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Gilmar Mendes vota contra liberação de igrejas na pandemia; julgamento é suspenso

Creditos da foto:Valter Campanato/Agência Brasil

Nesta quarta-feira (7/4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou para que templos religiosos permaneçam fechados temporariamente por prefeituras e governos estaduais como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19. Relator, ele foi o primeiro a votar e o julgamento foi suspenso, mas deverá ser retomado nesta quinta-feira (8).

 

Segundo Gilmar Mendes, a restrição aos locais não interfere na liberdade religiosa. Em seu voto, fez reiteradas defesas às medidas de distanciamento social no combate à pandemia, com exemplos internacionais, e chamou postura contra de "negacionismo".

 

"A restrição temporária de frequentar eventos religiosos públicos traduz ou promove dissimuladamente alguma religião? A interdição de templos e edifícios acarretam coercitiva condução de indivíduos para esta ou aquela visão religiosa? A resposta me parece a de ser definitivamente negativa", disse o ministro do STF.

 

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Promovida pelo PSD e por uma associação de pastores, a ação contesta a proibição de atividades religiosas presenciais em São Paulo e foi rejeitada pelo próprio Gilmar Mendes em ordem liminar na última segunda-feira (5). A tendência da corte é reafirmar que os templos devem obedecer às determinações de governadores e prefeitos para baixar decretos com medidas restritivas para combater a pandemia.

 

"Delimitado esse âmbito de proteção a liberdade religiosa, o decreto do estado de São Paulo de alguma maneira impediu que os cidadãos respondam apenas a própria consciência em matéria religiosa?", questionou o ministro, citando o exemplo de um surto de Covid-19 na Coreia da Sul, em março de 2020, após reuniões religiosas, e outros casos na Alemanha, Estados Unidos, França e Vaticano.

 

Mendes falou ainda que a prática "negacionista" da situação de gravidade da pandemia, atribuída nominalmente ao presidente da República, Jair Bolsonaro, é contraditória com o espírito de "fraternidade" típico das religiões. 

 

Também no voto, Gilmar criticou o advogado geral da União, André Mendonça, e o procurador geral da República, Augusto Aras, cotados para serem indicados por Bolsonaro para ocuparem uma vaga no Supremo em julho. Eles defenderam a abertura de templos religiosos mesmo com leis locais para mantê-los fechados.

 

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Uma troca de tiros ocorrida na noite desta quarta-feira (21/4) deixou um jovem morto e duas pessoas feridas, na localidade da Baixa da Égua, que fica no bairro do Engenho Velho da Federação, em Salvador. O crime aconteceu por volta das 21h, na Rua Nazaré de Maria.

A vítima fatal foi identificada como Lucas Santos Silva, de 19 anos. Os feridos foram socorridos e levados para o Hospital Geral do Estado (HGE). Um dos hospitalizados é o jovem Álvaro Ramos da Silva Filho, também de 19 anos.

Segundo informações da Polícia Militar, guarnições da 41ª Companhia Independente (CIPM/Federação), com apoio da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT/Rondesp Atlântico), foram acionadas e, no local, acharam um homem caído ao solo sem vida. A PM informou, ainda, que os autores dos tiros fugiram, logo em seguida à ação.

O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e pela 7ª Delegacia Territorial (DT/Rio Vermelho).

Informações preliminares obtidas pela reportagem do Aratu On dão conta que o tiroteio foi promovido por traficantes da facção criminosa Bonde do Maluco que disputam o comando pelos pontos de vendas de drogas no local. Eles portavam metralhadoras. Na região, há constantes confrontos entre criminosos do “Forno” e “Laginha”.

CONFIRA A MATÉRIA COMPLETA EM www.aratuon.com.brPela terceira sessão seguida, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a discutir hoje (22/4) questões referentes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato. 

Marcada para as 14h, a sessão dá sequência ao julgamento iniciado em 14 de abril.

Os ministros do Supremo vão decidir sobre dois pontos: 
1. Os quatro processos de Lula devem ir para a Justiça Federal do Distrito Federal ou para a de São Paulo?

2. Com a confirmação da incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula, outros 14 recursos da defesa de Lula no STF perdem razão de existir?

Este último ponto é o que tem relação com a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. Como efeito, o plenário poderá manter ou anular a decisão da Segunda Turma que considerou o ex-magistrado parcial no processo do tríplex.

Em 8 de março, na decisão em que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal para os casos de Lula, Fachin apontou que, como consequência, outros 14 recursos da defesa do ex-presidente haviam perdido o objeto.

Entre eles, está o da alegação da defesa de Lula de que Moro foi parcial no julgamento de Lula no processo do tríplex. Os advogados do ex-presidente querem derrubar este ponto da decisão proferida por Fachin e manter ativos os recursos. Agora, o plenário deverá decidir se mantém ou não a decisão de Fachin.Salvador e Região Metropolitana amanheceram, nesta quinta-feira (22/4), com uma densa camada de neblina. Os moradores da capital baiana ficaram surpresos com a névoa suspensa no ar e, em algumas situações, temerosos, já que a situação dificultava a visibilidade no trânsito.

Apesar da condição desfavorável ao trânsito, não há registro de acidentes na cidade. A previsão é de que a neblina se dissipe em poucas horas.

A neblina é, basicamente, a formação de nuvens em proximidade com o solo por intermédio da condensação da água presente na atmosfera em forma de umidade. Por definição, só pode ser considerada neblina quando a visibilidade horizontal é prejudicada em uma distância de até 1 km.A gente vive ao vivo. 
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