Morre Sérgio Habib, ex-secretário de Segurança Pública e referência jurídica na Bahia
Relembre principais casos do criminalista: Morre Sérgio Habib, ex-secretário de Segurança Pública e referência jurídica na Bahia
Por João Tramm.
O advogado criminalista, professor e escritor Sérgio Habib morreu aos 75 anos neste fim de semana. A morte foi confirmada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), que publicou uma nota de pesar nesta segunda-feira (16). Reconhecido pela atuação no Direito Penal, o jurista participou da defesa de casos de grande repercussão no estado.
Referência na área, Sérgio Habib, fez a defesa do ex-secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, na Operação Faroeste. Em outro caso mais recente, Habib defendeu um empresário preso por tráfico internacional, Nabucco Zollinger.
O advogado foi cremado nesta manhã no Cemitério Jardim da Saudade. O velório aconteceu às 08h30 da manhã, logo depois foi realizado uma missa em sua homenagem e, então, a cremação.
Como especialista respeitado, suas opiniões eram frequentemente consultadas e serviam de base para os principais debates de segurança e criminalidade. Ao Aratu On, o criminalista comentou o aumento dos casos judiciais contra as organizações criminosas:
“O crescimento verificado para os processos relativos a organizações criminosas corresponde ao sintoma de um quadro maior, isto é, à forma como, enquanto sociedade, escolhemos tratar do que constitui o crime e como lidar ou enfrentar essa manifestação notavelmente complexa, mas inegavelmente cotidiana”, Prof. Sérgio Habib.
Quem foi Sergio Habib?
Natural de Itabuna, no sul da Bahia, Sérgio Habib acumulou experiências em diferentes áreas do meio jurídico. Formado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), também concluiu mestrado na Universidade Federal da Bahia (Ufba) e construiu carreira como advogado, professor e gestor público.
Entre as contribuições de destaque está a participação na comissão do Senado Federal responsável pela elaboração da Lei de Execução Penal. Habib também atuou como defensor público federal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Sérgio Habib ocupou cargos na Segurança Pública da Bahia
Na administração pública, o jurista foi secretário de Segurança Pública da Bahia e superintendente do Sistema Penitenciário estadual durante a década de 1990. Sua trajetória também incluiu participação em instituições jurídicas e literárias.
Habib era membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Academia de Letras de Itabuna, além de integrar a Academia Brasileira de Direito Criminal.
Professor e escritor, Sérgio Habib publicou obras sobre Direito e literatura
Na área acadêmica, lecionou Direito Penal e Processo Penal em instituições como Ufba, Unifacs e Unime. Também atuou na Escola de Magistrados e na Escola do Ministério Público da Bahia.
Como escritor, publicou livros que abordam temas jurídicos e a relação entre crime e literatura. Entre os títulos estão Brasil: Quinhentos anos de corrupção, Escritos Penais e outros escritos, Ideias Penais na Obra de Jorge Amado, O crime e o criminoso na obra de João Ubaldo Ribeiro e A metaforização do crime na obra de Graciliano Ramos.
Além da produção jurídica, Sérgio Habib escreveu o romance O 13º Apóstolo.
Casos que defendeu:
Empresário preso por tráfico de drogas:
Uma perícia realizada pela Polícia Civil apontou que o empresário Marcelo Nabuco Zollinger, preso por tráfico de drogas foi classificado, no ano passado, com um risco alto de violência e um índice elevado de periculosidade, em uma determinada avaliação.
A defesa do empresário baiano, Marcelo Nabuco Zollinger, preso por tráfico de drogas internacional, se posicionou sobre o caso. Em nota acessada pelo AratuON, o gabinete do advogado criminalista Sérgio Habib, negou as acusações contra o empresário.
Os representantes do caso reafirmaram a inocência do empresário, garantindo que todas as suspeitas serão “devidamente contestadas durante a instrução criminal”. Os advogados ainda apelaram ao princípio da presunção de inocência.
“Marcelo Nabuco Zollinger nega, de forma categórica, todas as acusações que lhe são imputadas, as quais serão enfrentadas e devidamente esclarecidas no curso da instrução criminal, fase processual que sequer foi iniciada”, disseram os profissionais.
Faroeste:
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) e o ex-secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, citados nas delações premiadas da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, e do filho dela, o advogado Vasco Rusciolelli Azevedo, alegam inocência, diante das acusações, que constam no documento enviado ao Ministério Público Federal (MPF).
Acusado de ser o responsável por coagir quem tentasse contrariar os interesses do grupo criminoso, investigado pela Faroeste, Maurício Barbosa, também, alega inocência. Segundo publicou a Folha de São Paulo, o advogado Sérgio Habib, que defende o ex-secretário disse que ele não tinha qualquer ligação com os magistrados envolvidos no esquema.
“A relação entre eles era institucional. Os delatores inventaram uma série de narrativas para se livrar de uma pena de 20 anos e de 22 anos. A delação só tem valor se vier acompanhada de provas e essas provas os delatores não apresentam até porque não existem. Meu cliente confia na justiça onde provará a sua inocência. Lembrando que toda delação que não reflita a verdade pode ser impugnada, conforme diz a lei”.
Silvio Batalha e abuso sexual
O jornalista Silvio Batalha se manifestou após a veiculação de uma denúncia anônima contra ele durante o programa Bem Na Hora, da Rádio Metrópole. A acusação foi feita por uma ouvinte, que afirmou ter sido vítima de abuso sexual na infância por parte do profissional, no elevador do Edifício Visconde de Cairu.
O jornalista informou que contratou um escritório de advocacia para iniciar os procedimentos legais. "Quero afirmar que adotarei todas as providências policiais e legais para desvendar essa calúnia ignominiosa, identificar a sua autora (ou autores, que porventura estejam agindo à socapa), tendo já contratado o gabinete de advocacia Prof. Sérgio Habib para, imediatamente, deflagrar os procedimentos aludidos com o objetivo de proceder à apuração de tão repugnante, quanto descabida acusação", comunicou.
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