Semana do Consumidor: Procon-BA alerta para golpes onlines no período

O mês de março tem sido marcado por uma atuação mais preventiva do Procon-BA. A data de 15 de março, quando é celebrado o Dia Mundial do Consumidor, impulsiona uma série de atividades voltadas à orientação da população e também dos fornecedores. Na semana do consumidor, Procon-BA reforça, em especial, alerta para golpes onlines no período.

Segundo Adriana Menezes, diretora de Atendimento e Orientação ao Consumidor do Procon-BA, a data serve também como estratégia do órgão para ampliar a conscientização sobre direitos e deveres nas relações de consumo.

“O mês de março virou um mês de atuação preventiva do Procon. Realizamos fiscalizações educativas, entregas do Código de Defesa do Consumidor nas lojas e, ao longo do mês, promovemos campanhas educativas utilizando espaços públicos e privados”, afirmou.

De acordo com ela, as ações incluem palestras e atendimentos presenciais de orientação que devem seguir até o final do mês: "Até o final do mês seguimos com essas palestras, com foco no consumo sustentável e também nas compras feitas pelas mídias sociais”, explicou.

"É comum a pessoa saber que está sendo lesada, mas não saber como agir ou a quem recorrer", afirmou  Flávia Marimpietri, mestre em Direito e professora de Direito do Consumidor, em entrevista ao Aratu On. Uma das vias de ação é com o Procon que, além de orientar quem compra, o Procon também busca dialogar com os estabelecimentos comerciais.

“É uma forma da gente agir de forma ativa e não só esperar a denúncia para agir. Orientamos não só o consumidor, mas o fornecedor também. E no atendimento esclarecemos quais são os direitos”, destacou Adriana.

O atendimento do Procon e as denúncias podem ser feitas pelo site ba.gov.br, buscando o Procon, ou presencialmente nos postos do órgão. Também é possível registrar denúncias pelo e-mail [email protected]. Um dos direitos que são informados nestes atendimentos é que o Direito ao arrependimento após a compra é garantido ao cliente.

Na semana do consumidor, Procon-BA alerta para golpes onlines no período

As compras pela internet exigem atenção redobrada, já que o ambiente virtual pode deixar o consumidor mais vulnerável. Entre as recomendações do Procon estão pesquisar preços, verificar a confiabilidade do site e guardar provas da negociação.

“Pesquisar preço, verificar a confiabilidade da plataforma ou do site e sempre fazer prints da compra para comprovar a negociação são cuidados importantes. Também é essencial verificar se o site é seguro e analisar canais de denúncia, como o Reclame Aqui”, orientou Adriana.

Segundo a diretora do Procon-BA, os registros da fraude online crescem significativamente.

“Tem aumentado muito o número de golpes e fraudes. Alguns casos chegaram a aumentar 40% em 2025 em relação a 2024. A modalidade de crimes cibernéticos tem sido maior até mesmo que os crimes tradicionais, em vários âmbitos”, afirmou.

Nessas situações, o primeiro passo é registrar a ocorrência na polícia: "a primeira coisa que precisa fazer é o boletim de ocorrência, porque isso é crime. O registro ajuda a polícia a investigar e também a entender melhor o caso”, explicou.

Apesar de não atuar diretamente na esfera criminal, o Procon pode ajudar a resolver problemas causados pela fraude: "O Procon também age. Não tratamos o crime, mas buscamos resolver o problema que a fraude causou e tentamos intermediar a situação quando necessário”, disse.

Semana do Consumidor é a nova Black Friday?

Nos últimos anos, o período em torno do Dia do Consumidor passou a ser marcado por promoções no comércio, movimento semelhante ao que acontece na Black Friday. Adriana Menezes explica que a prática tem ajudado a movimentar o mercado, mas ressalta que as ofertas precisam respeitar a legislação.

“A Black Friday é uma importação americana, mas o Dia Mundial do Consumidor virou um gancho que as empresas utilizam para oferecer promoções aos clientes. É uma forma de esquentar o comércio. O que a gente precisa é que essas vendas sejam feitas dentro do Código de Defesa do Consumidor”, pontuou.

Para evitar prejuízos, a orientação é que o consumidor tenha cautela antes de fechar negócio: "Faça uma pesquisa antes, não compre por impulso e desconfie de ofertas muito agressivas. Descontos surreais, em sites inseguros ou desconhecidos, acendem o alerta”, alertou.

Segundo a diretora, essa é uma data importante de conscientização, junto com o aniversário do Código de Defesa do Consumidor, em 11 de setembro, quando também é feito campanha do órgão. O Código de Defesa do Consumidor tem três décadas de existência e segue atual, como explicou o advogado Dr. Rodrigo Machado, em entrevista especial ao Dia do Consumidor.

“Nós comemoramos todo ano e neste ano não é diferente. No dia 16 de março realizamos um seminário no Ministério Público do Trabalho, onde vamos tratar da defesa do consumidor, neste ano com a presença do secretário nacional de Defesa do Consumidor”, informou.

Na ocasião, será lançado o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas, publicação anual obrigatória dos órgãos de defesa do consumidor.

“É uma divulgação das empresas que mais atenderam e das que menos atenderam às reclamações. Esse instrumento empodera o consumidor para saber como a empresa tem se comportado e se vale a pena comprar nela”, explicou.

Segundo informou com exclusividade ao Aratu On, as empresas do setor financeiro aglomeraram o maior número de críticas no ano de 2025.

"É comum a pessoa saber que está sendo lesada, mas não saber como agir ou a quem recorrer", afirma Flávia Marimpietri, mestre em Direito e professora de Direito do Consumidor, em entrevista sobre o Dia do Cliente.