MP denuncia sete PMs por agressões durante o Carnaval de Salvador

O Ministério Público Militar da Bahia denunciou sete PMs por crimes relacionados a uma confusão ocorrida durante o Carnaval de Salvador, no último dia 14 de fevereiro, no circuito Barra-Ondina.

A denúncia foi apresentada nesta quinta-feira (24), na 1ª Vara de Auditoria Militar de Salvador, e atribui aos policiais diferentes condutas, entre elas lesões corporais, violência contra inferior hierárquico, constrangimento ilegal e crime relacionado à homofobia.

Sete PMs são acusados de diferentes condutas

Segundo a denúncia, Matheus Santos Fonseca é acusado de lesão grave contra Rômulo Ramos da Costa Brito e de lesão leve contra João Vitor Dias da Cruz. O MP afirma que Fonseca teria atingido João com golpes de tonfa e, posteriormente, Rômulo com golpes de cassetete. Um dos golpes teria provocado uma fratura na mandíbula de Rômulo, que precisou ser submetido a cirurgia.

Lucas Mateus Cunha Cardoso e Murilo Pamponet de Oliveira também foram denunciados por lesão leve contra João Vitor. De acordo com o Ministério Público, os dois teriam desferido golpes de tonfa contra a região das costelas da vítima.

Rosemberg Pereira Ribeiro foi denunciado por lesão leve contra João e por violência contra inferior hierárquico contra Marlon Araújo do Rosário. Conforme a acusação, ele teria torcido o braço de Marlon durante a condução ao posto policial.

Já Chris Amon Moraes Pinheiro Santos foi denunciado por lesão leve e por crime relacionado à homofobia. A acusação considera declarações atribuídas ao policial durante a condução de João.

Adriana da Silva responde, segundo a denúncia, por constrangimento ilegal. O MP afirma que ela teria tomado o celular de João enquanto ele registrava a ocorrência e tentado desbloquear o aparelho por reconhecimento facial, além de determinar a exclusão de imagens.

Arlington Dourado dos Santos foi denunciado por violência contra inferior hierárquico e por acusações relacionadas à homofobia envolvendo Marlon e João. Segundo o MP, ele teria agredido Marlon quando o policial já estava contido.

Assista ao vídeo do dia da ocorrência:

MP pediu arquivamento para outros investigados

O Ministério Público também se manifestou pelo arquivamento em relação a outros policiais investigados. Entre eles está Marlon Araújo do Rosário. Segundo a denúncia, não foram encontrados elementos técnicos suficientes para sustentar determinadas acusações contra os envolvidos.

O MP também não identificou elementos de participação de Cláudia Falcão de Carvalho, Uelber Santos de Oliveira e Eliomar Martins da Silva. A manifestação ressalva, entretanto, que o arquivamento poderá ser reaberto caso surjam novas provas.

Pedido de reparação

Na denúncia, o Ministério Público pediu ainda que, em caso de condenação, seja estabelecido um valor mínimo para reparação dos danos causados às vítimas. O pedido é de valor não inferior a dez salários mínimos, considerando os danos decorrentes das infrações, inclusive de natureza moral.

A denúncia não representa condenação dos policiais. O documento prevê a citação dos acusados para apresentação de resposta e o prosseguimento da ação penal militar.

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