsonaro.

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A prisão preventiva do policial penal Jorge José da Rocha Guaranho foi convertida pela Justiça do Paraná em prisão domiciliar com o auxílio de monitoramento por tornozeleira eletrônica por até 90 dias. A informação foi publicada pelo Uol. O equipamento foi instalado por volta das 21h45. Ontem (10/8) à tarde, ele teve alta do hospital Ministro Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu (PR).

A publicação ressalta, ainda, que pós deixar o leito hospitalar, ele seria transferido ao Complexo Médico Penal em Pinhais, na região metropolitana da capital Curitiba, onde ficaram os políticos detidos pela Operação Lava Jato. Mas a medida foi revogada após a unidade prisional informar não ter condições para receber o detento devido ao seu "grave quadro clínico".

O policial penal foi denunciado por homicídio qualificado pelo assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda, morto a tiros quando comemorava o aniversário de 50 anos com uma festa temática do PT na noite de 9 de julho em Foz.

O Uol informou também que em decisão assinada, ontem (10/8) à tarde, o juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, criticou a demora da unidade prisional para informar não ter condições para receber Guaranho.

"Não bastasse a absurda situação de se constatar a total incapacidade técnica do Estado em cumprir a ordem judicial que decretou a prisão preventiva do réu, tem-se a inacreditável omissão em comunicar tempestivamente a sua inaptidão", cita o magistrado, em um dos trechos da decisão.

#AratuOnFerroviários dos sistema de trens desativado do Subúrbio de Salvador fazem, na manhã desta quinta-feira (11/8), uma manifestação, no Largo da Calçada. Portando faixas e cartazes e com o auxílio de carro de som, eles protestam contra a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB).

Segundo a entidade sindical que representa a categoria, Sindiferro, os trabalhadores seguem fortes, mobilizados para reivindicar os seus direitos. O protesto de 99 empregados é motivado, conforme o sindicato, devido a um acordo de Plano de Demissão Incentivada dos trabalhadores, proposto, assinado e não cumprido pelo Governo do Estado da Bahia. 

Além do PDI, a categoria reivindica a Supressão das Horas-Extras, Laudo do PPP – Perfil Profissional Profissiográfico e PCS – Plano de Cargos e Salários. O manifesto foi aprovado por unanimidade pela categoria, em assembleia, na quinta-feira (10/8).

#AratuOn #SubúrbioEm um vídeo, que viralizou nas redes sociais, uma senhora demonstra extrema agilidade para escalar e pular a catraca de um ônibus. O registro foi feito por passageiros que observavam uma confusão envolvendo dois rapazes, quando presenciaram a idosa tentando se afastar do tumulto, na manhã de segunda-feira (9/8), em Belo Horizonte. 

As imagens flagram dois homens se empurrando na parte dianteira do coletivo. Em determinado momento, a confusão ganha tons mais tensos e a discussão acaba em troca de socos. A senhora, que também estava na parte da frente, se assustou com toda a movimentação e decidiu fugir pulando a catraca. 

Após algum esforço, a mulher consegue pular sem se ferir. Segundo informações do Portal O Tempo, após um estudante adentrar o veículo e se recusar a validar sua passagem, o condutor teria se irritado com a atitude do rapaz e iniciado as agressões. Testemunhas relaram que o estudante debochava do motorista e ignorava seus pedidos.

#AratuOnO ex-presidente e pré-candidato ao Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera não só nas tradicionais pesquisas eleitorais, mas, também, a intenção de votos em um nicho específico no Distrito Federal (DF): o de candidatas a se tornarem a musa do Bumbum da Capital, concurso que elegerá o bumbum mais bonito de Brasília. 

O produtor do concurso é o jornalista Bruninho Afonso. Nas suas redes sociais, um vídeo já dá o tom da disputa: as já inscritas posaram no gramado em frente ao Congresso Nacional. O concurso recebe inscrições de mulheres - cisgêneras, trans e também travestis -  de 18 a 50 anos até 20 de agosto.

Todas que já se inscreveram para a disputa escolheram os candidatos à Presidência de preferência, sempre rebolando e mostrando os glúteos. 

Yorrana, Bianca, Elizabeth e Dinaiara, que estavam com biquínis vermelhos, declararam apoio ao petista. Ellen, que vestia biquíni nas cores verde e amarelo, declarou apoio ao atual chefe do Executivo. Ela foi seguida por Vivian, que declarou apoio a Ciro Gomes. Por fim, Erilene anulou seu voto, dizendo ser a favor da paz. 

A apresentação do concurso fica a cargo do promoter David Brazil e a ex-chacrete Rita Cadillac. Em 2021 a ganhadora do concurso foi a enfermeira Thamirys Alves.

A única exigência para se candidatar é que as concorrentes tenham o glúteo natural. No dia 15 de agosto, as 10 candidatas serão apresentadas em desfile a ser realizado na área central do Plano Piloto e a grande final está prevista para a segunda quinzena de setembro, em um evento presencial. 

#AratuOnRecentemente, #Anitta lançou uma linha própria de #perfume que pode ser usado na região íntima e isso dividiu opiniões. Será que pode usar, mesmo? Tem algum risco? O Aratu On Explica pra você!

Pra conferir a matéria na íntegra, é só acessar o aratuon.com.br. 

#AratuOnMuito tem sido falado sobre a realização do Carnaval em 2023. A mudança do circuito Barra-Ondina, para a Boca do Rio, tem ganhado destaque no noticiário, mas com a Covid ainda presente e o crescimento da varíola dos macacos, especialistas na área de saúde apontam para os riscos da realização de um evento que envolve tudo aquilo que os vírus mais gostam: aglomeração, pessoas desprotegidas, contato físico, troca de fluídos corporais. 

O doutor em virologia e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Gúbio Soares, é enfático ao dizer que o cenário atual, preocupante, ainda é fruto dos festejos juninos e que ele tende a se repetir, ou até mesmo se agravar, caso seja confirmada a realização de um evento com o tamanho do Carnaval de Salvador. 

Confira a reportagem completa de Dinaldo dos Santos em https://aratuon.com.br/coronavirus/noticia/especiais

#AratuOnO forrozeiro Alcymar Monteiro viu seu nome no meio de uma polêmica nos últimos dias, por causa de um vídeo gravado em um show que viralizou nas redes. Nas imagens, o cantor briga com sua banda e ainda diz que ele quem precisa aparecer.

O vídeo foi gravado no show do artista na cidade de Santa Terezinha, em Pernambuco. Na filmagem, o “Rei do Forró” reclama com seus músicos afirmando que falta simplicidade no tocar e ainda resolve ensinar como se faz.

“Aqui quem tem que aparecer sou eu, sou eu quem tem que aparecer. 36 anos de luta. Eu dou essas broncas porque se não a coisa vira bagunça, aqui quem tem que aparecer sou eu, o artista sou eu ou não sou? Quem quiser fazer concerto faça em outro canto”, bradou o artista.

Em consequência da repercussão, o trompetista do grupo, Jefferson, fez uma postagem anunciando que além dele, outros membros da banda pediram demissão, o saxofonista Chico Botelho e o trombonista Sandro. “É com humildade, ensinamentos que nossos pais nos deu [sic], dignidade, respeito ao próximo e profissionalismo. Saímos com a consciência limpa, de cabeça erguida, fortes como sempre, para seguirmos nossos rumos, em busca de nossos sonhos.”, disse a postagem.

PEDIDO DE DESCULPAS

Após a repercussão, o cantor usou uma rede social para se desculpar e justificar a bronca dada. Após elogiar a banda, o forrozeiro apontou o stress e o assédio como motivos para a ação. "Eu peço desculpa pelo que houve, não faz parte do meu eu, da minha personalidade. É muito stress, é muita viagem, é muito show, é muito assédio. E tem uma hora em que a gente fica exausto. Por isso estou aqui para pedir desculpas. Primeiro ao pessoal da minha banda e em segundo ao meu público", declarou.

#AratuOn #AlcymarMonteiroO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta última terça-feira (9/8), formulário de ocorrência de emergências para proteção e enfrentamento da violência contra a população LGBTQIA+.

O Formulário Rogéria, criado em homenagem à atriz, falecida em 2017, será aplicado em delegacias, pela Defensoria Pública, por equipes psicossociais dos tribunais de Justiça e nos serviços de assistência social de proteção a vítimas de violência.

A medida foi elaborada por um grupo de trabalho específico para levantar informações e aprimorar as respostas institucionais aos crimes.

Durante o evento de lançamento, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, afirmou que a dignidade da pessoa humana está no centro do ordenamento jurídico brasileiro e deve receber atenção dos magistrados.

"Em que pese a homofobia e a transfobia serem considerados crimes desde 2019 no Brasil, a violência infelizmente continua contra essa população", disse Fux.

Também está prevista a divulgação da pesquisa Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+, que mostra as formas de violência a que estão submetidas a pessoas desse grupo. 

#AratuOn #CNJA austríaca Marlene Engelhorn resolveu rejeitar cerca de 90% de uma herança de 4,2 bilhões de euros, cerca de R$ 21,9 bilhões, por acreditar que, como não trabalhou para tê-la, "não seria feliz". A jovem de 30 anos é descendente dos fundadores da Basf, empresa química multinacional com receita de 78 bilhões de euros com uma das sedes na Bahia.

O dinheiro viria da avó, Traudl Engelhorn-Vechiatto, 95, que declarou publicamente o desejo de deixar seu dinheiro para a neta. "Quando o anúncio foi feito, percebi que não poderia ser realmente feliz. Pensei comigo mesma: 'Algo está errado'", afirmou a jovem, em entrevista ao jornal alemão Der Standard.

A matriarca, segundo contou contou a herdeira, "lhe deu uma liberdade enorme de fazer o que quisesse". "Essa não é uma questão de querer, mas uma questão de justiça. Não fiz nada para receber esta herança. Foi pura sorte na loteria do nascimento. Uma coincidência", afirmou ao canal austríaco ORF2.

Marlene disse ainda que ainda não sabe qual será o destino do dinheiro e voltou a falar sobre taxação de grandes riquezas. Na ocasião, ela também criticou atos benevolentes anunciados por super ricos, chamando-os de "neofeudalismo disfarçado de caridade". "A sociedade não tem que contar com o fato de que os milionários vão ser benevolentes. Troco ideias com outras pessoas, aprendendo o máximo que eu posso para ver o que funciona e o que não funciona. Para mim, o comprometimento com a justiça de impostos é muito importante, porque isso é que determina como a riqueza vai ser distribuída", ressaltou.

Segundo o estadão, a jovem também faz parte da organização Milionários Pela Humanidade, grupo que defende que os super-ricos sejam taxados da mesma forma que os trabalhadores comuns.

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