Loja é condenada a pagar R$ 15 mil a vendedora vítima de estupro em Salvador

Uma loja de bijuterias em Salvador  foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma vendedora que denunciou ter sido vítima de  estupro e assédio sexual no ambiente de trabalho praticado por um segurança terceirizado. 

A decisão foi mantida pela Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que também reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho da funcionária. Ainda cabe recurso.

O caso aconteceu no início de 2025, em Salvador, quando a funcionária denunciou que, após sofrer assédio frequente por parte do segurança, foi vítima de estupro depois do encerramento do expediente. 

Segundo o processo, a trabalhadora se afastou das atividades devido ao abalo psicológico e recorreu à Justiça do Trabalho para pedir a rescisão indireta do contrato.

Vendedora vítima de estupro em Salvador

Segundo o processo, a funcionária afirmou que o segurança fazia comentários de cunho sexual com frequência, chamando-a de "gostosa" e dizendo que ela era o tipo de mulher de que gostava, além de insistir para que os dois mantivessem relações sexuais.

A vendedora relatou que o episódio mais grave ocorreu no início de 2025, após o encerramento do expediente. Enquanto aguardava um carro por aplicativo para retornar para casa, o segurança teria sugerido que ela esperasse o veículo em um local coberto próximo à loja, onde ficava a residência dele.

Ainda conforme o relato apresentado à Justiça, o homem voltou a assediá-la, passou as mãos em seu corpo, fez novos comentários de teor sexual e, em seguida, levou seus pertences para dentro da casa. A trabalhadora afirmou que foi obrigada a manter relação sexual contra sua vontade e que não reagiu por medo, já que sabia que o segurança tinha acesso a uma arma.

Após o ocorrido, ela contou o caso à família, registrou ocorrência policial, apresentou atestados médicos devido ao abalo psicológico e deixou de retornar ao trabalho por não se sentir segura.

Na defesa apresentada à Justiça, o segurança negou a prática de violência sexual. Ele afirmou que mantinha um relacionamento amoroso com a vendedora e que todas as relações foram consensuais.

Segundo sua versão, foi a própria trabalhadora quem demonstrava interesse por ele e teria cancelado a corrida por aplicativo para ir até sua residência. O homem confirmou que utilizou preservativo após ela informar que vivia com HIV, mas negou qualquer tipo de constrangimento ou agressão.

A loja sustentou que o segurança não fazia parte de seu quadro de funcionários, mas prestava serviços de forma terceirizada para diversos estabelecimentos comerciais da região. A empresa também argumentou que o episódio ocorreu fora do horário de expediente.

Casos de assédio sexual na Bahia

Três técnicas de enfermagem denunciaram episódios de assédio sexual ocorridos dentro da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. As mulheres afirmam que os abusos teriam sido praticados por um coordenador de frota da unidade, identificado como José Carlos Bezerra da Silva, conhecido como “Galeguinho”.

Por segurança, as identidades das denunciantes serão preservadas.

Uma das profissionais relatou que o assédio começou após uma mudança de unidade de trabalho. Segundo ela, o coordenador inicialmente se aproximou sob o argumento de ajudá-la em questões profissionais, mas depois passou a enviar mensagens frequentes, além de fazer cobranças e ameaças relacionadas à permanência no emprego.

Ainda de acordo com o relato, em determinado momento, ele pediu que ela entrasse em seu carro, estacionado em frente à unidade, sob a justificativa de conversar sobre assuntos de trabalho. No local, teria tentado beijá-la sem consentimento. A profissional afirmou que recusou a aproximação e saiu do veículo.

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