Lei que pode banir TikTok dos EUA é sancionada por Biden; entenda a decisão
A empresa chinesa ByteDance terá nove meses para vender a operação do aplicativo para não ser banida do país
Créditos da foto: Pexels / CottonBro StudioO presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24/4), o projeto de lei que aprova a proibição do uso da plataforma de vídeos no país. Para o aplicativo não ser banido, a empresa Byte Dance - responsável por operar o aplicativo, precisa vender a operação americana da empresa em um prazo de até nove meses.
Dentro do prazo estipulado pela justiça americana, a empresa chinesa pode ter até três meses adicionais no trâmite do processo se a venda estiver em andamento. Um dos requisitos é que a compra deve ser feita por uma instituição americana ou sediada em um país "de confiança" dos americanos.
OUTROS CASOS
Em 2020, a Índia adotou medidas para restringir a plataforma de vídeos. Na época, a rede social e outras plataformas chinesas foram proibidas por conta de um confronto militar na fronteira indiana com a chinesa. O conflito abalou a relação das duas potências asiáticas.
QUANDO A PROIBIÇÃO ENTRARIA EM VIGOR
Caso aconteça, o processo até uma eventual proibição deve levar ao menos 1 ano. Em caso de contestações judiciais, o tempo pode se estender ainda mais. Se banido por definitivo, aproximadamente 170 milhões de americanos vão perder o acesso à rede social. O aplicativo, por sua vez, não desaparecerá do celular, mas, sim, das lojas da Apple e do Google — o que impossibilitaria um usuário de baixá-lo.
Em nota, o TikTok afirma que contestará judicialmente a lei, que define como "inconstitucional". "Acreditamos que os fatos e a lei estão claramente do nosso lado e que acabaremos prevalecendo”, disse o TikTok em um comunicado".
* Com informações do SBT News *
LEIA MAIS: Salvador recebe prêmio do Sebrae por fomento ao empreendedorismo
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no www.aratuon.com.br/aovivo. Siga a gente no Insta, Facebook e Twitter. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).
Dentro do prazo estipulado pela justiça americana, a empresa chinesa pode ter até três meses adicionais no trâmite do processo se a venda estiver em andamento. Um dos requisitos é que a compra deve ser feita por uma instituição americana ou sediada em um país "de confiança" dos americanos.
OUTROS CASOS
Em 2020, a Índia adotou medidas para restringir a plataforma de vídeos. Na época, a rede social e outras plataformas chinesas foram proibidas por conta de um confronto militar na fronteira indiana com a chinesa. O conflito abalou a relação das duas potências asiáticas.
QUANDO A PROIBIÇÃO ENTRARIA EM VIGOR
Caso aconteça, o processo até uma eventual proibição deve levar ao menos 1 ano. Em caso de contestações judiciais, o tempo pode se estender ainda mais. Se banido por definitivo, aproximadamente 170 milhões de americanos vão perder o acesso à rede social. O aplicativo, por sua vez, não desaparecerá do celular, mas, sim, das lojas da Apple e do Google — o que impossibilitaria um usuário de baixá-lo.
Em nota, o TikTok afirma que contestará judicialmente a lei, que define como "inconstitucional". "Acreditamos que os fatos e a lei estão claramente do nosso lado e que acabaremos prevalecendo”, disse o TikTok em um comunicado".
* Com informações do SBT News *
LEIA MAIS: Salvador recebe prêmio do Sebrae por fomento ao empreendedorismo
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no www.aratuon.com.br/aovivo. Siga a gente no Insta, Facebook e Twitter. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).
