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Patroa do Imbuí: Melina Esteves é condenada a 11 anos de prisão; saiba mais
A Justiça condenou Melina Esteves França a 11 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão por submeter duas trabalhadoras domésticas a condições análogas à escravidão
Por Dinaldo dos Santos.
A 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia condenou Melina Esteves França a 11 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão por submeter duas trabalhadoras domésticas a condições análogas à escravidão, em Salvador.
A sentença, proferida pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro no último dia 26 de março, descreve agressões, vigilância constante e privação de liberdade em um apartamento no bairro do Imbuí.
O caso ocorreu em 2021 e veio à tona após a fuga de Raiana Ribeiro da Silva, babá que recebia menos de um salário mínimo, sofria agressões físicas e teve o celular retido. Impedida de sair, ela pulou do basculante do banheiro do terceiro andar, sofrendo fraturas.
Outra vítima, Maria Domingas, de 60 anos, trabalhou por dois anos sem salário, sob ameaças contra familiares. A defesa alegou “tratamento familiar”, argumento rejeitado pelo juiz, que destacou a incompatibilidade com as agressões e ameaças relatadas.
A ré foi condenada por redução à condição análoga à de escravo (duas vezes) e lesão corporal em contexto de violência doméstica.
A Justiça negou a expropriação do imóvel para não prejudicar os quatro filhos menores da ré. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado, mas a condenada poderá recorrer em liberdade.
Condenação é destaque na TV Aratu:
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