Maioria do STF vota para Censo acontecer apenas em 2022
Ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram contra o relator.
Ao menos seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que configura maioria, decidiram nesta sexta-feira (14/5) a favor de dar mais tempo para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adote as medidas necessárias para a realização do Censo. Com a decisão, o levantamento deixará oficialmente de ser executado em 2021 para ser realizado apenas em 2022.
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A discussão do tema está ocorrendo no plenário virtual da Corte e o julgamento está previsto para ser encerrado às 23h59 desta sexta-feira. Segundo o jornal Estadão, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli acompanharam a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, no sentido de esticar o prazo para o governo esticar o prazo de início da pesquisa. O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, havia determinado no mês passado a realização de todas as medidas voltadas à realização do Censo de 2021.
Os decanos apontaram que o próprio IBGE, responsável pelo Censo, informou que os atrasos na fase de preparação já não permitem iniciar a coleta de dados nos próximos meses. A ação foi movida pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), alegando que, sem a pesquisa, a série histórica dos indicadores sobre raça, gênero, habitação e concentração de renda será comprometida, o que deve impactar a definição de políticas públicas que usam como base essas estatísticas.
COLUNISTAS ON: Diego Oliveira | 'Censo sem consenso'
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