Elevador Lacerda privatizado? Projeto da Prefeitura de Salvador quer conceder equipamentos à iniciativa particular
O projeto também inclui a possibilidade de concessão de mercados municipais, do mobiliário urbano público, de áreas situadas em parques e de equipamentos públicos de turismo, cultura, tecnologia e economia criativa.
Créditos da foto: Jefferson Peixoto / SecomUm trecho incluído no Plano de Concessões (Pics), enviado pela Prefeitura de Salvador à Câmara, autoriza que o Executivo soteropolitano conceda à iniciativa privada equipamentos municipais, como planos inclinados e elevadores. A medida, caso aprovada no Legislativo, pode impactar em equipamentos como o Elevador Lacerda.
O texto enviado pelo Palácio Thomé de Souza não especifica exatamente o cartão postal, um dos principais da cidade. No entanto, no capítulo II do projeto enviado à Câmara, cita a autorização para “requalificação técnica, implantação e operação de planos inclinados, elevadores e equipamentos de transporte relacionados”.
Neste sentido, equipamentos como o Elevador do Taboão, recém-inaugurado, podem ser incluídos na lista de concessões. O projeto também inclui a possibilidade de concessão de mercados municipais, do mobiliário urbano público, de áreas situadas em parques e de equipamentos públicos de turismo, cultura, tecnologia e economia criativa.
Outros equipamentos que podem ser englobados no escopo das concessões são cemitérios municipais, serviços de estacionamento rotativo, e geração de energia. A concessão de serviços públicos à iniciativa privada é uma medida comum, não só no município, como nas esferas estadual e federal.
Em Salvador, por exemplo, as frotas de ônibus são administradas pela Integra, formado pelas empresas OT Trans e Plataforma. Uma das principais estações de Salvador, a Lapa, por exemplo, foi concedida por 35 anos ao Consórcio Nova Lapa. No estado, outros equipamentos são operados por empresas privadas, como a Arena Fonte Nova.
TRAMITAÇÃO
O projeto foi enviado à Câmara no dia 15 do último mês, mas ainda não tem data para ser votado, uma vez que não tem nem relator escolhido nas comissões. Outros PLs do a Palácio Thomé de Souza, no momento, possuem maior prioridade dentro da Casa – notabilizam-se os planos municipais de Cultura e de Infância e Adolescência, que podem ser votados em plenário na próxima semana.
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