Justiça mantém prisão preventiva de Tenente-Coronel da PM suspeito de milícia na Bahia

A Justiça Militar manteve a prisão preventiva do tenente-coronel da Polícia Militar Luiz Augusto Normanha de Carvalho, suspeito de envolvimento com uma milícia armada que teria atuado por mais de dez anos na região de Correntina, no Oeste da Bahia. O oficial passou por audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (7).

Durante a audiência, a promotoria se manifestou favoravelmente à continuidade da prisão preventiva. A defesa pediu a revogação da prisão e a aplicação de medidas cautelares alternativas, mas os pedidos foram negados pelo magistrado.

Na decisão, o juiz apontou a existência de prova da ocorrência do crime, indícios suficientes de autoria e risco decorrente da liberdade do tenente-coronel. Ao reexaminar os fundamentos da decisão que havia determinado a prisão anteriormente, o magistrado concluiu que os elementos que justificaram a custódia permaneciam presentes.

Tenente-coronel é suspeito de receber R$ 286 mil

O tenente-coronel foi preso durante a terceira fase da Operação Terra Justa, deflagrada nesta quarta-feira em uma ação integrada do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) e da Corregedoria da Polícia Militar.

Segundo denúncia apresentada pelo MP-BA à Justiça, Luiz Augusto é acusado de corrupção passiva militar e teria recebido cerca de R$ 286 mil de um sargento da reserva da PM apontado como líder da organização criminosa.

De acordo com a acusação, a maior parte dos pagamentos teria sido feita por meio de depósitos de aproximadamente R$ 15 mil mensais. Além das transferências bancárias, boletos relacionados à faculdade da filha do oficial e outras despesas pessoais também teriam sido pagos pelo integrante da milícia.

Para o MP-BA, os pagamentos tinham como objetivo fazer com que o policial deixasse de atuar no combate à organização criminosa na região.

Ainda segundo a denúncia, o oficial teria mantido uma relação de favorecimento com o grupo e contribuído para a continuidade das atividades da milícia, inclusive com auxílio na definição de escalas de vigilantes armados.

O MP-BA também aponta indícios de que o tenente-coronel teria usado a influência decorrente do cargo para oferecer serviços irregulares de segurança armada a um fazendeiro da região após a prisão do sargento apontado como líder da organização.

Operação Terra Justa cumpriu mandados na Bahia

Além da prisão do oficial, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em imóveis ligados a ele no município de Santa Maria da Vitória, no Oeste da Bahia. A ordem judicial foi expedida após a Justiça receber a denúncia criminal apresentada pelo MP-BA contra o policial.

As investigações foram conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a 3ª Promotoria de Justiça Militar de Salvador.

Milícia teria atuado por mais de dez anos em Correntina

Segundo o MP-BA, o grupo investigado prestava serviços de segurança privada para grileiros e utilizava violência e ameaças para expulsar comunidades tradicionais de suas terras. O sargento da reserva apontado como líder da organização criminosa já foi denunciado e condenado pela liderança da milícia.

O tenente-coronel possui trajetória ligada à atuação da Polícia Militar na região Oeste da Bahia. Até 2023, ele esteve à frente da 30ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Santa Maria da Vitória.

Ele também ocupou o cargo de diretor do Colégio da Polícia Militar de Bom Jesus da Lapa, sendo exonerado da função em setembro do ano passado. As acusações contra o tenente-coronel ainda serão analisadas pela Justiça.

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