Ao vivo
Lula sanciona lei que prevê tornozeleira para agressores e dispositivo de alerta para vítimas
Outra novidade é a possibilidade de a vítima utilizar um dispositivo de segurança capaz de emitir alertas em caso de aproximação do agressor
Por Da redação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), um projeto de lei que reforça o combate à violência contra a mulher. A medida altera a Lei Maria da Penha para ampliar a proteção às vítimas.
O PL 2.942/2024 passa a permitir o uso de monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva independente, e não mais apenas como recurso complementar.
Outra novidade é a possibilidade de a vítima utilizar um dispositivo de segurança capaz de emitir alertas em caso de aproximação do agressor, aumentando a capacidade de prevenção e resposta em situações de risco.
Segundo o Palácio do Planalto, a proposta busca aumentar o controle das medidas protetivas, agilizar a resposta em situações de risco e permitir ações preventivas com uso de geolocalização.
Leia mais: Lei em cidade baiana proíbe nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha
Siga a gente no Insta, Facebook, Bluesky e X. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).