Após economista chamar Bahia de ‘câncer do Brasil’, MP-BA inicia investigação por xenofobia

O Ministério Público da Bahia (MPBA) iniciou uma investigação para apurar possíveis manifestações criminosas de xenofobia registradas após a divulgação do resultado do primeiro turno das eleições. Entre os episódios que motivaram a mobilização está a declaração de um economista que chamou a Bahia de “câncer do Brasil”.

Os trabalhos de coleta, preservação e análise das provas começaram na terça-feira (6). As primeiras informações sobre a atuação da força-tarefa foram apresentadas nesta quarta-feira (7), durante entrevista coletiva na sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A iniciativa reúne diferentes áreas do Ministério Público para identificar possíveis autores, preservar evidências digitais e fornecer elementos para que as Promotorias de Justiça responsáveis possam adotar as medidas cabíveis.

MP-BA investiga manifestações após eleições

A força-tarefa foi criada diante do número de manifestações ofensivas registradas após o processo eleitoral. O grupo reúne integrantes do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh), do Núcleo de Combate aos Ilícitos Cibernéticos (Nucciber), da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI).

Segundo o coordenador do Caocrim, promotor de Justiça Adalto Araújo, a atuação inicial está concentrada na coleta e preservação dos elementos que poderão ser utilizados na análise dos casos.

“O objetivo é realizar um trabalho técnico de preservação e coleta de provas para subsidiar a atuação da Promotoria de Justiça que analisará cada situação. Com o apoio do Nucciber, estamos reunindo elementos que permitam identificar autores, preservar conteúdos e fornecer o suporte necessário para a adoção das medidas cabíveis”, afirmou.

De acordo com o promotor, a preservação das evidências digitais é necessária diante da possibilidade de conteúdos serem alterados ou removidos das plataformas.

O trabalho inclui técnicas de investigação cibernética e solicitações de preservação de dados junto a provedores e plataformas digitais. As manifestações serão analisadas individualmente pelas Promotorias de Justiça competentes.

Declarações serão analisadas pelo Ministério Público

O coordenador do Caodh, promotor de Justiça Rogério Queiroz, afirmou que o MPBA repudia manifestações xenofóbicas e destacou que divergências políticas não justificam discursos de ódio, discriminação ou ofensas dirigidas a povos, regiões ou grupos de pessoas.

“Não é necessário atacar ou ofender pessoas para defender ideias. O fortalecimento da democracia passa pelo respeito e pela convivência com opiniões divergentes”, afirmou.

O promotor também ressaltou que manifestações políticas e eventuais condutas criminosas devem ser analisadas de forma distinta. Segundo ele, os conteúdos serão avaliados individualmente para verificar se há elementos que possam caracterizar infrações penais.

Força-tarefa busca identificar responsáveis

A investigação também envolve o levantamento técnico dos conteúdos publicados e a identificação dos perfis e da origem das postagens.

“Estamos avaliando os elementos já coletados e avançando na identificação dos responsáveis”, explicou Rogério Queiroz.

A força-tarefa continuará monitorando possíveis manifestações xenofóbicas e reunindo elementos para subsidiar as investigações.

A abertura da apuração não significa que os conteúdos analisados já tenham sido considerados crimes. Caberá às Promotorias de Justiça responsáveis avaliar individualmente os fatos e adotar as medidas previstas em lei.

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