INSS prorroga antecipação do auxílio-doença para evitar aglomerações nas agências
O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (2/7), determina que as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro.
A prorrogação publicada tem por objetivo evitar a aglomeração de pessoas para atendimento presencial nas agências do INSS, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o decreto, a concessão da antecipação do auxílio-doença no valor de um salário mínimo R$ 1.045,00, se dará sem a realização de perícia médica. Lembrando que para solicitar o benefício, o segurado deve anexar atestado médico junto ao requerimento, mediante declaração de responsabilidade pelo documento apresentado, por meio do portal ou aplicativo Meu INSS.
O INSS informou, ainda, que a concessão do auxílio-doença continuará considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício. Caso o valor do auxílio doença devido ao segurado ultrapasse um salário mínimo, a diferença será paga posteriormente em uma única parcela. No caso do BPC, o INSS disse que a antecipação do benefício será paga com base nos dados de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
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![A 12 dias do prazo dado pelo prefeito Bruno Reis (UB) para o reajuste da tarifa do ônibus en Salvador, a Câmara dos Deputados ainda não colocou em pauta para votação o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami), que pode subsidiar parte do sistema de transporte público no Brasil.
Desta forma, nesta sexta-feira (20/5), o chefe do Palácio Thomé de Souza reiterou que deve haver o reajuste no dia 1º de junho. A princípio, o valor seria de R$ 4,90.
"Situação preocupante porque a data de 1º de junho está chegando. A Prefeitura está há dois meses custeando o reajuste da tarifa. Assumi o compromisso com a cidade de que, se viesse esse subsídio, não teria aumento da tarifa. Todo ano tem aumento", afirmou, em entrevista coletiva.
De acordo com Bruno, a situação é "gravíssima". Ele não descartou a possibilidade de haver intervenção nas empresas de transporte, a exemplo do que ocorreu em 2020 com a antiga Concessionária Salvador Norte (CSN). "Não se surpreenda [se isso acontecer], tendo em vista que as empresas estão com dificuldade de operar", avisou.
O prefeito assegurou que a Prefeitura "segurou ao máximo" o reajuste. "Está insustentável a situação diante do aumento do óleo diesel. Vocês estão acompanhando as bombas: o óleo diesel aumentou 94% no período de um ano, todos os insumos aumentaram, e tem trabalhadores rodoviários ameaçando paralisação por conta de reajuste salarial", pontuou.
Na última quinta-feira (19/5), Bruno esteve em Brasília e, conforme disse nesta sexta, conversou com parlamentares para tentar agilizar a apreciação do Pnami. Ele conversou com os líderes na Câmara do PSDB, Adolfo Viana, do União Brasil, Elmar Nascimento, com intuito de que o texto fosse votado nesta semana. Isto, contudo, não ocorreu.
"Vamos seguir com as articulações no final de semana e a semana que vem para tentar aprovar", concluiu.
Confira a matéria completa em www.aratuon.com.br
#AratuOn #BrunoReis #Pnami](https://scontent-iad3-1.cdninstagram.com/v/t51.2885-15/282568068_511538417420081_3640529225534666943_n.jpg?_nc_cat=100&ccb=1-7&_nc_sid=8ae9d6&_nc_ohc=QFLI5NXs-igAX8jlqcG&_nc_ht=scontent-iad3-1.cdninstagram.com&edm=ANo9K5cEAAAA&oh=00_AT90HghXTW3RYAsGv_A0KLK_jmuCHmPliJqdRLLAuVRKgw&oe=628CD174 "A 12 dias do prazo dado pelo prefeito Bruno Reis (UB) para o reajuste da tarifa do ônibus en Salvador, a Câmara dos Deputados ainda não colocou em pauta para votação o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami), que pode subsidiar parte do sistema de transporte público no Brasil.
Desta forma, nesta sexta-feira (20/5), o chefe do Palácio Thomé de Souza reiterou que deve haver o reajuste no dia 1º de junho. A princípio, o valor seria de R$ 4,90.
\"Situação preocupante porque a data de 1º de junho está chegando. A Prefeitura está há dois meses custeando o reajuste da tarifa. Assumi o compromisso com a cidade de que, se viesse esse subsídio, não teria aumento da tarifa. Todo ano tem aumento\", afirmou, em entrevista coletiva.
De acordo com Bruno, a situação é \"gravíssima\". Ele não descartou a possibilidade de haver intervenção nas empresas de transporte, a exemplo do que ocorreu em 2020 com a antiga Concessionária Salvador Norte (CSN). \"Não se surpreenda [se isso acontecer], tendo em vista que as empresas estão com dificuldade de operar\", avisou.
O prefeito assegurou que a Prefeitura \"segurou ao máximo\" o reajuste. \"Está insustentável a situação diante do aumento do óleo diesel. Vocês estão acompanhando as bombas: o óleo diesel aumentou 94% no período de um ano, todos os insumos aumentaram, e tem trabalhadores rodoviários ameaçando paralisação por conta de reajuste salarial\", pontuou.
Na última quinta-feira (19/5), Bruno esteve em Brasília e, conforme disse nesta sexta, conversou com parlamentares para tentar agilizar a apreciação do Pnami. Ele conversou com os líderes na Câmara do PSDB, Adolfo Viana, do União Brasil, Elmar Nascimento, com intuito de que o texto fosse votado nesta semana. Isto, contudo, não ocorreu.
\"Vamos seguir com as articulações no final de semana e a semana que vem para tentar aprovar\", concluiu.
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