Estado e clínica devem pagar tratamento de idosa que ficou cega em mutirão na Bahia

A Justiça da Bahia concedeu, na quinta-feira (9), liminar que obriga o Centro de Especialidades Odonto-Médicas (Ceom) a custear o tratamento da idosa, Maria de Fátima Santana Melo, 62 anos, que perdeu a visão de um dos olhos, após participar de um mutirão oftalmológico no município de Irecê. O Estado da Bahia também foi incluído na decisão e responde de forma solidária pela obrigação.

Segundo informações do advogado Joviniano Dourado Lopes Neto, que defende os interesses da idosa e de mais 11 pacientes, que apresentaram problemas depois de serem submetidos aos procedimentos do mutirão, a decisão estabelece um prazo de até 72 horas para que a clínica e o Estado autorizem e arquem com todos os custos do tratamento.

A obrigação inclui consultas, exames, cirurgias, medicamentos e despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem da paciente e de um acompanhante, caso o atendimento ocorra em Salvador. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 2 mil, limitada inicialmente a 30 dias.

A defesa informou que está tramitando o mesmo pedido para as outras pessoas afetadas pelo mutirão. "Apesar de serem casos semelhantes, existem detalhes que variam entre um e outro. Alguns perderam a visão, outros ainda tentam recuperar parte da visão perdida", disse. As situações econômicas dos envolvidos também variam e, conforme, o advogado implicam em necessidades diferentes.

Na decisão da 3ª Vara Cível do município, a juíza Gabriella de Moura Carneiro considerou que os casos sugerem possível falha sistêmica no procedimento, já que mais de vinte pessoas apresentaram queixas após as intervenções realizadas entre 28 de fevereiro e 1º de março.

Morte de idoso

Um valor correspondente a R$ 3 milhões é o que a defesa da família de Gilberto Pereira Pontes pede em ação judicial contra a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e o Centro Médico e Odontológico (Hospital Ceom), em Irecê.

O idoso, de 72 anos, morreu após apresentar problemas de visão e sintomas de infecção depois do procedimento oftalmológico realizado na clínica.

Ele está entre os 26 pacientes, submetidos ao procedimento, entre 28 de fevereiro e 1º de março, que relataram complicações, após serem atendidos em um mutirão.

Caso Clivan

Após mais de um mês, segue sob investigação, a situação de um mutirão de cirurgias de catarata, realizado, em Salvador, que ocasionou perda de visão em 13 pessoas. Os procedimentos foram feitos, no último dia 26 de fevereiro e depois das ocorrências, 15 denúncias foram registradas na Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati) contra a Clivan, clínica responsável pelos procedimentos.

Segundo informações da Polícia Civil, a unidade continua com diligências investigativas para apurar os casos  de lesão corporal culposa. As vítimas que formalizaram o registro, já foram ouvidas pela especializada e depoimentos a fim de esclarecer as circunstâncias das ocorrências estão em andamento. 

LEIA MAIS: Artemis II volta à terra nesta sexta (10); saiba onde assistir retorno